O Ministério Público (MP) acusou os dois gerentes de um laboratório análises de Vila Verde de insolvência dolosa, por alegadamente terem feito “desaparecer” bens que deveriam servir para pagar aos credores, anunciou hoje a Procuradoria-Geral Distrital do Porto.
Em nota publicada na sua página, aquela procuradoria refere que o MP pede a condenação dos arguidos ao pagamento ao Estado de 153.500 euros, que entende ser o valor dos bens alienados e corresponder, assim, à vantagem que tiveram com a prática da infração criminosa.
O MP considerou indiciado que os arguidos, um homem e uma mulher, geriam, pelo menos desde 2008, uma sociedade comercial com sede em Vila Verde, cujo objeto social era a atividade de análises clínicas.
Por sentença transitada em julgado em 15 de janeiro de 2014, a sociedade foi declarada a insolvente, sendo reconhecidos créditos sobre a mesma no valor de 288.861 euros, sem que fossem apreendidos bens suficientes para o seu pagamento integral.
No entanto, e ainda segundo o MP, em 2012 a sociedade possuía veículos, postos de recolha de análises e outros bens móveis, que os arguidos “transferiram para uma outra sociedade, sem nada receberem em troca para a sociedade transmitente, com o intuito concretizado de subtrair esse património aos credores”.