O secretário-geral da ONU, António Guterres, exortou hoje os Governos de todo o mundo a aumentar o financiamento à Educação, sublinhando que esse é o “investimento mais importante que qualquer país pode fazer”.
Guterres discursou no último dia da Cimeira sobre a Transformação da Educação, um dos principais eventos da 77.ª sessão da Assembleia-Geral da ONU, e no qual exaltou a Educação como “transformadora de vidas, economias e sociedades”, mas frisou que também ela precisa de transformação, por estar em “profunda crise”.
O secretário-geral alertou que cerca de 70% das crianças de 10 anos em países pobres são incapazes de ler um texto básico, explicando que também as nações desenvolvidas padecem de problemas, onde os “sistemas educacionais geralmente consolidam, em vez de reduzir, as desigualdades, reproduzindo-as através das gerações”.
“Os ricos têm acesso aos melhores recursos, escolas e universidades, levando aos melhores empregos, enquanto os pobres — especialmente as meninas — enfrentam enormes obstáculos para obter as qualificações que podem mudar vidas. Pessoas deslocadas e estudantes com deficiências enfrentam os maiores obstáculos de todos”, indicou, acrescentando que a pandemia de covid-19 teve um “impacto devastador na aprendizagem em todo o mundo”.
Lançando duras críticas aos sistemas educacionais que fomentam a aprendizagem mecanizada e a competição por notas, o líder da ONU observou que, frequentemente, os “currículos escolares estão desatualizados”, os “sistemas educativos dão pouca importância à aprendizagem ao longo da vida”, os “professores são mal treinados, subvalorizados e mal pagos”, a “exclusão digital penaliza os alunos pobres” e a “lacuna de financiamento da Educação é maior do que nunca”.
“Não vamos acabar com esta crise simplesmente fazendo mais do mesmo, mais rápido ou melhor. Agora é a hora de transformar os sistemas educacionais”, apelou.
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— United Nations (@UN) September 19, 2022
Nesse sentido, e para passar “da visão à realidade”, o ex-primeiro-ministro português apresentou cinco passos, com os quais espera que os líderes presentes na cimeira se comprometam.
Em primeiro lugar, e numa mensagem direta para o Afeganistão – onde os talibãs proibiram escolas secundárias para raparigas -, Guterres pediu que seja protegido o direito à Educação de qualidade para todos, especialmente para as meninas.
“As escolas devem ser abertas a todos, sem discriminação. (…) A partir desta plataforma, apelo às autoridades do Afeganistão: levantem imediatamente todas as restrições ao acesso das meninas ao ensino secundário. A educação das meninas está entre os passos mais importantes para proporcionar paz, segurança e desenvolvimento sustentável em todos os lugares”, exortou.
O segundo passo foi dedicado aos professores, que Guterres classificou como “força vital dos sistemas educacionais”, defendendo um novo foco para as suas funções e habilitações.
“Também precisamos de enfrentar a escassez global de professores e procurar aumentar a sua qualidade, elevando o seu estatuto e garantindo que tenham condições de trabalho decentes e oportunidades de treino e aprendizagem contínuos”, disse.
Em terceiro lugar, o líder das Nações Unidas reforçou que as escolas devem tornar-se espaços seguros e saudáveis, sem lugar para violência, estigma ou intimidação, e que os sistemas educacionais devem promover a saúde física e mental de todos os alunos — incluindo a saúde sexual e reprodutiva.
Uma revolução digital acessível a todos os alunos foi o quarto ponto indicado por Guterres, exortando os países a melhorarem a conectividade para estudantes e instituições de ensino.
Encorajou ainda Governos e professores a trabalhar com parceiros do setor privado em conteúdos de educação digital de alta qualidade.
Por último, António Guterres pediu um compromisso por um maior orçamento para a Educação, frisando que nenhum dos pontos anteriores será alcançado sem um aumento no financiamento da Educação e na solidariedade global.
“Durante estes tempos difíceis, exorto todos os países a proteger os orçamentos da Educação e a garantir que os gastos se traduzam em aumentos progressivos de recursos por aluno e melhores resultados de aprendizagem. O financiamento da Educação deve ser uma prioridades para os Governos. É o investimento mais importante que qualquer país pode fazer no seu povo e no seu futuro”, advogou.
O secretário-geral pediu ainda às instituições financeiras internacionais que disponibilizem recursos e espaço orçamental para os países em desenvolvimento investirem nesse setor e exortou “os parceiros do desenvolvimento a reverterem os cortes e a dedicarem à Educação pelo menos 15% da assistência oficial”.
Guterres incentivou ainda as instituições financeiras internacionais a recorrer ao Fundo de Financiamento Internacional para a Educação, “uma nova ferramenta que visa mobilizar 10 mil milhões de dólares (aproximadamente o mesmo valor em euros) para ajudar 700 milhões de crianças em países pobres a ter acesso a educação de qualidade.
“Vamos garantir que os alunos de hoje e as gerações futuras possam aceder à Educação de que precisam para criar um mundo mais sustentável, inclusivo, justo e pacífico para todos”, concluiu.
A Cimeira sobre a Transformação da Educação, que teve início na passada sexta-feira, reuniu em Nova Iorque jovens, professores, sociedade civil e outras organizações, de forma a apoiar a transformação da Educação em todo o mundo, assim como membros de Governos, de quem se espera uma série de Declarações Nacionais de Compromisso.
Portugal esteve representado na Cimeira pelo ministro da Educação, João Costa, que se reuniu na sexta-feira com António Guterres, e pelo primeiro-ministro, António Costa, que estará hoje presente no evento.
