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País

Escolas fecham 15 dias

A partir desta sexta-feira

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António Costa anunciou que devido à expansão da estirpe britânica da covid-19 em Portugal as escolas serão encerradas nos próximos 15 dias. A suspensão de “todas as atividades letivas” entra em vigor já esta sexta-feira e aplica-se a creches, ATL e “todos os graus de ensino”. No caso do ensino superior, António Costa salienta a autonomia das universidades, que se encontram em fase de exames, e que “terão que reajustar esse calendário de avaliação”.

O primeiro-ministro salienta que o crescimento muito acentuado da estirpe inglesa da semana passada para esta, de 8% para 20%, levou a esta decisão. As previsões, diz António Costa, apontam para que a prevalência desta estirpe poderá chegar aos 60%.

A interrupção de 15 dias, sublinha o governante, “será devidamente compensada no calendário escolar da forma que o sr. ministro da Educação irá ajustar com os diretores de escola”. Portanto, haverá alargamento das aulas presenciais para o período de férias.

O primeiro-ministro referiu, também, que será implementado um conjunto de medidas “para ajudar as famílias com crianças com idade igual ou inferior a 12 anos”.

As faltas ao trabalho serão justificadas e o apoio será “idêntico ao que foi dado no primeiro confinamento” de março, nomeadamente 66% do vencimento.

Manter-se-ão abertas as escolas de acolhimento para crianças com idade igual ou inferior a 12 anos cujos pais trabalhem em serviços essenciais.

Continuará a ser assegurado apoio alimentar a todas as crianças que beneficiam da ação social escolar.

Todas as atividades relativas à intervenção precoce e apoio a crianças com necessidades educativas especiais continuam a funcionar.

As comissões de proteção de crianças e jovens continuarão em funcionamento.

Serão encerradas lojas do cidadão mantendo-se exclusivamente o atendimento por marcação nos demais serviços públicos.

Na Justiça, os tribunais vêem suspensos os prazos de todos os processos não urgentes.

Todas as medidas são aplicadas nas próximas duas semanas, depois será feita uma reavaliação.

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