A Câmara de Famalicão vai canalizar, em 2023, mais de 16 milhões de euros para um Plano de Investimento para a Coesão Social, para combater as desigualdades e promover a coesão económica, social e territorial, foi hoje anunciado.
Em comunicado, a autarquia refere que algumas das medidas são a introdução de programas e ações de promoção da saúde mental, a manutenção das tarifas do ambiente do município e a criação da vertente da eficiência energética no Programa Casa Feliz.
A maior fatia do bolo, no valor de 4,6 milhões de euros, vai para a área da Educação, com o apoio social escolar, as refeições e a educação especial.
Para a área da Intervenção Social e Comunitária estão reservados 3,1 milhões de euros, para projetos como o Banco de Recursos da autarquia (móveis, têxteis, eletrodomésticos e puericultura), os apoios diretos à subsistência que asseguram despesas de primeira necessidade e os projetos e atividades que promovem o convívio comunitário e que combatem o isolamento, como os programas “Palavras e Afetos” e “Faz e Refaz”.
“Grande parte dos investimentos que fazemos é canalizado para respostas concretas às necessidades das pessoas, seja através do apoio direto aos famalicenses, seja por via de apoio ao tecido institucional e pela aquisição de produtos e serviços que garantem programas municipais multidisciplinares e ecléticos, seja pelas reduções e isenções que não sobrecarregam os orçamentos das famílias, deixando mais dinheiro nos bolsos dos famalicenses”, referiu o presidente da Câmara de Famalicão, Mário Passos, na apresentação do plano.
O município destaca ainda o investimento de 2,8 milhões de euros nos apoios atribuídos na área da Mobilidade, com o transporte de pessoas portadoras de deficiência, transportes escolares e passe sénior.
Os apoios atribuídos na área do Desporto ascendem a quase 2,5 milhões, para programas como Mais e Melhores Anos, Famalicão em Forma, Move-te, Escola Municipal de Natação, bem como aquisição de equipamentos desportivos, criação de associações, comparticipação dos exames médico-desportivos e o apoio ao desporto federado.
Seguem-se os apoios, no valor de 725 mil euros, para a área da Habitação, com destaques para o projeto Casa Feliz, nas vertentes de apoio às obras, apoio à renda e eficiência energética, para a redução do IMI de 0,35% para 0,34% e para a operacionalização do programa 1.º Direito.
O apoio alimentar, com refeições solidárias, lojas sociais e cabazes alimentares, implica um investimento municipal de 620 mil euros.
No Ambiente, a dotação é de 360 mil euros, destacando o município a manutenção da tarifa da água em 2023, a tarifa social veterinária e a aplicação de tarifas especiais, reduções e isenções na água, saneamento e resíduos.
Há ainda apoios na área da Juventude (265 mil euros), com a atribuição das bolsas de estudo, e na área da Saúde (160 mil euros), com o programa de Saúde Oral, Medicamentos Solidários.
Para o município, estas são “respostas concretas que vão ao encontro das necessidades das famílias carenciadas do concelho, mas que têm também em conta os grupos mais vulneráveis da população, nomeadamente crianças e jovens, idosos e famílias numerosas, promovendo a igualdade de oportunidades, a inclusão social, bem-estar e qualidade de vida”.