Seguir o O MINHO

País

José Tavares garante lutar por um Tribunal de Contas isento e imparcial

Tribunal de Contas

em

Foto: Twitter / República Portuguesa

O novo presidente do Tribunal de Contas, José Tavares, afirmou hoje que irá lutar por um tribunal “imparcial, isento e com altos padrões éticos” e que garanta o controlo da gestão dos recursos públicos, sejam nacionais ou europeus.


“É com profundo sentido de interesse público que assumo o cargo de presidente do Tribunal de Contas”, disse José Tavares na cerimónia da sua tomada de posse esta tarde, na Presidência da República, em Belém, Lisboa.

“Ao longo do meu mandato e através de ações concretas, sempre fundadas no diálogo, sempre lutarei por um tribunal independente, imparcial, isento, com altos padrões éticos e profissionais, atento ao mundo que nos rodeia e com um forte sentido pedagógico relativamente às entidades públicas”, frisou José Tavares.

O presidente do TdC afirmou ainda que um dos seus compromissos será promover “um Tribunal de Contas que atue com sabedoria e solidez”, nos tempos atuais, “garantindo um controlo da gestão dos recursos públicos e da utilização dos recursos públicos, sejam nacionais ou oriundos da União Europeia”.

O novo presidente do TdC sublinhou ainda o “ímpeto e desejo de modernidade, inovação e evolução institucional” que pretende realizar ao longo do mandato.

José Tavares quer “um tribunal que conjugue tradição e institucionalismo com a procura de modernidade e excelência, numa sistemática busca de respostas direcionadas para a boa governação pública, a prevenção do desperdício, da fraude e da corrupção.”

O novo presidente do TdC manifestou ainda vontade de “continuar a construir soluções e consensos” sublinhando os valores que deverão nortear a atuação do tribunal são “a independência, integridade, responsabilidade e transparência”.

“Nos Estados modernos, a função de controlo financeiro por um Tribunal de Contas (…) é uma das melhores garantias da gestão da coisa pública”, que “é exigida pelo legítimo interesse dos contribuintes em conhecer com a maior transparência possível o destino dos seus impostos”, sustentou José Tavares.

O novo presidente do TdC, José Fernandes Farinha Tavares, foi entre 1995 e fevereiro deste ano diretor-geral da instituição e chefe de gabinete do presidente cessante, estando ligado àquele tribunal há 34 anos.

José Tavares tomou hoje posse como presidente do TdC após ter sido nomeado na terça-feira à noite pelo Presidente da República por proposta do primeiro-ministro, António Costa, que decidiu pela não recondução de Vítor Caldeira no cargo, alegando ter fixado com Marcelo Rebelo de Sousa a não renovação dos mandatos como princípio nas nomeações para cargos de natureza judicial.

Anúncio

País

Mais de 1,45 milhões de mortos com covid-19 em todo o mundo

Pandemia

em

Foto: DR / Arquivo

A pandemia de covid-19 fez pelo menos 1.453.074 mortos em todo o mundo desde que a doença foi descoberta em dezembro na China, revela hoje o balanço diário feito agência France-Presse (AFP) com base em fontes oficiais.

Mais de 62.150.290 casos de infeção pelo novo coronavírus SARS-Cov-2 foram diagnosticados oficialmente no mesmo período e em todo o mundo, sendo que pelo menos 39.582.700 pessoas são hoje consideradas recuperadas.

A agência alerta que o número de casos diagnosticados reflete apenas uma fração do número real de infeções, pois alguns países apenas testam os casos graves, outros priorizam o teste para rastreamento e muitos países pobres têm capacidade limitada de despistagem.

Nas últimas 24 horas, foram registados 9.259 novos óbitos e 563.602 novos casos em todo o mundo, informa a AFP.

Os países que contabilizaram mais mortes no último dia foram, segundo os respetivos balanços, os Estados Unidos da América (EUA) com 1.186 óbitos, Itália (686) e Polónia (599).

Os Estados Unidos continuam a ser o país mais atingido pelo novo coronavírus, tanto em número de mortes como de casos, com um total de 266.074 mortes entre 13.246.769 casos, de acordo com a contagem da universidade norte-americana Johns Hopkins. Neste país, pelo menos 5.024.365 pessoas foram declaradas curadas.

Depois dos Estados Unidos, os países mais afetados são o Brasil com 172.561 óbitos em 6.290.272 casos, a Índia com 136.696 mortos (9.392.919 casos), o México com 105.459 mortos (1.100.683 casos) e o Reino Unido com 58.030 mortos (1.605.172 casos).

Também entre os países mais atingidos pela pandemia de covid-19 estão a Bélgica, que regista mais mortos em relação à sua população, com 142 óbitos por 100.000 habitantes, seguida pelo Peru (109), Espanha (96) e Itália (90).

A China (excluindo os territórios de Hong Kong e Macau) declarou oficialmente um total de 86.512 casos (11 novos nas últimas 24 horas), sendo que 4.634 pessoas morreram e 81.598 recuperaram.

Por regiões, a América Latina e as Caraíbas totalizavam até hoje (12:00 de Lisboa) 445.666 óbitos em 12.913.154 casos, a Europa 405.529 mortes (17.845.033 casos), os Estados Unidos e Canadá 278.034 mortes (13.603.135 casos), a Ásia 193.504 mortes (12.301.906 casos), o Médio Oriente 77.899 mortes (3.297.965 casos), África 51.501 mortes (2.158.814 casos) e Oceânia 941 mortes (30.285 casos).

Este balanço é feito a partir de dados recolhidos pelas delegações da agência francesa junto das autoridades nacionais competentes e de informações da Organização Mundial da Saúde.

A AFP nota que devido a correções feitas pelas autoridades ou à publicação tardia dos dados, o aumento dos números diários pode não corresponder exatamente aos publicados no dia anterior.

Continuar a ler

País

Programa de apoio a projetos de Criação e Edição sem audiência de interessados

em

A Direção-Geral das Artes (DGArtes) confirmou a dispensa de audiência de interessados do Programa de Apoio a Projetos, na área da de Criação e Edição, de forma excecional, por considerar que iria “comprometer a concessão dos apoios”.

As entidades mantêm, no entanto, “os seus direitos de defesa garantidos, através da consulta pública do processo do concurso e o direito a reclamar ou a recorrer da decisão”, esclarece a informação publicada no ‘site’ deste organismo do Ministério da Cultura.

“Considerando o elevado número de candidaturas e o prazo fixado no aviso de abertura para o início [do desenvolvimento] dos projetos artísticos no domínio da criação e edição – 01 de novembro –, a ocorrência da fase de audiência dos interessados iria comprometer seriamente a concessão dos apoios e, consequentemente, a fruição dos projetos por parte do público”, escreve a DGArtes, no seu ‘site’, numa alusão à suspensão de pagamentos dos apoios aprovados, durante o processo.

“A dispensa da fase de audiência dos interessados, relativa ao Programa de Apoio a Projetos de Criação e Edição” constitui assim “uma medida excecional que, neste caso, se considera de superior interesse público”, prossegue a informação da DGArtes.

A dispensa da fase de audiência dos interessados “ocorreu já em anteriores procedimentos de apoio às artes”, nomeadamente no concurso na área da Programação e Desenvolvimento de Públicos.

“Neste caso, tal como em situações anteriores, as entidades têm os seus direitos de defesa garantidos, através da consulta pública do processo do concurso e o direito a reclamar ou a recorrer da decisão. Desta forma, são salvaguardados os princípios da administração aberta e da transparência”, conclui a DGArtes.

O esclarecimento da DGArtes acontece depois de algumas estruturas artísticas terem manifestado estranheza pela falta de audiência de interessados, nas suas páginas nas redes sociais, primeiro no âmbito do concurso para projetos de Programação e Desenvolvimento de Públicos, que teve resultados divulgados há cerca de duas semanas, quer para projetos nas áreas de Criação e Edição.

Nestas duas áreas – Criação e Edição – o Programa de Apoio a Projetos, da DGArtes, garante este ano o financiamento de 110 candidaturas, num valor de cerca de 2,4 milhões de euros, conforme os resultados anunciados na passada sexta-feira.

“Este ano, serão financiadas 110 candidaturas, correspondendo a um aumento de 104% em relação a 2019 (ano em que foram apoiadas 54). Com uma dotação inicial de 1,7 milhões de euros, esta linha de apoio contou com um reforço financeiro de 720 mil euros, anunciado no final do mês passado pela ministra da Cultura, reforço que veio permitir financiar adicionalmente 33 projetos”.

Este apoio, no entanto, chega a menos de um terço (110) das mais de 380 candidaturas consideradas elegíveis, pelo júri do concurso.

No total, segundo a DGArtes, foram analisadas 506 candidaturas, nas áreas de Criação e Edição, no Programa de Apoio a Projetos, e houve 388 que apresentaram projetos elegíveis para financiamento, mas para os quais não há verba disponível.

O período de candidaturas ao Programa de Apoio à Programação e Desenvolvimento de Públicos foi de 29 de maio a 02 de julho.

Continuar a ler

País

Alternativa de esquerda “só com o PCP”, afirma Jerónimo de Sousa

PCP

em

Foto: Arquivo / DR

O secretário-geral do PCP encerrou hoje o XXI congresso com a afirmação de que não há alternativa política sem os comunistas e reclamar para a o partido “os avanços” positivos no Orçamento do Estado de 2021, que ajudou a viabilizar.

A alternativa política, de esquerda, precisa da “convergência de democratas e patriotas, da luta dos trabalhadores e do povo” e do “reforço do partido, afirmou Jerónimo de Sousa no discurso com que encerrou o congresso, no pavilhão Paz e Amizade, em Loures, Lisboa.

“Alternativa política que não é possível só com o PCP, mas também não será possível sem o PCP”, disse Jerónimo, eleito pela quinta vez.

No discurso, de pouco mais de 15 minutos, o secretário-geral comunista reclamou ainda “os avanços” que disse terem sido conseguidos pelo partido e que levaram a bancada comunista a abster-se e a viabilizar o Orçamento.

E sem nunca o citar, criticou o Bloco de Esquerda por ter ficado de fora do entendimento para viabilizar o Orçamento do Estado, esta semana.

É certo que, admitiu, foi um “caminho de ficou curto porque o PS não se liberta das suas escolhas e opções”, que o PCP associa às “políticas de direita”.

“Mas enquanto alguns desistiam, se há avanços, medidas consagradas dirigidas aos trabalhadores, aos reformados, às pequenas empresas, à cultura, ao Serviço nacional de Saúde e aos seus profissionais, todas têm a marca, a contribuição, a proposta do PCP”, afirmou

Continuar a ler

Populares