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Entre março e junho morreram em serviço quatro professores, um dos quais “em plena sala de aula”

Fenprof já pediu à PGR investigação

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A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) enviou à procuradoria-geral da República um ofício a pedir que o Ministério Público investigue a causa da morte de quatro docentes que morreram no exercício de funções entre março e junho.

“A Fenprof não conhece as causas da morte destes docentes, nem se está relacionada com a tremenda sobrecarga horária e de trabalho a que os docentes estão obrigados, mas estranha que estes casos tivessem surgido precisamente no momento do ano em que, comprovadamente, as situações de cansaço, desgaste, stress e ‘burnout’ mais se acentuam. Como tal, quer saber as causas destas mortes e apurar da eventual existência de responsabilidades pelas mesmas”, lê-se no comunicado hoje divulgado pela federação.

Os professores em causa davam aulas em Manteigas, Odivelas, Oliveira de Azeméis e Fundão e morreram, num dos casos, “em plena sala de aula” e nos outros “no exercício de atividade não letiva, relacionada com a avaliação dos alunos ou com a atividade da escola”.

“Assim, em exposição dirigida à procuradora-geral da República, Lucília Gago, e com conhecimento à coordenadora da equipa de investigadores/as da FCSH da UNL responsável pelo estudo sobre ‘burnout’ na profissão docente (Raquel Varela), ao presidente da FNAM (João Proença), ao bastonário da Ordem dos Médicos (Miguel Guimarães) e ao secretário de Estado da Educação (João Costa), a Fenprof expôs as razões por que decidiu solicitar a averiguação sobre a(s) causa(s) da mortes destes/as docentes em pleno desenvolvimento da sua atividade profissional”, adianta a Fenprof.

Em outubro do ano passado foi divulgado um estudo, pedido pela Fenprof à Universidade Nova de Lisboa, e que foi coordenado pela investigadora Raquel Varela, que dava conta de que 75% dos professores apresentavam um quadro de exaustão emocional e que milhares estavam preocupados com o consumo de substâncias como medicamentos, álcool e drogas.

Os investigadores concluíram que existia “uma fortíssima dependência entre consumos de álcool, drogas ou medicamentos com o índice de exaustão emocional nos professores”, segundo o relatório.

No ofício enviado à procuradoria-geral da República (PGR) a Fenprof, cita o estudo para associar os níveis de cansaço e exaustão emocional dos professores a “fatores como a sobrecarga horária e de trabalho que lhes é imposta, o envelhecimento ou a preocupação burocrática, entre outros, problemas para os quais a Fenprof tem vindo a alertar mas que, da parte do Ministério da Educação, não têm merecido a devida atenção, chegando, mesmo, a ser desvalorizados”.

“A Fenprof lembrou que são muitos os professores que, ao longo do ano letivo, se veem obrigados a entrar em situação de baixa, devidamente comprovada por atestado médico, por atingirem níveis de desgaste físico, psíquico e psicológico que os impedem de, pelo menos, temporariamente exercer a sua atividade profissional”, lê-se no comunicado.

A Fenprof anunciou na terça-feira, em conferência de imprensa no Porto, que iria remeter ao Ministério Público um pedido para que investigasse a causa da morte de três docentes, aqueles que tinham chegado ao conhecimento da federação até então.

Depois desse anúncio, a Fenprof recebeu o relato de mais um caso, que integra agora a lista enviada à PGR.

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Marcelo recebe lista de secretários de Estado de Costa na 2.ªfeira às 11:00

Novo Governo

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Foto: DR / Arquivo

O Presidente da República vai receber na segunda-feira, às 11:00, o primeiro-ministro indigitado, numa audiência em que António Costa apresentará a Marcelo Rebelo de Sousa os nomes dos secretários de Estado que vão integrar o próximo Governo.

Uma nota do gabinete do primeiro-ministro divulgada ao final da tarde informava que António Costa tinha pedido uma audiência ao Presidente da República “para lhe apresentar os nomes dos secretários de Estado que farão parte do XXII Governo Constitucional”.

Cerca de 30 minutos depois, uma nota de agenda da Presidência da República informava que esta audiência se realizará na segunda-feira, pelas 11:00, no Palácio de Belém e, poucos minutos depois, também o gabinete de António Costa divulgava o encontro.

Na terça-feira, o primeiro-ministro apresentou ao chefe de Estado o elenco de 19 ministros do novo executivo, a que Marcelo Rebelo de Sousa deu o seu assentimento.

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Bombeiros voluntários consideram “desrespeito” falta de pagamento de setembro

Associação Portuguesa dos Bombeiros Voluntários (APBV)

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Foto: DR / Arquivo

A Associação Portuguesa dos Bombeiros Voluntários (APBV) considerou hoje “um total desrespeito” que os operacionais que integraram o dispositivo de combate a incêndios florestais continuem sem receber as comparticipações financeiras de setembro.

“Terminada a fase reforçada nível IV do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) 2019, constatamos com muita preocupação que a maioria dos bombeiros voluntários que incorporaram o DECIR não receberam as compensações previstas referentes ao mês de setembro”, refere a APBV num comunicado assinado pelo presidente Rui da Silva.

A associação lamenta que a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) não tenha avançado com qualquer justificação, considerando esta situação um “total desrespeito” pelos bombeiros voluntários que durante a fase mais crítica do dispositivo de combate a incêndios “contribuíram para o seu sucesso”.

Os bombeiros voluntários que integram o DECIR recebem da ANEPC a compartição financeira de 50 euros por dia.

A APBV avança que pediram uma reunião “com caráter de urgência” ao ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita” para a resolução deste problema.

Na última quinta-feira também o PSD questionou o Ministério da Administração Interna sobre a falta de pagamento dos honorários de setembro aos bombeiros voluntários que integram o dispositivo de combate a incêndios, considerando tratar-se do “maior desrespeito”.

A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) também já tinha avançado que os milhares de operacionais envolvidos no DECIR ainda não receberam as compensações de setembro.

O presidente da LBP, Jaime Marta Soares, lamentou esta situação e relembrou que o pagamento aos bombeiros voluntários que fazem parte das equipas de combate aos fogos “está devidamente definido e aprovado” nas diretivas financeira e operacional.

Além da falta de pagamento aos bombeiros, a Proteção Civil tem também por regularizar as dívidas às associações humanitárias relativas a despesas feitas em 2018 e 2019 no combate a incêndios florestais, como refeições, combustíveis e reparações de viaturas, segundo a LBP, que não adianta o valor da dívida, falando apenas em milhares de euros.

Na quarta-feira, a LBP indicou que a Proteção Civil pagou nos últimos dias às associações humanitárias cerca 1,3 milhões de euros referente às despesas extraordinárias com os incêndios, mas considerou tratar-se de uma “pequena percentagem” da dívida.

De acordo com a LBP, a Proteção Civil está a aguardar que o Ministério das Finanças faça uma transferência de seis milhões de euros.

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Projeto-piloto de ensino de português recebe mais de 100 candidaturas em França

Lingua Portuguesa

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Foto: Arquivo

O projeto-piloto que repôs a possibilidade de se fazer a especialidade de língua portuguesa no liceu em França teve cerca de 110 candidaturas na região parisiense e na Guiana Francesa.

“Na quarta-feira passada reuniu em Lisboa a Comissão de Acompanhamento do Acordo Bilateral [entre França e Portugal] em matéria de educação. Registamos que na nova oferta ao nível do ensino secundário, há 90 estudantes inscritos na Guiana Francesa e há perto de duas dezenas aqui em Paris”, anunciou Augusto Santos Silva, ministro do Negócios Estrangeiros, esta sexta-feira na capital francesa.

O anúncio vem depois de a França ter recuado na retirada do ensino de português como especialização de língua e cultura como prova de entrada na universidade após uma recente reforma introduzida pelo atual Governo francês fizesse com que o português deixasse de contar para os exames nacionais, tendo menor preponderância na nota final dos alunos

Esta experiência agora em vigor pode durar entre dois a três anos para perceber se há realmente alunos suficientes interessados nesta especialização.

“Vamos precisar de dois ou três anos para ver se é um sistema que pode funcionar a nível da língua portuguesa”, disse Anne-Dominique Vallières, inspectora geral da educação para o português em França, em declarações à Agência Lusa.

No entanto, segundo Anne-Dominique Vallières, a possibilidade de aprender português no liceu continua para todos os alunos que queiram aprender a língua de Camões como língua estrangeira, não contando é como especialidade para terminar o ensino secundário – algo que só interessará a quem quiser prosseguir estudos superiores de língua portuguesa.

Com os atrasos da implementação deste projeto piloto, apenas um liceu na região parisiense está a oferecer atualmente a possibilidade da língua portuguesa e culturacomo especialidade, levando o Instituto Camões a pedir mais esforços no próximo ano letivo ao Ministério da Educação francês.

“O que pedimos à parte francesa é que seja feita uma preparação cuidada, uma campanha de informação em conjunto, para que o número de inscrições possa crescer e até manifestámos o desejo que o número de escolas abrangido pudesse subir”, indicou Luís Faro Ramos, presidente do Instituto Camões, que diz que o facto de a decisão francesa “ter sido em cima” das inscrições pode ter reduzido o número de alunos que conheciam essa possibilidade.

O recuo foi conseguido antes do verão, com a introdução deste projeto piloto na Guiana Francesa, que faz fronteira com o Brasil, e em Paris, onde se concentra a maior comunidade de luso-descendentes, através dos esforços diplomáticos de todos os países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa com Embaixador acreditado em França.

Os professores de português em França também se mobilizaram e lançaram uma petição, considerando a retirada do português como “uma discriminação” e alertando para o potencial decréscimo de alunos interessados em aprender português.

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