As Finanças foram lesadas em 2,1 milhões de euros com o contrabando de tabaco na região Norte. É esta a acusação que impende sobre 27 arguidos, 22 pessoas singulares e cinco empresas, e que estão a ser julgadas no Tribunal do Porto. Os principais arguidos são de Guimarães, Póvoa de Lanhoso e Sevilha (Espanha).
Os arguidos respondem pelos crimes de contrabando qualificado ou de introdução fraudulenta no consumo, havendo seis deles, gestores de três empresas, também acusados de associação criminosa.
O despacho instrutório indica que os cabecilhas do grupo eram João L., de 67 anos, de Guimarães, e o espanhol António T., de 65 anos, de Sevilha, mas com residência em Coimbra, coadjuvados pelo também espanhol, José F., de 64 anos, de Ourense.
Os restantes eram revendedores do tabaco contrabandeado, alguns deles proprietários de cafés, quiosques, restaurantes ou lojas de fruta em Guimarães, Vizela, Braga, Felgueiras, Lousada, Celorico de Basto, Paços de Ferreira, Freamunde, Valongo, Rio Tinto, Matosinhos, Porto, Vila Nova de Gaia, Campo Maior e Penafiel.
Esta segunda-feira, o coletivo de juízes voltou a ouvir as testemunhas de acusação (230 ao todo) no caso dois militares da GNR que participaram na investigação e que confirmaram as vigilâncias feitas aos vários arguidos.
Sem impostos
A acusação diz que, pelo menos nos anos de 2015, 2016. 2017 e 2018, os dois principais arguidos dedicaram-se à introdução em Portugal, bem como ao transporte, armazenamento e venda de tabaco fora da regulamentação legal, ou seja, sem a qualidade de entreposto fiscal.
Os maços de tabaco não eram, assim, apresentados às entidades aduaneiras para pagamento das prestações tributárias e sem aposição de estampilha fiscal.
Salienta que o António T. operava a partir do Sul de Espanha, enquanto que o José F. o fazia a partir do Norte do país vizinho.
Já João L. comprava aos dois espanhóis – sobretudo a António T.– a quem servia de “batedor” para garantir a segurança da viagem – e vendia, depois, a clientes portugueses, que o redistribuíam.
Entre estes estavam três empresas com tabacarias e uma padaria que, entregava o pão que fabricava, e, em simultâneo, fornecia tabaco a alguns estabelecimentos.
O Ministério Público pede o arresto de todas as contas bancárias dos arguidos, para garantir a perda, a favor do Estado, das vantagens obtidas, sublinhando que, no final da investigação, foram, apenas apreendidos dez automóveis e pequenas quantias em dinheiro.
Intercetado na A1 e em Vizela
A acusação refere que, em 30 de agosto de 2016, António T. trouxe de Espanha para Portugal 20 mil maços de tabaco da marca Portman (400 mil cigarros), e, circulando na A23, entrou na A1 em Torres Novas, acabando por ser intercetado pela GNR na Mealhada.
Refere, ainda que, depois de vários carregamentos, o António T. e o João L., em carros diferentes, foram intercetados em janeiro de 2017 em Vizela pela GNR. Fugiram, mas António T. foi apanhado perto de Guimarães.
Os dois cabecilhas viajavam em carros alugados e encontravam-se em parques de estacionamento de hipermercados ou à saída de autoestradas, nomeadamente em Guimarães, onde combinavam as transações e examinavam amostras de tabaco.
O MP anota, ainda que, para tentar despistar as escutas telefónicas, o João L. referia-se ao tabaco como “rebuçados de mentol”, “gato”, “viva”, “merda” e “coisas”.
Os dois obtinham lucros que iam até 250 euros por cada caixa com 250 volumes. As marcas eram: Nr.º 1, Austin Red, Mark1, Prince, Winston, Marlboro, West, Austin, Gold Mount e Red Line.