O Governo português tem praticamente pronta a proposta de estratégia de desenvolvimento transfronteiriço que quer fazer da raia um espaço onde não se note que há fronteira, informou hoje a secretária de Estado da Valorização do Interior.
Um cartão de eurocidadão está a ser pensado para o efeito, assim como o acesso a saúde, educação, cultura sem constrangimentos de um lado e do outro.
As medidas têm o aplauso do presidente da Câmara de Cerveira, Fernando Nogueira, considerando que vão ao encontro do que é reivindicado pelos autarcas.
Isabel Ferreira reuniu-se na quinta-feira, em Bragança, onde está sediada a Secretaria de Estado, com os presidentes das câmaras municipais das sete Eurocidades da fronteira entre Portugal e Espanha para lhes dar conta da proposta e ouvir as respetivas opiniões sobre o documento.
Os autarcas saíram da reunião satisfeitos com a estratégia que está a ser articulada com Espanha e deverá ser aprovada na próxima cimeira ibérica apontada para “outubro ou novembro”, segundo a secretária de Estado.
A Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço com Espanha foi aprovada em Conselho de Ministros, em fevereiro, em Bragança, e os dois países aproveitaram o período de confinamento para várias reuniões bilaterais.
Da parte de Portugal, segundo a secretária de Estado, a estratégia “está praticamente finalizada” e Isabel Ferreira, que está com esta pasta no Governo, quis hoje ouvir mais uma vez as comunidades de trabalho transfronteiriças.
No final da reunião, a governante disse que ainda não pode adiantar aos jornalistas o que está na estratégia e que será anunciado na cimeira ibérica, apontando, contudo que o objetivo é fazer com que estes territórios se transformem num espaço onde não se note que há fronteira.
Um cartão de eurocidadão, ambicionado pelos autarcas locais, está a ser pensado para o efeito, assim como o acesso a saúde, educação, cultura sem constrangimentos de um lado e do outro.
A estratégia, de acordo com a secretária de Estado, “organiza-se em cinco eixos principais que têm a ver com questões desde a mobilidade, criar ambientes favoráveis ao investimento, grande relevância para os trabalhadores transfronteiriços e os seus direitos, rodovia e ferrovia, questões ligadas a parques tecnológicos, cultura, saúde”.
“Nós queremos eliminar não é só a fronteira física, é as fronteiras administrativas, legais. A estratégia tem muitas medidas nesse sentido”, sublinhou.
A estratégia, disse ainda, “tem medidas que já estão no terreno e precisam de ser consolidadas e tem outras em que ainda há muito caminho a fazer”.
O presidente da Câmara de Vila Nova de Cerveira, e da Eurocidade Cerveira-Tomino, Fernando Nogueira, elogiou a secretária de Estado por “em pouco tempo que está no cargo já ter conseguido sintetizar e apresentar este plano com muito desenvolvimento”.
“A grande maioria das reivindicações, daquilo que nós vimos aspirando nos territórios de fronteira, está vertida neste documento. Agora é importante que passamos do plano à prática”, afirmou.
O autarca reiterou que a “desfronteirização é a harmonização de tudo quanto é relacionamento, uma verdadeira cidadania europeia sem diferenças de tratamento quer formais, quer informais, legais nos dois territórios”.
“Termos um tratamento idêntico em todos os setores, territoriais, saúde, proteção civil, podermos conviver ativamente sem constrangimentos porque estamos aqui e se andarmos alguns metros temos Espanha do outro lado”, concretizou.
Fernando Nogueira vincou que “ficou demasiado claro com o confinamento”, devido à pandemia covid-19, “que ainda existem imensos problemas nesta desfronteirização, ainda há muitas barreiras”.
“Este documento é um forte avanço, seja ele concretizado”.
Viana do CasteloHá 1 dia
