Seguir o O MINHO

País

Hospitais vão poder contratar sem autorização do Governo, à exceção de médicos

Atualmente, a substituição de profissionais de saúde, mesmo que temporária, estava dependente de autorização dos Ministérios da Saúde e das Finanças

em

Foto: DR / Arquivo

Os hospitais vão poder contratar profissionais de saúde para substituir saídas definitivas ou temporárias por mais de 120 dias sem autorização do Governo.


Um despacho hoje publicado em Diário da República permite “agilizar a contratação de profissionais de saúde que venham substituir os que saíram definitivamente ou se ausentarem” por pelo menos 120 dias, disse à agência Lusa fonte oficial do Ministério da Saúde.

Esta possibilidade abrange a contratação de todos os profissionais de saúde, à exceção dos médicos.

Atualmente, a substituição de profissionais de saúde, mesmo que temporária, estava dependente de autorização dos Ministérios da Saúde e das Finanças.

Muitos dos pedidos de substituição temporária de profissionais de saúde estão ligados ao gozo de licença de parentalidade prolongada.

“Perante a urgência das substituições, a ministra da Saúde autoriza [os hospitais EPE] a celebrar contratos de trabalho a termo resolutivo incerto, para substituição dos trabalhadores temporariamente ausentes, previsivelmente por período igual ou superior a 120 dias”, refere à Lusa fonte oficial do gabinete da ministra Marta Temido.

A competência para autorizar estas contratações passa para a Administração Central do Sistema de Saúde, que pode ainda delegar nas administrações regionais de saúde.

Segundo a mesma fonte oficial, prevê-se ainda que o mesmo despacho autorize a contratação de 400 assistentes operacionais e de 450 enfermeiros por parte dos hospitais EPE.

Neste momento, os hospitais não têm autonomia de contratação, estando dependentes de autorização do Governo.

O Ministério da Saúde anunciou já que este ano vai avançar um projeto de autonomia para 11 hospitais, com financiamento adequado, poderem ter maior autonomia das tutelas na sua gestão, o que contempla também as contratações.

Anúncio

País

Municípios surpreendidos com “aumento brusco e excessivo” da taxa de resíduos

Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)

em

Foto: DR / Arquivo

O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado, afirmou-se hoje “desagradavelmente surpreendido” com o “aumento brusco e excessivo” da taxa de gestão de resíduos.

“Acabámos de ser desagradavelmente surpreendidos com a aprovação, em Conselho de Ministros, na sua última reunião, com a alteração ao regime geral de gestão de resíduos”, provocando “um aumento de 100% do valor da [respetiva] taxa”, disse hoje o presidente da ANMP.

A decisão do Governo aumenta a taxa de gestão de resíduos (TGR) de “11 euros por tonelada para 22 euros por tonelada [de lixo], a partir de janeiro de 2021”, sublinhou Manuel Machado, que falava hoje aos jornalistas, na sede da ANMP, em Coimbra, depois de ter participado numa reunião do Conselho Diretivo da Associação.

“Este aumento é brusco – e a nosso ver excessivo – e corre o risco de fazer surgir um efeito perverso”, sustentou.

“O aparecimento de lixeiras a esmo” foi um problema que demorou “anos a resolver” e que “está praticamente resolvido”, mas “agora pode voltar a regredir e agravar-se”, pondo em causa a saúde pública, alertou Manuel Machado.

Trata-se de “uma subida muito significativa” da TGR que “vem onerar as finanças municipais”, sintetizou.

Com este aumento, o Governo pretende “incentivar ainda mais” a redução da produção de resíduos, estimular o cumprimento dos objetivos nacionais na matéria e desincentivar a entrada de resíduos provenientes de outros países, mas, para isso, é necessário que os municípios adotem mais medidas nesse sentido, o que também implica custos, defendeu Manuel Machado.

Sem rejeitar um acréscimo “progressivo” das taxas, o presidente da ANMP considerou que o problema tem de ser resolvido essencialmente a montante, isto é, no fomento de medidas que reduzam a produção de lixo e promovam, simultaneamente, o seu aproveitamento, designadamente na produção de energia, exemplificou.

Além disso, “a ANMP não foi consultada pelo Governo” sobre a alteração do regime geral de gestão de resíduos, nem sobre o aumento da taxa, sendo que essa audição é “obrigatória”, advertiu, Manuel Machado, que também é presidente da Câmara de Coimbra.

A TGR, enquanto instrumento económico e financeiro que visa alterar comportamentos, “precisa de maior reflexão”, apelou o autarca, sem entender como pode o aumento das taxas mudar o efetivo comportamento dos cidadãos, das empresas e outras entidades.

Recordando os planos Nacional de Gestão de Resíduos 2030 e Estratégico para os Resíduos Urbanos 2030, a ANMP defende que a TGR seja abordada nesse âmbito, evitando, neste “momento de grandes dificuldades que o país atravessa, aumentos expressivos da taxa”.

A Associação de Municípios propõe, assim, que “esta matéria seja novamente analisada” e manifesta a sua “indignação” por não ter sido ouvida, pelo Governo, sobre as alterações ao regime geral e taxas de gestão de resíduos antes da sua aprovação.

Continuar a ler

País

Tabaco é responsável por uma em cada cinco mortes por doença cardiovascular

Segundo a OMS

em

Foto: DR / Arquivo

Cerca de 20% das mortes por doenças cardiovasculares são causadas pelo tabaco, segundo um relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) hoje divulgado, que aponta que, por ano, morrem cerca de 1.9 milhões pessoas por este motivo.

Segundo o relatório, em que participaram também a Federação Mundial do Coração e a universidade australiana de Newcastle, os quase dois milhões de mortes registados anualmente equivalem a uma em cada cinco mortes por doença cardiovascular.

Face a estes dados, os autores apelam a que as pessoas deixem de fumar, sublinhado que os fumadores têm uma maior probabilidade de sofrerem um evento cardiovascular agudo em idade jovem, em comparação com os não fumadores.

“Fumar só alguns cigarros por dia, fazê-lo ocasionalmente ou até a exposição passiva ao fumo aumentam o risco de doenças cardiovasculares”, acrescenta a OMS em comunicado, acrescentando que deixar de fumar permite reduzir o risco em cerca de 50%, ao final de um ano.

Para o presidente do Grupo de Especialistas em Tabaco da Federação Mundial do Coração, os serviços de saúde devem trabalhar também na solução para este problema e os próprios médicos cardiologistas devem ser treinados nesse sentido.

“Tendo em conta o atual nível de evidência sobre o tabaco e a saúde cardiovascular, e os benefícios para a saúde de deixar de fumar, não disponibilizar serviços de cessação a pacientes com doenças cardiovasculares pode ser considerado negligência médica”, considerou Eduardo Bianco, citado em comunicado.

O dados mostram ainda que o tabaco, mesmo sem ser fumado, é responsável por cerca de 200 mil mortes de doença coronária todos os anos e até os cigarros eletrónicos fazem aumentar a pressão arterial, aumentando, consequentemente, o risco de doença cardiovascular.

O relatório foi hoje divulgado, antecipando o Dia Mundial do Coração, que se assinala em 29 de setembro, mas não foge ao momento atual e alerta que o contexto da pandemia da covid-19 torna o problema ainda mais premente.

Segundo um estudo recente da OMS, entre as vitimas mortais da covid-19 em Itália, 67% tinham hipertensão e em Espanha 43% das pessoas que desenvolveram a doença tinham também outras doenças cardiovasculares.

Para o chefe da Unidade Sem Tabaco da organização, o controlo do tabagismo é essencial na redução das doenças cardiovasculares e, por isso, os governos devem assumir também esse papel.

“Os governos têm uma responsabilidade de proteger a saúde das pessoas e ajudar a reverter a epidemia do tabaco. Tornar as nossas comunidades livres do tabagismo reduz o número de internamentos hospitalares relacionadas ao tabaco, algo que é mais importante do que nunca no contexto da atual pandemia”, sublinhou Vinayak Prasad.

No mesmo comunicado, a OMS acrescenta que os governos podem contribuir através do aumento de impostos sobre o tabaco, da proibição da publicidade e da disponibilização de serviços para ajudar as pessoas a deixar de fumar.

Continuar a ler

País

Chegou o outono. Eram 14:31. Traz chuva e trovoada para o Minho

Estações do ano

em

Foto: Susana A. Matos / Facebook (Arquivo)

Estamos oficialmente na estação do outono. Eram 14:31 quando ocorreu o equinócio, segundo dados fornecidos pelo Observatório Astronómico de Lisboa.

A estação vai prolongar-se até às 10:02 horas do próximo dia 21 de dezembro, ou seja, por mais 90 dias, e traz chuva e trovoada para a região do Minho nesta terça-feira, segundo as previsões do IPMA.

Para os distritos de Braga e Viana são esperados aguaceiros durante a tarde com possibilidade de alguma trovoada. A temperatura deve oscilar entre os 11 graus de mínima e os 23 de máxima.

Registo ainda para o próximo dia 25 de outubro, quando se dará a mudança para hora de inverno.

Continuar a ler

Populares