O Supremo Tribunal Administrativo (STA) manteve o indeferimento da providência cautelar interposta pelo Município de Barcelos para travar a construção de uma linha de muito alta tensão no concelho, segundo acórdão a que a Lusa hoje teve acesso.

No acórdão, datado de 02 de julho, o STA decide não admitir o recurso, considerando que o município não foi “persuasivo” nos argumentos que usou para defender que o avanço da linha poderá conduzir a prejuízos de difícil reparação.

Para o STA, os prejuízos supostamente advindos da construção da linha, ligados à remoção de terras, à destruição de vegetação e de solos e à produção de ruídos e de incómodos, “sempre seriam facilmente indemnizáveis”.

Quanto aos danos resultantes do funcionamento da linha, o STA sublinha que o próprio município não os concretizou, dizendo que não são traduzíveis em “factos concretos”, mas apenas em «receios» que considera “fundados”.

“Ora, é difícil argumentar melhor em prol do acórdão de que se recorre”, acrescenta o STA.

Interposta em setembro de 2019, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga (TAFB), a providência cautelar pede o embargo de obra e a abstenção de qualquer conduta ou operação material que se relacione com a construção da linha, bem como a suspensão da eficácia da declaração de impacte ambiental e a suspensão da eficácia do despacho que concedeu a licença de construção.

O TAFB julgou improcedente a providência cautelar, mas a Câmara interpôs recurso para o TCAN, que também não lhe deu razão.

Agora, foi a vez de o STA não aceitar o novo recurso.

A Câmara alega que o traçado da linha vai penalizar nove freguesias do concelho, com particular incidência em Perelhal, Vila Seca e Macieira de Rates, onde passará por “zonas populacionais importantes”.

A Câmara diz ainda que não se lhe pode pedir que concretize os potenciais riscos decorrentes da instalação da linha, considerando que faltam estudos e regulamentação.

Acrescenta que, neste momento, o grande perigo da instalação da linha é colocar “toda uma população sob efeitos que se desconhecem da exposição aos campos elétricos e magnéticos derivados de linhas de muito alta tensão, pois inexistem estudos e normas sobre os níveis da exposição humana máxima admitidos a campos eletromagnéticos”.

Em maio, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática referiu que a linha já está em construção e que a suspensão dos trabalhos “não será opção do Governo”, dada a “sua importância para o Sistema Elétrico Nacional”.

Em resposta a uma pergunta apresentada por três deputados do Bloco de Esquerda (BE), o ministério acrescenta que a linha terá um total de 107 postes, já tendo sido iniciados trabalhos em cerca de 40%, incluindo no concelho de Barcelos.

“Esta linha em concreto faz parte dos Projeto de Interesse Comum e está relacionada com a integração de elevada produção de fontes renováveis de energia, nomeadamente da bacia do Cávado. Está igualmente relacionada com a nova interligação entre Portugal (Minho) e Espanha (Galiza), aumentando a integração entre os dois países no mercado ibérico de eletricidade (MIBEL) e deste com o mercado europeu, promovendo, assim, a concorrência”, acrescenta.

Segundo o Ministério do Ambiente, “Portugal dispõe de legislação que garante a total segurança de pessoas e bens debaixo e na vizinhança imediata das linhas” de muito alta tensão, “conforme as mais recentes recomendações de organizações internacionais de saúde”.

Diz ainda o ministério que foram estudadas alternativas de traçado, “mas que tinham impactos negativos sobre as pessoas mais elevados do que os impactos que a linha em construção terá”.

Os Bombeiros Voluntários de Barcelos receberam uma nova viatura de combate a incêndios, na terça-feira, dia em que a corporação assinalou 137 anos sobre a sua fundação numa cerimónia interna.

O novo veículo VFCI, adquirido pelos órgãos sociais, substituiu outro já “com 40 anos”, como explica a O MINHO o segundo comandante dos Bombeiros de Barcelos, António Moreira: “Fizemos uma troca. A nossa política – da direção e do comando – em relação à frota é a de fazer trocas diretas de veículos”.

Foto: O MINHO

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Esta nova viatura representa uma “melhoria substancial”. “Tem o dobro da capacidade de armazenamento de água – a antiga tinha capacidade para 1.800 litros, esta tem para 4.000. E além disso é todo-o-terreno, enquanto a outra não era”, realça o segundo comandante, acrescentando que a viatura foi apadrinhada pelo sub-chefe José Ricardo.

António Moreira explica que este dia 4 de agosto é dedicado ao corpo de bombeiros e as cerimónias decorreram internamente, sem convidados.

Neste dia, foram ainda entregues as divisas a 18 novos bombeiros. E foi também prestada homenagem aos bombeiros falecidos no último ano: comandante António Costa e bombeiro Francisco.

A feira semanal de Barcelos regista esta quinta-feira longas filas para entrar no recinto, devido às medidas de segurança e higiene para contenção da pandemia de covid-19.

O MINHO falou com uma cliente que, da parte da manhã, esperou “uma hora” para conseguir entrar, notando que, nas filas, não havia distanciamento social, mas que no recinto as normas de higiene eram cumpridas, nomeadamente o uso de máscaras, e que havia desinfetante à entrada.

Outro testemunho refere que, da parte da manhã, as filas eram enormes nas quatro entradas do recinto e notava-se bastante a afluência de emigrantes, já habitual nesta época.

Da parte da tarde, a afluência já terá sido mais reduzida.

A feira de Barcelos, uma das maiores e mais antigas do país, foi retomada em pleno no dia 28 de maio, após uma fase em que esteve totalmente encerrada e outra que funcionou apenas com o setor alimentar.

Foto: O MINHO

Foto: O MINHO

A adaptação da feira à pandemia implicou um aumento da área de venda, de forma a acolher os 650 feirantes.

O recinto foi vedado, havendo quatro portarias, cada uma delas com entrada e saída para feirantes e público em geral, identificadas e monitorizadas por funcionários do Município e por agentes da PSP.

Para aceder ao recinto é obrigatório o uso de máscara ou viseira e a desinfeção das mãos, tendo sido disponibilizado desinfetante nas entradas, com doseadores automáticos, refere a autarquia.

Microfeiras de Artesanato

Hoje, a Câmara de Barcelos iniciou um ciclo de microfeiras de artesanato, a realizar-se todas as quintas-feiras do mês de agosto, no Largo da Porta Nova, entre as 10:00 e as 16:00, que tem como objetivo suprir os efeitos que a pandemia do covid-19 teve numa das atividades económicas que mais sofreu com a pandemia, o artesanato.

Feira de Barcelos reabriu hoje parcialmente. “Nunca mais vai ser como dantes”

Cada feira será composta por seis artesãos, de forma rotativa, abrangendo o maior número possível de artesãos. Estes apresentam o seu trabalho ao vivo, chamando a atenção dos milhares de pessoas que passam na cidade e na Feira de Barcelos.

O artesanato é uma parte integrante da cultura barcelense, inspirado nos mais variados temas da cultura e da sociedade e constitui uma manifestação da criatividade ímpar de comunidade artesanal, que faz de Barcelos, neste âmbito, uma das principais referências a nível nacional.