Devido à escassez de papel, o Tribunal de Braga suspendeu a citação de réus em cerca de 20 processos cíveis. O problema deve-se a dificuldades no fornecimento. Os processos urgentes não serão afetados, garante a O MINHO o juiz-presidente da Comarca de Braga, João Paulo Pereira.
A escassez de papel tem sido um problema “em crescendo”, que se “começou a fazer sentir nas comarcas a partir do início da segunda quinzena de setembro, portanto há mais ou menos um mês”. Contudo, ressalva o juiz-presidente da Comarca de Braga, “só nas últimas duas semanas é que começou a haver processos suspensos a aguardar fornecimento de papel”.
“É uma situação que, pelo que temos conhecimento, tem que ver com a escassez do papel de cópia por dificuldades dos respetivos fornecedores garantirem a sua entrega”, explica o magistrado, confirmando “haver constrangimentos relativamente a alguns processos cíveis, que têm de aguardar porque não há papel suficiente neste momento na comarca de Braga”.
Problema que será extensível às restantes comarcas e até serviços de outros ministérios, como o da Saúde.
“Segundo o levantamento que foi feito no início desta semana, [o Tribunal de Braga] contava com 31 caixas de papel, e estamos a reservar grande parte para os processos de natureza mais urgente, como processos crime com arguidos presos que, esses sim, a sua tramitação não pode ser suspensa”, salienta o juiz-presidente.
João Paulo Pereira explica que a contratação do fornecimento de papel é “centralizada” e que a Direção Geral da Administração da Justiça (DGAJ) está “a envidar todos os esforços” no sentido de o assegurar.
“Estamos em contacto direto e dirário com a DGAJ. Penso que a situação está perto de ser debelada, mas só os próximos dias é que nos poderão trazer mais informações. Têm sido feitos alguns fornecimentos pontuais, mas penso que na próxima semana haverá um fornecimento maior. É essa a informação que temos da DGAJ”, acrescenta o magistrado, garantindo que os processos urgentes não estão em risco.
“As medidas de gestão que foram tomadas por mim e pelos ógãos de gestão da Comarca de Braga foram nesse sentido: que não ocorresse nenhuma situação de rotura em relação a processos urgentes, tendo sido decidido, por alguns dias, não proceder à citação em alguns processos cíveis”, explica o juiz-presidente, especificando que estes serão “à volta de duas dezenas”.
E sublinha que esses processos cíveis são os que têm um “grande número de réus”, uma vez que o tribunal tem que imprimir uma cópia do processo para cada um dos réus.