O presidente da Câmara de Caminha disse hoje que a exclusão de Arga do concurso público para a prospeção de lítio é uma vitória do Alto Minho e o triunfo da união de pessoas, sociedade civil e poder local.
“Esta é uma vitória de todo o Alto Minho, mas é também um triunfo da união, dos argumentos e da credibilidade dos autarcas dos diversos concelhos em defesa das populações”, afirmou o socialista Miguel Alves, citado numa nota hoje enviada à imprensa.
O Ministério do Ambiente e da Ação Climática (MAAC) informou hoje que a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) promovida pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) concluiu que na área da Serra d’Arga “as restrições ambientais inibem a prospeção e consequente exploração” de lítio, ficando assim fora do objeto do futuro concurso.
No caso da área denominada Arga, núcleo constituído pelas freguesias de Arga de Baixo, Arga de Cima e Arga de São João, no concelho de Caminha, a AAE concluiu que face à “expectável classificação” da Serra d’Arga como Área Protegida, “mais de metade da superfície é considerada interdita ou a evitar”.
A Serra d’Arga abrange os concelhos de Caminha, Vila Nova de Cerveira, Viana do Castelo e Ponte de Lima e está atualmente em fase de classificação como Área de Paisagem Protegida de Interesse Regional.
“Esta é uma notícia ansiada, mas também esperada, tendo em conta o trabalho que foi feito pelos diversos municípios da Serra d’Arga e o método e racionalidade que imprimimos às nossas posições. Esta é uma vitória de todo o Alto Minho e de todo o concelho de Caminha, e quero agradecer a todos por terem acreditado na liderança e na força das autarquias”, afirmou Miguel Alves.
O autarca destacou também o “triunfo da união das pessoas com os movimentos cívicos, contra a politiquice que sempre aparece e que chegou a colocar em risco uma decisão favorável para a região”.
“Esta é uma vitória do estudo da Serra d’Arga, do trabalho científico feito ao longo dos anos e que consolidou a nossa argumentação neste momento tão importante”, disse, referindo-se à investigação realizada entre o vale do Âncora e o maciço serrano, e que deu início, em 2017, ao processo de classificação.
Para Miguel Alves, a exclusão de Arga do concurso para a pesquisa e prospeção de lítio “acontece também pela capacidade e credibilidade dos autarcas do Alto Minho que nunca viraram a cara à luta, trabalhando muitas vezes no silêncio dos gabinetes e longe do frenesim das redes sociais”.
“Quando há unidade, há resultados. Parabéns ao povo do Alto Minho”, concluiu o autarca de Caminha.
O processo de classificação aguarda a constituição da Associação de Municípios da Serra d’Arga que junta os municípios de Caminha (PS), Paredes de Coura (PS), Ponte de Lima (CDS-PP), Viana do Castelo (PS) e Vila Nova de Cerveira (PS).
A Serra d’Arga, no distrito de Viana do Castelo, abrange uma área de 10 mil hectares, dos quais 4.280 hectares encontram-se classificados como Sítio de Importância Comunitária.
Além de Arga, a AAE, que incidiu em oito áreas com potencial de existência de lítio, excluiu ainda a área de Segura, em Castelo Branco, e viabilizou a pesquisa e prospeção daquele mineral em seis zonas, mas com “redução de área inicial para metade”.
A AAE viabilizou as áreas denominadas “SEIXOSO-VIEIROS”, que abrange os concelhos de Fafe, Celorico de Basto, Guimarães, Felgueiras, Amarante e Mondim de Basto, “MASSUEIME”, que atinge os municípios de Almeida, Figueira de Castelo Rodrigo, Pinhel, Trancoso e Meda, “GUARDA-MANGUALDE C (Blocos N e S)”, que inclui Belmonte, Covilhã, Fundão e Guarda, “GUARDA-MANGUALDE E”, que abrange Almeida, Belmonte, Guarda e Sabugal, “GUARDA-MANGUALDE W”, que inclui Mangualde, Gouveia, Seia, Penalva do Castelo, Fornos de Algodres e Celorico da Beira, bem como “GUARDA-MANGUALDE NW”, área que inclui os municípios de Viseu, Satão, Penalva do Castelo, Mangualde, Seia e Nelas.
O concurso público “poderá avançar nos próximos 60 dias”, sendo que após aquele procedimento e a prospeção (a decorrer num prazo máximo de cinco anos) poderá iniciar-se a exploração de lítio, com cada um dos projetos a ser sujeito a Avaliação de Impacto Ambiental.
