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Eurogrupo retoma em Helsínquia discussões sobre orçamento para zona euro

Finanças

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Mário Centeno. Foto: Divulgação

Os ministros das Finanças europeus reúnem-se entre sexta-feira e sábado em Helsínquia, com o Eurogrupo, sob presidência de Mário Centeno, a retomar as discussões sobre o futuro instrumento orçamental para a convergência e competitividade na zona euro.

Na reunião informal de ‘rentrée’ dos ministros das Finanças, o fórum informal de ministros da zona euro (Eurogrupo) vai discutir, na sexta-feira, em formato ‘inclusivo’ (alargado aos Estados-membros de fora da área do euro) as questões ainda pendentes em torno do instrumento orçamental, depois do acordo sobre as grandes linhas gerais do futuro orçamento alcançado antes das férias de verão.

Em 14 de junho, no Luxemburgo, os ministros das Finanças acordaram as principais linhas de um orçamento para a zona euro, deixando, contudo, em aberto questões fundamentais, tais como a sua dimensão e financiamento.

Uma semana mais tarde, numa cimeira do Euro em Bruxelas, os chefes de Estado e de Governo saudaram “os progressos alcançados no Eurogrupo sobre o reforço da União Económica e Monetária”, mas instaram os ministros das Finanças a concluir os trabalhos com alguma celeridade, de modo a ser possível ‘fechar’ um compromisso global em dezembro próximo.

Especificamente sobre o instrumento orçamental, os líderes solicitaram ao Eurogrupo “que informe rapidamente sobre as soluções adequadas para o financiamento”, apontando que “estes elementos devem ser acordados como uma questão prioritária, de modo a que se possa definir a dimensão do instrumento orçamental no contexto do próximo quadro financeiro plurianual” (2021-2027).

Os trabalhos prosseguirão até final do ano, e, assim que a nova Comissão Europeia entrar em funções, em 01 de novembro, um dos membros do colégio com quem Centeno trabalhará mais de perto será a comissária designada por Portugal, Elisa Ferreira, já que a presidente eleita, Ursula von der Leyen, atribuiu-lhe a pasta da Coesão e Reformas, contando-se entre as suas ‘missões’ a implementação do futuro instrumento orçamental para a competitividade e convergência na zona euro.

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Metade das condenações por racismo está relacionada com o desporto

Caso Marega

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Metade das condenações por racismo publicitadas pela Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) está relacionada com o desporto, no âmbito do qual foi aplicada a multa mais pesada, no valor de 1.500 euros.

O registo público de decisões condenatórias divulgado no sítio oficial da CICDR na Internet apresenta um total de 18 processos, nove dos quais relacionados com manifestações de racismo em espetáculos desportivos, instaurados pelo Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) e a Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto (APCVD).

A multa mais pesada, de 1.500 euros, foi aplicada, precisamente, naquele âmbito – “prática de atos de racismo nos espetáculos desportivos” -, em 2019, de acordo com a CICDR, que publicita “os casos de efetiva violação da lei, de forma a prevenir e sensibilizar a opinião pública para as questões da igualdade e da não discriminação”.

Das nove decisões condenatórias relacionadas com o desporto, três resultaram em admoestações e seis em coimas, a mais baixa das quais no valor de 375 euros, devido a “expressões proferidas por um espetador durante um jogo de futebol, dirigidas a dois jogadores da equipa visitante insultuosas e ofensivas em razão da cor da pele”.

Uma das admoestações foi motivada pela “exibição de cruz suástica nazi (símbolo com conotação racista e xenófoba) por um espetador num jogo de futebol”, enquanto outra multa, de 400 euros, puniu “expressões proferidas por um espetador durante um jogo de futebol dirigidas a um jogador de origem africana insultuosas e ofensivas em razão da cor da pele, contagiando a massa associativa”.

O futebol português foi abalado no domingo por um caso de racismo, quando o maliano Marega pediu para ser substituído ao minuto 71 do jogo da 21.ª jornada da I Liga, entre FC Porto e Vitória, após ter sido alvo de cânticos e insultos racistas por parte de adeptos da equipa minhota.

Vários jogadores do FC Porto e do Vitória tentaram demovê-lo, mas Marega mostrou-se irredutível na decisão de abandonar o jogo, numa altura em que os ‘dragões’ venciam por 2-1, resultado com que terminou o encontro.

As reações de repúdio aos incidentes no Estádio D. Afonso Henriques surgiram de vários quadrantes, desde o desportivo (Federação Portuguesa de Futebol, Liga Portuguesa de Futebol Profissional, clubes e jogadores), à esfera social e política, nomeadamente, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o Governo.

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Ministério Público abre inquérito sobre insultos a futebolista Marega

Caso Marega

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Foto: O MINHO (Arquivo)

O Ministério Público instaurou um inquérito relacionado com os cânticos e insultos racistas dirigidos no domingo ao futebolista Moussa Marega no jogo Guimarães-FC Porto para o campeonato nacional, informou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR).

“Confirma-se a instauração de um inquérito. O mesmo encontra-se em investigação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Guimarães”, indica uma resposta da PGR enviada à agência Lusa sobre o caso registado no jogo de domingo.

O esclarecimento da PGR surge no mesmo dia em que o diretor nacional da PSP anunciou que está analisar as imagens de videovigilância para que “rapidamente se consiga identificar o aparente elevado número de pessoas que participaram nos cânticos racistas” ao futebolista Marega, do FC Porto.

“Temos uma ‘task force’ a fazer isso [analisar as imagens de videovigilância] a tempo inteiro para que rapidamente consigamos identificar o aparente elevado número de pessoas que participaram nesses cânticos racistas”, disse hoje à agência Lusa o diretor nacional da PSP, superintendente-chefe Magina da Silva, à margem da tomada de posse do número dois da Polícia e do comandante da Unidade Especial de Polícia (UEP).

O responsável pela Polícia de Segurança Pública considerou um comportamento “inadmissível” a situação que envolveu o jogador de futebol do FC Porto Marega, que pediu para ser substituído, ao minuto 71 do jogo da 21.ª jornada da I Liga, por ter ouvido cânticos e gritos racistas de adeptos da formação vimaranense, numa altura em que os ‘dragões’ venciam por 2-1, resultado com que terminaria o encontro.

Segundo o diretor nacional da PSP, em causa podem estar eventualmente dois tipos de infrações, designadamente uma que é um crime previsto e punido pelo Código Penal e outra que é uma contraordenação no âmbito desportivo da lei do combate à violência no desporto.

Magina da Silva frisou que vão ter de “responder nestas duas sedes quando forem identificados”.

O diretor nacional da PSP disse também que a divulgação de mensagens racistas dentro de um campo de futebol é inédita com “esta dimensão e estes efeitos”, mas “infelizmente já aconteceu pontualmente noutras circunstâncias”.

Também o secretario de Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Antero Luís, que presidiu à cerimónia de tomada de posse do diretor nacional adjunto para a Unidade Orgânica de Operações e Segurança (UOOS) e do comandante da UEP, considerou “uma situação intolerável” o que se passou no domingo no estádio do Guimarães.

“A PSP está a fazer a identificação de todas as pessoas que se encontravam naquela bancada para tentá-las levar à justiça, seja desportiva, seja a justiça criminal. É esse o trabalho que está a ser feito e esperamos chegar a bom porto e depois as autoridades judiciárias decidiram em conformidade”, disse à Lusa Antero Luís.

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Impossível cumprir indicadores de qualidade nos CTT com os níveis impostos em vigor

João Bento, presidente executivo dos CTT

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Foto: DR

O presidente executivo dos CTT, João Bento, afirmou, esta segunda-feira, que há “uma impossibilidade de cumprir os critérios de qualidade” impostos devido aos níveis de exigência que “não existem em parte nenhuma do mundo”.

João Bento falava na conferência de imprensa sobre o novo posicionamento da marca, no ano em que a empresa comemora 500 anos de atividade postal, em Lisboa.

Questionado sobre o tema, João Bento afirmou que “há uma impossibilidade de cumprir os critérios de qualidade em número (…), em nível de exigência, que não existe em mais parte nenhuma do mundo”.

Além disso, “ao contrário do que diz a Anacom, correspondem a níveis de exigência que nunca foram praticados nos CTT”.

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