Seguir o O MINHO

País

Jerónimo deixa Costa sem resposta a apelo para acordo alargado nos fundos europeus

Política

em

Foto: DR

O PCP deixou hoje sem resposta o apelo do primeiro-ministro para um acordo alargado sobre os fundos europeus para dar resposta à crise causada pela pandemia de covid-19 até saber para onde e a quem serão destinados.


No final de uma reunião do comité central, o secretário-geral comunista, Jerónimo de Sousa afirmou que, quanto aos fundos comunitários, “falta concretizar essa questão” colocada pelo PCP, que é saber “para onde vão e para quem vão”.

“Precisamos de uma resposta concreta que ainda não existe”, insistiu, remetendo para mais tarde uma resposta ao apelo feito por António Costa, enquanto secretário-geral do PS, ao discursar no congresso federativo do partido, no Porto.

Para o líder dos comunistas, António Costa conhece a disponibilidade e a determinação do partido para “reforçar a componente social e a aplicação de fundos na situação do país”, particularmente a “de centenas de milhares de trabalhadores que não sabem o que hão-de fazer à vida ou porque foram despedidos ou estão em ‘lay off’”.

O secretário-geral do PS avisou hoje que o futuro do país não se esgota no orçamento de 2021 e que é fundamental um acordo político alargado para os fundos comunitários, cuja participação será estendida a “quem vier por bem”.

“É fundamental que haja um acordo político alargado para utilização destes fundos e é por isso que nós dizemos que não basta discutir o orçamento para 2021, é fundamental discutir os orçamentos para 22, para 23, para os anos seguintes, mas é indispensável discutir o programa de recuperação e resiliência de Portugal e também o próximo quadro financeiro do nosso país”, defendeu o primeiro-ministro e líder do PS.

Jerónimo de Sousa foi lacónico sobre a notícia de que António Costa pertence à comissão de honra da candidatura de Luís Filipe Vieira à presidência do Benfica: “Não é matéria nem momento para comentar essa questão”.

Anúncio

País

Nenhum deputado quis fazer o parecer sobre lei da Stayaway Covid

Covid-19

em

foto: DR / Arquivo

A comissão de Assuntos Constitucionais viveu hoje momentos de boa disposição quando nenhum deputado se voluntariou para fazer um parecer sobre a proposta de lei do Governo para tornar obrigatória a aplicação Stayaway Covid.

Apesar de ter sido “desagendada” pelo Governo para sexta-feira, como anunciou o primeiro-ministro na segunda-feira à noite, a proposta tem de seguir os procedimentos na Assembleia da República, entre eles o parecer da comissão, uma espécie de primeira apreciação de um diploma, nomeadamente regimental e de constitucionalidade.

Colocada a questão pelo presidente da comissão, Luís Marques Guedes, não teve resposta sobre quem poderia elaborar o parecer, questionando diretamente o PCP e o BE se estariam disponíveis. Em vão.

No final da discussão, bem-humorada, Marques Guedes afirmou que iria perguntar ao PAN, que “não tem feito muitos pareceres”, se poderia assegurar o parecer.

O primeiro-ministro pediu, na segunda-feira, ao parlamento para “desagendar” a apreciação na sexta-feira do diploma que continha a obrigatoriedade do uso da aplicação “Stayaway Covid”, ficando apenas a proposta “consensual” do PSD sobre a imposição do uso da máscara.

Em entrevista à TVI, António Costa disse que solicitou hoje mesmo ao presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, que retirasse o agendamento do diploma do Governo, cuja apreciação estava prevista para sexta-feira, que “determina a obrigatoriedade do uso de máscara para o acesso ou permanência nos espaços e vias públicas”, assim como “a obrigatoriedade da utilização da aplicação” informática.

Continuar a ler

País

Marcelo condecora PJ e defende que necessita de “meios capazes”

Ordem Infante D. Henrique

em

foto: DR / Arquivo

Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu que a Polícia Judiciária (PJ) necessita de ter “meios capazes, atualizados, operacionais e eficazes” e condecorou-a com a Ordem do Infante D. Henrique.

Marcelo Rebelo de Sousa atribuiu esta condecoração numa sessão solene evocativa do 75.º aniversário desta polícia criminal, na sede da PJ, em Lisboa, que contou com a presença do primeiro-ministro, António Costa.

Antes, o chefe de Estado fez uma curta intervenção, em que afirmou que Portugal precisa “de uma PJ que possa estar sempre em condições de cumprir a sua missão em tempos de maior criminalidade, criminalidade mais sofisticada, criminalidade mais insidiosa, criminalidade com dimensões internas e externas as mais mutantes e dissimuladas ou impercetíveis”.

“A PJ, como aliás todas as demais instituições congéneres e mais em geral integrantes do sistema de justiça e de segurança, necessita de dispor em permanência de meios capazes, atualizados, operacionais e eficazes, para corresponder aos imperativos constitucionais e às esperanças e certezas dos portugueses. Tem sido esse o compromisso do Governo. É esse o compromisso de todos os responsáveis políticos, a que o Presidente da República junta o seu, sempre e só a pensar em Portugal”, acrescentou.

Quanto à condecoração atribuída, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que, “tal como o fez o Presidente Mário Soares em 1996, ao agraciar a PJ com a Ordem do Mérito”, e tendo decorrido entretanto quase um quarto de século, “é justo galardoá-la com a Ordem do Infante D. Henrique – uma e outra já atribuídas a outras instituições também prestigiadas servidoras da liberdade e da segurança comunitárias”.

Nesta cerimónia discursaram também o diretor nacional da PJ, Luís Neves, e a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem.
No início da sua intervenção, que durou cerca de cinco minutos, o chefe de Estado assinalou que visitou há menos de um ano estas instalações e que esta cerimónia acontece “44 anos após outra visita, a do primeiro Presidente da República eleito da democracia portuguesa, o general António Ramalho Eanes”.

“O destino quis que se não concretizassem outras presenças, como a do Presidente Mário Soares, por causa da morte do Presidente [de Moçambique] Samora Machel”, referiu.

Em seguida, salientou que “nestes 44 anos, a PJ mudou, e mudou muito”, deixando de ser “a PJ da ditadura, com permanente preocupação de competência e momentos de coragem cívica, como foi de 45 a 74, quase 30 anos”, para se “ir ajustando em estatuto jurídico, em organização, em meios, em qualificação crescente dos seus recursos humanos, a um Portugal democrático, mais desenvolvido, mais respeitador dos direitos fundamentais, mas também com mais desafios críticos”.

“E a um mundo muito mais complexo e globalizado, acentuando o peso e a sofisticação desses desafios críticos”, completou.

De acordo com Marcelo Rebelo de Sousa, “a vinda do Presidente da República quer dizer que a missão da PJ não é uma mera questão de um ou vários órgãos de soberania, ou de colaboração de uma instituição essencial da Administração Pública na garantia da justiça – é uma questão de todos os portugueses, acompanhada com crescente exigência e escrutínio, e também com elevadas expectativas, a pensar na liberdade, na justiça, na segurança e no bem-estar de todos esses portugueses”.

O chefe de Estado manifestou “gratidão aos mais de um milhar de servidores da PJ, ao longo de tantas décadas, a maioria anónima, que deram e dão o que podem, e às vezes o que não podem, devotados ao bem comum”, que saudou “na pessoa do seu diretor nacional e no seu renovado propósito de valorizar os que à instituição dão o seu melhor, assim dando a todos os portugueses”.

“Maior exigência crítica anda a par com maior gratidão”, observou.

A Ordem do Infante D. Henrique destina-se a distinguir quem tiver “prestado serviços relevantes a Portugal, no país e no estrangeiro, assim como serviços na expansão da cultura portuguesa ou para conhecimento de Portugal, da sua História e dos seus valores”, segundo o portal oficial das ordens honoríficas portuguesas.

Continuar a ler

País

Detido por tentar matar mulher num hotel de Lisboa

Violência doméstica

em

foto: DR / Arquivo

m homem de 39 anos foi detido por tentativa de homicídio e violência doméstica depois de ter desferido “vários golpes profundos” à sua companheira, de 47 anos, num hotel em Lisboa, no sábado, informou hoje a Polícia Judiciária.

“Os factos ocorreram após agressor e vítima terem entrado no quarto que ocupavam, iniciando-se uma discussão entre ambos, motivada por ciúmes, na sequência da qual o autor desferiu vários golpes profundos com uma arma branca”, adiantou a força policial, em comunicado.

Segundo a nota, o crime ocorreu na madrugada de sábado e a vítima ficou “em estado grave”, tendo sido estabilizada pelos serviços de emergência médica e transportada para uma unidade hospitalar, onde “foi submetida a intervenção cirúrgica de urgência, permanecendo internada com prognóstico reservado”.

Após diligências, a PJ averiguou ainda “informações relativas à ocorrência de diversos episódios de agressões anteriores em contexto de violência doméstica, praticados pelo arguido sobre a vítima”.

O homem, que foi detido por fortes indícios de homicídio qualificado na forma tentada, violência doméstica e detenção de arma proibida, será submetido ao primeiro interrogatório judicial para aplicação das medidas de coação.

Continuar a ler

Populares