A GNR iniciou hoje, em todo o território nacional, ações de fiscalização ao exercício dos atos venatórios (caça), “para prevenção, deteção e repressão de situações em desconformidade com as normas legalmente definidas”, anunciou aquela guarda.
A operação, batizada de Artémis, decorre até fevereiro de 2024.
Salienta a GNR que “a abertura da caça no terreno ordenado é necessário ter uma especial atenção às espécies cinegéticas, meses e limite diário de abate”.
“A caça é um recurso natural renovável que, de acordo com a legislação atual, é objeto de uma política específica e de medidas especiais de proteção e conservação, visando a gestão dos recursos cinegéticos”, sublinha aquela autoridade.
Dessa forma, através do SEPNA (serviço ambiental da GNR), a GNR passará a “vigiar, fiscalizar, noticiar e investigar todas as infrações à legislação que visa proteger a natureza, o ambiente e o património natural, em todo o território nacional, tem como objetivo garantir o respeito pelas medidas de proteção e conservação dos recursos cinegéticos, tendo em vista a sua gestão sustentável”.
A GNR acrescenta que “a operação caracteriza-se ainda pela realização de ações de sensibilização e cooperação no âmbito das atividades relacionadas com o ato venatório”.