Na sequência do aumento de brasileiros a viver em Portugal, o número de casos de xenofobia também cresceram. De acordo com o balanço da Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial do país, as denúncias cresceram em 505% entre 2017 e 2022.
De acordo com o SEF, quase 400.000 brasileiros vivem legalmente em Portugal, e representam cerca de 40% da população estrangeira. Só este ano, aproximadamente 150.000 adquiriram um título de residência no país.
Ainda esta semana, a Comissão Europeia abriu um procedimento de infração por causa do acordo de mobilidade da CPLP e insistiu na necessidade de uma “resposta satisfatória” em até dois meses.
No final de 2022 viviam no país 239.744 brasileiros, significando que só este ano esta comunidade aumentou cerca de 36%, e ainda de acordo com o SEF, os brasileiros estão com maior incidência nos concelhos de Lisboa, Cascais, Sintra, Porto e Braga.
“Há quem insista em dizer que Portugal é tolerante, multicultural e que aqui não há racismo. Mas a verdade é que o país tem um problema estrutural de racismo e xenofobia”, disse Teresa Pizarro Beleza, coordenadora do Observatório de Racismo e Xenofobia de Portugal, de acordo com o site brasileiro Uol.
O observatório, criado em março deste ano, deve assinar ainda este mês, em parceria com o Ministério da Igualdade Racial do Brasil, um memorando de entendimento para ações de combate à discriminação.
“A criação do Observatório significa o reconhecimento do governo português de que os casos de racismo e xenofobia no país não são uma inconveniência, mas uma questão mais funda”, disse Pizarro Beleza.
O SEF justifica este aumento da população de outros países lusófonos com a criação, em março, de um novo modelo de concessão de autorizações de residências a cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), tendo sido criado um portal específico para atribuição destes títulos.
O SEF esclarece que, em muitos casos, estes cidadãos já se encontravam no país e tinha formalizado manifestações de interesse até final de 2022 para obtenção de autorização de residência.
Com este aumento acelerado, a Comissão Europeia deu dois meses para Portugal responder ao procedimento de infração e que “na ausência de uma resposta satisfatória, a Comissão pode decidir pela emissão de um parecer fundamentado” — o ‘passo’ seguinte neste processo.
Na segunda-feira, o secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Tiago Antunes, disse que o acordo de mobilidade entre Portugal e os restantes países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) vai continuar.
Tiago Antunes acrescentou que o Governo explicou em várias ocasiões à Comissão “que não existe qualquer incompatibilidade entre o regime do Acordo de Mobilidade CPLP e o regime da área Schengen”.
E disse que o Governo “nunca teria adotado estas regras se achasse que estavam em contravenção com o regime Schengen”.