Braga
Cobras e ratos ameaçam moradores junto ao futuro ecoparque de Braga
Limpeza de terrenos
em

Os moradores da rua Quinta dos Passos, em São Víctor, cidade de Braga, estão revoltados com a autarquia por esta fazer ‘vista grossa e ouvido mouco’ aos sucessivos apelos para a limpeza de um lote de terreno que acarreta animais que ameaçam a saúde pública.
Ariana Correia, porta-voz dos moradores daquela urbanização situada em Areal de Baixo, junto ao futuro ecoparque das Sete Fontes, disse a O MINHO que têm sido sucessivas as denúncias ao longo dos últimos anos mas que a autarquia “nada faz” para a limpeza.
“O terreno pertence a um particular que não o limpa e está nestas condições há quatro anos, sem que ninguém faça nada”, lamenta a moradora, visivelmente irritada com o executivo liderado por Ricardo Rio (PSD).

Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO

Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO

Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO
“Antigamente tínhamos uma senhora que fazia a limpeza, nós pagávamos, mas houve uma denúncia e a senhora nunca mais foi lá limpar aquilo”, explica.
Nos últimos meses, a situação tende a agravar-se, depois de um morador ter detectado cobras naquele espaço, situado por cima de garagens e onde crianças costumam brincar.
“Têm aparecido cobras e ratos no local e isso é uma ameaça para as nossas crianças”, assegura, revelando que já falou com o presidente da junta de São Víctor, Ricardo Silva, e que este se mostrou bastante atencioso mas também não conseguiu resolver o problema.
“Enviámos um ofício aos serviços municipais há mais de um ano e até hoje não obtivemos resposta”, sublinha.
O MINHO falou com fonte da AGERE que remeteu o assunto para a Câmara. Enviado um email a questionar através do endereço de email de reclamações dos munícipes, o mesmo nunca foi respondido.
Recentemente, O MINHO contactou o presidente da autarquia a propósito deste tema. Apesar de nos ter assegurado que ia questionar os serviços, nunca mais obtivemos resposta por parte de Ricardo Rio.
O MINHO sabe que a Câmara estará há mais de dois anos a tentar contactar o proprietário do terreno, mas sem sucesso.
Após uma pesquisa junto do site Portal da Queixa, verificámos que este é um problema recorrente na cidade de Braga, com vários munícipes a solicitarem uma resposta da autarquia através daquele meio, uma vez que não obtêm resposta dos serviços.

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Braga
Ministério Público recorre da absolvição de Mesquita e Salvador no caso dos estacionamentos
Tribunais
Por
Luís Moreira
O Ministério Público junto recorreu para o Tribunal da Relação de Guimarães da decisão do Tribunal Judicial de Braga de, em fevereiro de 2020, absolver o antigo presidente da câmara local Mesquita Machado e o ex-dono da construtora Britalar, António Salvador, no processo da concessão, por concurso público, do estacionamento pago à superfície na cidade.
A Relação deve pronunciar-se sobre o recurso do MP – que considera ter havido crime – no primeiro trimestre deste ano.
Os arguidos estavam acusados de um crime de prevaricação, mas o Tribunal deu como não provados os factos da acusação, antes concluindo que, o que ficou provado é que não houve acordo entre os arguidos com vista ao favorecimento da Britalar, a empresa concessionária.
Conforme O MINHO noticiou, a presidente do coletivo de juízes sublinhou que as testemunhas “revelaram isenção” e fizeram depoimentos “coincidentes” com os dos arguidos.
Disse ainda que a acusação levou para o processo apenas “prova indiciária”, que acabou por ser “afastada” pelos diversos testemunhos.
Salvador chorou
António Salvador chorou na sala de tribunal quando ouviu a palavra absolvição, enquanto Mesquita Machado não compareceu à leitura do acórdão, por doença.
Os advogados dos arguidos aplaudiram a decisão do tribunal, sublinhando particularmente a credibilidade dada aos depoimentos de cada um deles.
Em causa no processo estava a concessão, por concurso público, do estacionamento pago à superfície em Braga e o imediato alargamento do número de lugares concessionados, que teria sido decidido pelo então presidente da câmara, Mesquita Machado.
O concurso, ganho pela Britalar, era para 1.172 lugares, mas em inícios de 2013, um dia antes da celebração do contrato de concessão, a câmara decidiu entregar àquela empresa mais 1.147 lugares, com o alargamento do estacionamento pago a mais 27 ruas.
A acusação, deduzida pelo Ministério Público, sustentava que Mesquita e Salvador atuaram em “conjugação de esforços” e “na sequência de acordo previamente firmado”, visando, com as suas condutas concertadas, o favorecimento da concorrente Britalar.
Dizia ainda que Mesquita, “ao decidir favoravelmente o alargamento da área de concessão do estacionamento pago na cidade, em violação dos seus deveres decorrentes do exercício das suas funções, apenas considerou os interesses financeiros da Britalar e do arguido António Salvador, em detrimento dos interesses patrimoniais da Câmara Municipal de Braga”.
Violação do concurso
Para o efeito, e ainda de acordo com a acusação, Mesquita Machado agiu “em desconformidade e em violação das peças procedimentais” do concurso e das normas legais aplicáveis. Em julgamento, Mesquita Machado refutou qualquer interferência no concurso, afiançando que o processo foi conduzido pelo então chefe da Divisão de Trânsito, já falecido, e pelo seu vice-presidente, Vítor de Sousa.
Explicou que a Câmara de Braga estava com dificuldades de tesouraria e que decidiu avançar para a concessão do estacionamento inspirando-se no exemplo da Câmara do Porto, na altura liderada por Rui Rio.
Com o negócio, a concessionária fazia um adiantamento de receitas, no valor de 4,1 milhões de euros, os problemas de tesouraria “ficavam resolvidos” e resolvia-se também o défice de fiscalização dos parcómetros, então assegurada pela Polícia municipal.
“O que fiz foi na plena convicção de que estava a defender os interesses do município”, referiu Mesquita Machado, garantindo que hoje “voltava a fazer o mesmo”.
Acrescentou que não quis fazer parte do júri do concurso por entre os concorrentes se encontrarem empresas lideradas por amigos seus.
“Câmara é que beneficiou”
Já em relação a Salvador, disse que não são amigos e que as relações entre ambos são meramente institucionais, decorrentes do facto de o dono da Britalar ser também o presidente do Sporting Clube de Braga.
António Salvador negou quaisquer conversas com Mesquita e disse que “a câmara é que foi claramente beneficiada com o alargamento”.
O Ministério Público considerava haver indícios de que só a Britalar sabia que o número de lugares iria aumentar, enquanto os outros concorrentes à concessão apresentaram as suas propostas com base nos lugares que constavam do concurso.

O rebentamento de uma conduta de água em Braga está a ‘secar’ torneiras de alguns locais da cidade, conforme várias queixas que chegaram hoje a O MINHO.
Pelo que foi possível apurar, a falha na água ocorreu cerca das 12:00 horas deste sábado e a mesma ainda não foi reposta, para insatisfação de moradores em Lamaçães, Lomar, e na zona Sul de São Víctor.
Contactada por O MINHO, fonte da AGERE indicou que esta falha se deve a um rebentamento numa conduta de abastecimento de água, na freguesia de Lamaçães, ao qual a empresa será “alheia”.
“As nossas equipas já se encontram no local a proceder à reparação. Tudo faremos para que o abastecimento seja restabelecido o mais breve possível. Lamentamos o incomodo causado”, refere a nota da AGERE.

A primeira fase de vacinação contra a covid-19 nos lares e IPSS de Vila Verde já foi concluída, anunciou hoje a autarquia.
Para isso, as equipas do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Gerês/Cabreira, responsáveis pela administração da vacina, contaram com a colaboração das equipas de emergência pré-hospitalar dos Bombeiros de Vila Verde,
Refere a autarquia, em comunicado, que o avanço permite “a protecção de um significativo número de utentes numa situação de maior vulnerabilidade e de profissionais mais expostos a um vírus pandémico que tem vindo a afetar o bem-estar e a tirar a vida a inúmeras pessoas no nosso país e em todo o mundo”.
“Atendendo que a saúde é um bem inestimável e na medida em que está em causa um grave problema de saúde pública, a Câmara de Vila Verde não pode deixar de realçar a inteira disponibilidade e a forma extremamente eficiente como estas equipas planearam este programa de vacinação e a forma eficaz como colocaram no terreno os meios necessários para que a mesma se tenha revestido do maior sucesso”, pode ler-se em nota de imprensa.
“Esta é, sem dúvida, uma notícia muito boa para Vila Verde e constitui mais um exemplo paradigmático de que, quando as vontades e as sinergias convergem em torno de uma causa humanitária e de elevadíssimo interesse público, é possível superar as dificuldades e levar os projetos e as acções a bom porto, em tempo útil”, realça a mesma nota.
O presidente da Câmara de Vila Verde, António Vilela, sublinha “a prontidão e a eficiência assinaláveis com que o Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Gerês/Cabreira programou e executou este processo de administração da primeira dose da vacina contra a covid-19 aos utentes e colaboradores dos lares e IPSS concelhios, numa clara demonstração da proatividade e do forte sentido de missão dos responsáveis e de todos os profissionais de saúde deste agrupamento”.
O mesmo edil considera que, “neste tempo de grande incerteza e excecionalmente preocupante no que se refere à saúde de todos nós e à difícil situação socioeconómica decorrente da pandemia, é fundamental que sejamos capazes de reunir vontades e unir esforços para que esta pandemia possa ser erradicada”.
“Daqui em diante, todos e cada um de nós, sejamos ainda mais disciplinados e persistentes no cumprimento de todas as regras emanadas das autoridades de saúde, pois só desta forma será possível levar de vencida esta terrível pandemia”, finaliza.
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