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Cirurgias aumentaram em 2018, mas à custa dos privados e setor social, segundo um relatório

Valor mais alto de sempre

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Foto: DR/Arquivo

O número de cirurgias aumentou em 2018 e atingiu o valor mais alto de sempre, com quase 595.000 doentes operados no Serviço Nacional de Saúde (SNS), um crescimento que se deveu sobretudo ao recurso aos privados e setor social.

Segundo o Relatório Anual de Acesso aos Cuidados de Saúde nos Estabelecimentos do SNS e Entidades Convencionadas relativo a 2018, o número de doentes operados cresceu para 594.978 (mais 0,1% do que em 2017), uma resposta ao aumento dos doentes propostos para cirurgia (706.103 em 2018, mais 6.971 do que em 2017).

A atividade cirúrgica da responsabilidade do SNS reparte-se entre hospitais do SNS que incluem Entidades Públicas Empresarias, Setor Público Administrativo e Parcerias Público-Privadas, sendo responsáveis por 89,0% da produção total em 2018, mas considera também a atividade realizada pelos hospitais protocolados (5,8%) e pelos hospitais convencionados (5,2%).

De acordo com o relatório, a que a Lusa teve acesso, o aumento global das cirurgias realizadas deveu-se sobretudo aos hospitais convencionados e aos protocolados, que inclui o setor social e os privados. Os dados de 2018 indicam que nos hospitais convencionados se realizaram 30.962 cirurgias (24.608 em 2017) e nos protocolados 34.258 (29.660 em 2017).

Nos hospitais do SNS foram realizadas 529.758 cirurgias, menos do que em 2017 (534.545), refere o documento.

Os dados indicam ainda que a média do tempo de espera dos doentes operados se manteve um pouco acima dos três meses em 2018 (3,3 meses), assim como se manteve a mediana de tempo de espera dos utentes inscritos em Lista de espera para Cirurgia e ainda a aguardar uma resposta do SNS (3,5 meses).

Para além dos doentes operados, registaram-se saídas de doentes da Lista de Inscritos para Cirurgia (LIC), por motivo de cancelamento, nos termos previstos no Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC).

Os dados relativos aos cancelamentos das inscrições em LIC mantiveram em 2018 o padrão referente aos principais motivos de cancelamento, nomeadamente “Desistência” (27,2%), “Proposta não adequada à situação clínica do utente” (14,2%) e “Não ativação da nota de transferência/vale cirurgia no prazo de validade” (12,9%).

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De sábado para domingo muda a hora

Hora de Inverno

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Foto: DR / Arquivo

Portugal atrasa os relógios na madrugada de sábado para domingo e entra, por cinco meses, na hora de inverno.

Os relógios atrasam 60 minutos. Às 02:00, no continente, passa a ser 01:00 em Portugal Continental.

A hora de inverno estende-se até 29 de março de 2020.

As mudanças de hora, descritas no portal do Observatório Astronómico de Lisboa, entidade que regula a hora legal portuguesa, estão definidas por legislação nacional e comunitária e acontecem no último domingo de outubro (hora de inverno) e no último domingo de março (hora de verão).

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Estradas com novos sinais de trânsito e de informação a partir de abril de 2020

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Fonte: Diário da República

Novos sinais de trânsito e de informação, nomeadamente para indicar zonas de residência e de circulação de veículos com emissões reduzidas de poluentes, vão entrar em vigor em abril de 2020.

As alterações ao regulamento de sinalização de trânsito, esta terça-feira publicadas em Diário da República, indicam que a partir de 1 de abril de 2020 não podem ser colocados sinais novos que não estejam de acordo com as normas agora aprovadas.

O novo regulamento cria sinais de trânsito a indicar zonas de residência ou de coexistência de viaturas e peões, assim como zonas de emissões reduzidas, onde só podem circular veículos menos poluentes.

Entre os sinais de perigo, surgem a aproximação de uma passagem para velocípede, o aviso de que a via pode ser atravessada por linces-ibéricos e por anfíbios.

Fonte: Diário da República

Fonte: Diário da República

Já nos novos sinais de obrigação destacam-se os que indicam uma via obrigatória para motociclos e uma via reservada a veículos com alta taxa de ocupação.

Passam a estar igualmente previstos sinais de alerta, no pavimento da estrada, dos limites de velocidade em locais onde “possam ocorrer situações de especial perigosidade”, em complemento com a sinalização vertical existente, designadamente a que indica a proibição de circulação acima de 30 quilómetros por hora.

Quanto às marcas de sinalização no pavimento, foram introduzidas as suas dimensões com vista “à sua uniformização”.

Fonte: Diário da República

Fonte: Diário da República

Fonte: Diário da República

“Respondendo à evolução social introduzem-se novos sinais de informação, novos símbolos de indicação turística, geográfica, ecológica e cultural, bem como novos quadros com a representação gráfica dos sinais dos condutores, dos agentes reguladores do trânsito e a representação gráfica dos sinais luminosos”, frisa o decreto regulamentar.

Nas alterações feitas, as mais significativas desde 1998, são distinguidos os sinais de trânsito, os sinais dos agentes de trânsito e os sinais dos condutores, “clarificando-se que os sinais de trânsito incluem a sinalização temporária e compreendem os sinais verticais, as marcas rodoviárias e os sinais luminosos”.

A revisão do regulamento de sinalização de trânsito visa “o aperfeiçoamento e a atualização da sinalização rodoviária em conformidade com o Código da Estrada” e estão alinhadas com o Plano Estratégico Nacional de Segurança Rodoviária — PENSE 2020.

Segundo o decreto regulamento, os sinais de trânsito que não estejam conformes com as alterações mantêm-se válidos até à sua substituição por os novos sinais agora publicados, devendo essa substituição ter lugar até ao dia 01 de janeiro de 2030.

 

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Primeira reunião do parlamento na XIV legislatura realiza-se na sexta-feira

Anunciou a Conferência de Líderes

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Foto: DR / Arquivo

A primeira reunião da Assembleia República na XIV legislatura realiza-se na sexta-feira, com sessões às 10:00 e às 15:00, decidiu hoje a conferência de líderes.

“Às 10:00 será feita a verificação de mandatos e depois retomados os trabalhos às 15:00 para a eleição do Presidente da Assembleia da República, da Mesa e do Conselho de Administração da Assembleia da República”, informou o porta-voz da conferência de líderes, o social-democrata Duarte Pacheco.

O deputado do PSD informou ainda que, depois da primeira reunião parlamentar, será convocado nova conferência de líderes que decidirá sobre os trabalhos da nova legislatura e marcará a data do debate do programa de Governo.

Questionado sobre a duração da reunião – cerca de uma hora -, Duarte Pacheco explicou que, sendo a última conferência de líderes da legislatura, houve uma parte dedicada a despedidas.

“Sendo a última conferência de líderes e havendo deputados que não continuam em funções quer por sua vontade quer por vontade dos eleitores, houve um momento de despedida entre todos. Independentemente das diferenças políticas, o relacionamento pessoal que soubemos construir ao longo deste mandato mereceu esta palavra de regozijo dos próprios deputados a começar pelo Presidente da Assembleia da República”, afirmou.

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