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País

Guardas prisionais marcam greve entre 20 e 23 de setembro

Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional

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Foto: DR / Arquivo

O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) entregou na sexta-feira um pré-aviso de greve entre dia 20 e dia 23, por divergências não resolvidas com a tutela, como a avaliação e o congelamento da carreira.


Em declarações hoje à Lusa, o presidente do SNCGP, Jorge Alves, adiantou também que já está agendada uma manifestação para o primeiro dia de greve, em frente do Ministério da Justiça (MJ).

“Passado quatro anos de uma legislatura, o Ministério da Justiça acabou por não resolver aquilo que são os principais problemas da guarda prisional […] Temos uma manifestação agendada em frente ao MJ, essencialmente para exteriorizarmos a nossa indignação”, disse.

O presidente do sindicato dos guardas prisionais estranha não ter havido qualquer convocatória para uma reunião por parte da tutela, nem para tentar um entendimento que permitisse desconvocar a greve, nem para definir serviços mínimos da paralisação que abrange um fim de semana inteiro, período de muitas visitas a reclusos.

“Com a greve dos motoristas, não querendo destacar um caso ou outro, mas dando esse como exemplo, o Governo – porque lhe interessava, além de ter tomado partido por uma parte – demonstrou interesse em chegar a um entendimento. Desde que enviámos o pré-aviso de greve na passada sexta-feira nem a Direção-Geral [de Reinserção e Serviços Prisionais] nem o MJ se dignaram, pela primeira vez em muitos anos de greves que realizámos, a marcar uma reunião. Nem para discutir serviços mínimos, quanto mais chegar a um acordo e encontrar uma solução para podermos desmarcar a greve”, criticou.

Em causa está, por exemplo, a avaliação de desempenho, em relação à qual Jorge Alves afirmou que o Governo devia ter aprovado uma portaria para a sua realização.

De acordo com os números do sindicato, cerca de 2.000 guardas prisionais deviam ter progredido na carreira em janeiro deste ano, apenas com base nos pontos já acumulados, mas isso não se verificou e a avaliação deste “está atrasadíssima”, só devendo começar no final do ano.

O SNCGP quer ainda ver resolvida a questão do descongelamento da carreira.

“Em relação ao corpo da guarda prisional continuamos sem saber como é que conseguimos recuperar, a exemplo de outras carreiras da administração pública, o tempo de serviço congelado”, afirmou o presidente do sindicato.

Os guardas contestam ainda a decisão do MJ de recorrer de uma decisão judicial que obrigava a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais a pagar o subsídio de turno na totalidade.

Jorge Alves acusou o MJ de querer apenas ganhar tempo com o recurso interposto, para “passar para o próximo Governo e para o próximo Orçamento do Estado aquilo que vai ter que devolver ao corpo da guarda prisional”.

Há ainda questões como o horário de trabalho e o número de efetivos em serviço, referindo casos de estabelecimentos prisionais com mais de 50 reclusos onde a vigilância à noite fica a cargo de um único guarda, colocando em causa a segurança das prisões e dos reclusos.

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País

Presidente do parlamento repudia “tentativas de intimidação” a deputadas e a ativistas

Política

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Ferro Rodrigues. Foto: Assembleia da República / DR

O presidente da Assembleia da República repudiou hoje as ameaças dirigidas a três deputadas e a ativistas por parte de um “grupúsculo de extrema-direita”, condenando os “atos racistas e fomentadores do ódio” e a tentativa de intimidação.

“A tentativa de intimidar deputados e ativistas políticos reveste-se de gravidade suficiente para que, enquanto Presidente da Assembleia da República, não possa – nem queira – deixar de a condenar, manifestando também todo o meu apoio aos visados”, escreveu Ferro Rodrigues, numa mensagem hoje enviada à Lusa.

Afirmando ter tomado conhecimento das ameaças com “enorme sentimento de repúdio”, o presidente do parlamento sublinha que este tipo de atos pode constituir crime e que a situação em concreto, “conforme é público, já está a ser investigada por parte das autoridades judiciárias”.

“Não obstante a gravidade dos acontecimentos, tenho inteira confiança nas deputadas e nos deputados do nosso parlamento, guardiões da nossa democracia, para saber que nunca deixarão os seus atos e as suas opiniões serem condicionadas por vãs tentativas de intimidação por grupúsculos inimigos dos direitos e das liberdades fundamentais”, lê-se na mensagem.

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País

Governo contrata 220 médicos de família, saúde pública e especialidades hospitalares

Saúde

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Foto: DR / Arquivo

O Governo abriu concurso para 220 médicos, a maioria (148) para especialidades hospitalares, 56 para Medicina Geral e Familiar e 16 para a especialidade de Saúde Pública, segundo um despacho publicado em Diário da República.

Estes 220 postos de trabalho poderão ser preenchidos por médicos integrados na carreira especial médica e na carreira especial médica dos estabelecimentos de saúde com natureza jurídica de Entidade Pública Empresarial (EPE) integrados no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Na área da Medicina Geral e Familiar (médicos de família), estão identificadas 17 vagas na Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo, 14 na ARS Norte, 13 na ARS Centro, sete na ARS Algarve e cinco na ARS Alentejo.

Quanto às especialidades hospitalares, aquela que apresenta mais postos de trabalho para preencher é a pneumologia (13), seguida da ortopedia (9).

As especialidades de neurologia, ginecologia/obstetrícia, doenças infecciosas, cardiologia e anestesiologia apresentam sete vagas cada e as de gastroenterologia, psiquiatria e radiologia seis postos de trabalho para preencher.

Com cinco vagas cada surgem as especialidades de medicina intensiva, oftalmologia, oncologia médica, pediatria e urologia e com quatro vagas as de otorrinolaringologia, medicina interna, medicina física e de reabilitação, cirurgia geral e anatomia patológica.

Há três vagas para dermatovenerologia, as mesmas existentes para endocrinologia e nutrição, nefrologia e psiquiatria da infância e da adolescência.

Com duas vagas para preencher aparecem as especialidades hospitalares de patologia clínica, imuno-hemoterapia, medicina do trabalho e hematologia clínica e com uma vaga cada as especialidades de cirurgia cardíaca, cirurgia pediátrica, cirurgia torácica, genética médica, imunoalergologia, neurocirurgia, neurorradiologia e reumatologia.

Podem concorrer a este concurso os médicos que sejam detentores do grau de especialista, ou do grau de consultor, numa das áreas de especialização identificadas, integrados na carreira especial médica ou na carreira médica, e sejam detentores de um vínculo de emprego público por tempo indeterminado previamente constituído ou de um contrato de trabalho sem termo.

Este despacho é publicado depois de na semana passada o Governo ter publicado um outro que fixa os postos de trabalho médico (185 vagas) nas zonas geográficas do país e especialidades definidas como carenciadas.

Das vagas que dão direito a incentivos aos clínicos que se fixem nestas unidades com maiores necessidades de determinadas especialidades, 41 referem-se a Medicina Geral e Familiar, 140 a especialidades hospitalares e quatro a Saúde Pública.

Segundo o despacho, as maiores necessidades estão identificadas em zonas como o Algarve, Alentejo, nordeste transmontano e as beiras alta e interior.

Também na semana passada, foi publicado um despacho que autoriza 435 vagas para médicos de família (Medicina geral e Familiar), 216 das quais na região de Lisboa e Vale do Tejo, 86 no Norte, 64 no Centro, 34 no Alentejo e 35 no Algarve.

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País

Exportações portuguesas de saúde subiram cerca de 17% no 1.º semestre para 810 milhões

Economia

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Foto: Twitter / Ministério das Infraestruturas

As exportações portuguesas de saúde cresceram, no primeiro semestre deste ano, quase 17%, para 810 milhões de euros, face ao período homólogo, segundo indicou hoje a associação Health Cluster Portugal.

A entidade, que citou dados da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), tendo como fonte o Instituto Nacional de Estatística (INE), acredita que a “pandemia não afetou a tendência de crescimento” registada nas exportações portuguesas em saúde.

Assim, de acordo com um comunicado, “as exportações em saúde estão em contraciclo com a balança comercial português”, tendo aumentado “quase 17%, (16,4%) enquanto a balança comercial portuguesa diminuiu 17,1%”.

No total, de acordo com a mesma nota, o setor exportou 810 milhões de euros no primeiro semestre de 2020, um valor superior em 115 milhões euros ao do período homologo de 2019.

Os valores referem-se ao fabrico de produtos farmacêuticos de base, de preparações farmacêuticas, de equipamento de radiação e eletromedicina e de instrumentos e material médico-cirúrgico, de acordo com a organização.

“Estes dados reforçam o peso do setor da saúde na economia nacional e refletem o esforço que tem sido feito pelas diferentes entidades no sentido de consolidar a presença de Portugal nos mercados externos”, indicou a associação, na mesma nota.

Por sua vez, Salvador de Mello, presidente do Health Cluster Portugal, acredita que este desempenho demonstra “a resiliência de um setor que tem crescido de forma sustentada, contribuindo para a economia nacional”.

“Estes dados, que também traduzem a aposta que tem sido feita na internacionalização, estão em linha com o pacto de competitividade e internacionalização para a saúde, assinado no ano passado entre o Ministério da Economia e o Health Cluster Portugal”, referiu, citado no comunicado.

De acordo com a mesma nota, em Portugal a saúde conta com “um volume de negócios anual na ordem dos 30 mil milhões de euros e um valor acrescentado bruto de cerca de nove mil milhões de euros, envolvendo perto de 90 mil empresas”, empregando quase 300 mil pessoas.

A Health Cluster Portugal é uma associação privada sem fins lucrativos que reúne atualmente mais de 180 associados, incluindo instituições de investigação e desenvolvimento, universidades, hospitais, organizações da sociedade civil, bem como empresas das áreas da farmacêutica, biotecnologia, tecnologias médicas e serviços.

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