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Alto Minho

Alto Minho e Galiza querem cartão de cidadão transfronteiriço

Covid-19

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Foto: CM Cerveira

O Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) do Rio Minho defendeu hoje, em Melgaço, a criação de um cartão de cidadão transfronteiriço para facilitar a vida da população residente no território, promovendo uma “verdadeira cidadania europeia”.


“Reclamamos a criação de um cartão que identifique todas as pessoas que vivem neste território, os que aqui fazem a sua vida, aqui trabalham e aqui vivem os seus tempo de lazer, independentemente do país em que residem e para que no futuro, se houver necessidade de voltar a fechar as fronteiras, estas pessoas não voltem a ser afetadas”, afirmou o diretor do AECT Rio Minho, Úxio Benitez.

O responsável, que falava aos jornalistas na ponte internacional que liga a vila de Melgaço, no Alto Minho, a Arbo, na Galiza, um dos três pontos de passagem que hoje reabriu entre as duas regiões, exigiu ainda a criação, naquele território, de uma Intervenção Territorial Integrada (ITI), mecanismo da União Europeia para a gestão dos fundos destinados à cooperação transfronteiriça.

“A pandemia de covid-19 vai trazer uma crise económica importante, que será a dobrar nesta região devido ao encerramento das fronteiras, porque nos impediram de nos relacionar comercial e economicamente com os nossos vizinhos do lado. Por isso, instamos as autoridades regionais, nacionais e europeias a agilizarem os instrumentos económicos necessários para compensar este território. Exigimos a criação da figura da ITI para o próximo quadro comunitário”, referiu Úxio Benitez.

O responsável, acompanhado por presidentes de câmara e representantes de 14 municípios portugueses e espanhóis banhados pelo rio Minho, pediu que durante o próximo período de apoio dos fundos comunitários 2021-2027 se “faça um investimento focado no território”.

“Entendemos que este território tem muitas potencialidades de desenvolvimento socioeconómico. Não se pode permitir que a fronteira mais dinâmica entre Portugal e Espanha tenha estado afogada economicamente como esteve estes meses. Com um muro de Berlim que nos colocaram”, sustentou.

Úxio Benitez reafirmou que o AECT do rio Minho encomendou um estudo à Universidade de Vigo sobre o impacto do encerramento das fronteiras entre os dois países e garantiu que a região “exigirá medidas compensatórias para as empresas e trabalhadores transfronteiriços, em particular através da promoção de um programa de apoio específico para o comércio local dos concelhos transfronteiriços e, sem prejuízo das ajudas diretas que ambos os Estados estão a implementar, para as pequenas e médias empresas”.

O AECT do Rio Minho irá ainda defender “o reforço de medidas de apoio indiretas, designadamente a implementação de uma campanha de promoção conjunta em Portugal e Espanha, de modo a transmitir a mensagem de território seguro e o retorno e a importância do comércio local transfronteiriço”.

Constituído em fevereiro de 2018, o AECT Rio Minho abrange um total de 26 concelhos: os 10 municípios do distrito de Viana do Castelo que compõe a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho e 16 concelhos galegos da província de Pontevedra.

Na quinta-feira, Portugal e Espanha acordaram a abertura, a partir de hoje, de mais quatro pontos de passagem na fronteira, nomeadamente em Melgaço, Monção, Vila Nova de Cerveira, e Miranda do Douro.

Estes quatro novos pontos de passagem juntam-se assim aos que já tinham sido autorizados e que estão a funcionar em permanência.

No distrito de Viana do Castelo, até agora, o único ponto de passagem autorizado para trabalhadores transfronteiriços e transporte de mercadorias era a ponte nova sobre o rio Minho, que liga as cidades de Valença e Tui.

O presidente da Câmara de Melgaço disse que a reabertura, hoje, da ponte que liga a vila portuguesa a Arbo, na Galiza, “continua a soar como uma pequena vitória” porque “a pretensão de todo o território é que a fronteira, na sua amplitude, se abra para que os povos de ambos os lados possam circular livremente, possam novamente fazer a família que sempre foram e que criaram ao longo de séculos”.

Manoel Batista disse esperar que no próximo quadro comunitário de apoio seja reforçado “o investimento nas zonas de fronteira, tanto do lado português, como do galego”.

“Que os governos português e espanhol tenham noção exata que neste território há mais de uma década que não se fazem investimentos estruturantes”, afirmou o autarca socialista.

Segundo Manoel Batista, “do lado português há uma urgência crucial, a reabilitação bem feita, bem pensada da Estrada Nacional (EN)101, de Valença até Monção, e da EN 2020, de Monção até São Gregório, em Melgaço”.

“Exigimos. É um direito destes municípios que há muito tempo não têm qualquer tipo de investimento na rodovia. É um direito que a rodovia seja requalificada, devidamente requalificada”, reforçou aos jornalistas portugueses e espanhóis que marcaram presença numa conferência de imprensa realizada no meio da ponte internacional de Melgaço – Arbo.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 431 mil mortos e infetou mais de 7,8 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 1.517 pessoas das 36.690 confirmadas como infetadas, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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Alto Minho

Vison-americano filmado a recolher carcaça de ave na foz de Caminha

Na foz do rio Minho

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Foto: Rafael Martins

Depois de avistamentos no rio Selho em Guimarães, no rio Cávado em Barcelos, na marginal de Esposende, há agora novo vídeo, filmado na sexta-feira, que mostra um vison-americano na foz do rio Minho. O vídeo cedido a O MINHO foi captado por Rafael Martins, que registou o mamífero em Caminha, enquanto recolhia uma carcaça de uma gaivota.

Foto: Rafael Martins

O vison-americano, neovison vison, é um mamífero da família mustelidae e está relacionado com doninhas e lontras. Trata-se de uma espécie invasora.

De acordo com a bióloga Joana Soto, ouvida pela Jornal de Barcelos (JB) a propósito dos avistamentos destes animais no rio Cávado, o vison-americano representa uma “ameaça” para as espécies nativas, mas o seu impacto neste território ainda carece de estudos.

A bióloga salienta que não sendo novo no Cávado, é normal existirem mais avistamentos nesta altura do ano porque está mais ativo a preparar o Inverno.

Joana Soto refere que o maior perigo que o animal representa é comer ovos das aves que habitam as margens do rio e fazem ninhos no solo, salientando que é uma espécie muito recente em Portugal e que “ainda se está a adaptar ao habitat”.

Foto: Rafael Martins

Como a presença deste anfíbio na bacia do Cávado ainda é pouco estudada, a bióloga apela a que os avistamentos sejam reportados pela aplicação móvel “iNaturalist” de forma a contribuir para o mapeamento da espécie.

Como O MINHO tem noticiado, já foram filmados visons-americanos no rio Selho em Guimarães e no rio Cávado em Barcelos, sendo que também há relatos da sua presença no rio Ave e no Este, em Braga, na zona de Gualtar.

A moda acabou por ser a razão de o vison-americano ter ‘viajado’ do continente norte-americano para o europeu.

Foto: Rafael Martins

“Foi introduzida na Europa para criação em quintas para o comércio de peles. No entanto, quer por fugas de animais a partir destas quintas, quer pela sua libertação deliberada e ilegal por parte dos proprietários das quintas, quando a atividade deixa de ser rentável, ou por grupos de defesa dos direitos animais, estabeleceram-se populações ferais em grande parte da Europa”, pode ler-se na tese de mestrado em Biologia da Conservação de Ana Duarte.

“Em Portugal, o vison-americano foi introduzido na década de 80, sendo provavelmente proveniente de quintas de criação localizadas na região da Galiza, existindo apenas uma quinta de criação em Portugal, na cidade de Valença do Minho”, refere o mesmo estudo, que alerta que o vison-americano “pode ainda vir a afetar negativamente as populações de rato-de-água (Arvicola sapidus) e as populações de anfíbios já de si debilitadas”.

“Atualmente, a introdução de espécies exóticas é considerada uma das principais ameaças à diversidade biológica”, sublinha a tese de Ana Duarte.

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Alto Minho

Faixa cortada na A27 após colisão com dois feridos em Ponte de Lima

Acidente

em

Foto: DR

Duas pessoas sofreram ferimentos na sequência de uma colisão entre duas viaturas ligeiras, ao final da noite desta sexta-feira, na autoestrada em Ponte de Lima.

Ao que apurámos, os dois veículos seguiam no sentido Arcozelo – Arcos de Valdevez quando terão colidido na faixa da direita, ainda em Arcozelo.

O trânsito segue na faixa mais à esquerda enquanto os Bombeiros de Ponte de Lima procedem a trabalhos na via.

Desconhece-se ainda a gravidade dos ferimentos.

A Brigada de Trânsito da GNR está no local.

O alerta foi dado às 23:24.

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Viana do Castelo

Espancavam e obrigavam crianças a tomar banho de água fria em instituição de Viana

Maus tratos infantis

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Foto: DR

O Tribunal da Relação de Guimarães manteve a condenação de três funcionários da Casa dos Rapazes, em Viana do Castelo, por maus-tratos a jovens acolhidos naquela instituição, mas reduziu a pena de dois deles.

Em nota hoje publicada na sua página, a Procuradoria-Geral Distrital do Porto refere que todas as penas são suspensas.

Os arguidos que tinham sido condenados a dois anos de prisão e a um ano e 10 meses viram as penas baixar, respetivamente, para um ano e 10 meses de prisão e um ano e oito meses.

O terceiro arguido mantém a pena de um ano e meio de prisão.

Os factos provados ocorreram entre 2016 e 2017 e reportam-se à conduta dos arguidos enquanto auxiliares de educação da Casa dos Rapazes, que acolhe crianças e jovens em situação de perigo e sem adequada retaguarda familiar.

O tribunal considerou provado que um dos arguidos puniu fisicamente um dos jovens acolhidos mas de tal forma que revelou uma singular intolerância e insensibilidade.

Os outros dois arguidos, também como castigo, “esbofetearam um jovem, socaram outro e obrigaram ambos a tomar banho de água fria”.

No processo, foram também arguidos um outro funcionário e a então diretora-técnica da instituição, que acabaram absolvidos.

Os cinco arguidos estavam acusados de um total de 35 crimes de maus tratos, ocorridos entre 2015 e 2017, e denunciados por duas educadoras.

O tribunal deu como provados cinco crimes.

“Só a diretora respondia por 13 crimes mas foi liminarmente ilibada, porque o tribunal considerou que a sua atuação enquanto responsável da instituição não tem qualquer relevância criminal nem merece censura”, disse o advogado Morais da Fonte, aquando do julgamento em primeira instância.

No julgamento, a diretora técnica da Casa dos Rapazes explicou as ações que tomou para disciplinar os jovens da instituição, sublinhando que nunca teve a intenção de os magoar.

“Às vezes é necessário repreendê-los, segurá-los, exercer alguma retenção, mas nunca com a intenção de os magoar (…). São jovens agressivos, desafiantes, questionam e opõem-se às regras todas”, afirmou.

Disse que “num primeiro momento é preciso mostrar” que aquela instituição “é uma casa com regras, limites e rotinas que têm de ser cumpridas”, admitindo ser “muito exigente com os miúdos, não ser muito meiga a falar”.

A antiga diretora deixou a instituição em abril de 2017, na sequência deste caso.

Em novembro de 2017, a direção da Casa dos Rapazes aceitou o pedido de afastamento dos funcionários arguidos no processo.

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