O Presidente da República já promulgou o decreto que estabelece o fim do uso obrigatório de máscaras.
A ‘luz verde’ de Marcelo chega poucas horas depois de ter sido aprovada a resolução em Conselho de Ministros que decreta o fim obrigatório do uso de máscara em locais como as escolas ou em outros espaços interiores, com exceção para lares e hospitais.
“O Presidente da República promulgou o diploma do Governo, recebido esta tarde, que procede à alteração ao Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, na sua redação atual, que estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença COVID-19, reduzindo designadamente a obrigatoriedade do uso de máscaras”, pode ler-se numa nota publicada na página da Presidência.
Certificado ou teste deixa de ser necessário para entrar em lares e hospitais
A ministra da Saúde tinha anunciado, ao final da manhã, que a máscara facial deixará de ser obrigatória nos locais fechados, havendo apenas duas exceções: locais frequentados por pessoas especialmente vulneráveis (lares e serviços de saúde) e transportes públicos. Marta Temido confirmou que as máscaras nas escolas deixam de ser obrigatórias.
“Decidimos pela não obrigatoriedade do uso de máscaras nas visitas a locais com pessoas especialmente vulneráveis -unidades de saúde e lares – e locais com elevada capacidade de utilização como são os transportes coletivos de passageiros”, afirmou.
Notícia atualizada às 23h42 com novo título, depois de ser publicado o decreto em DR.