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Região

CIM do Cávado diz que Ministério da Coesão poderá ser um “auditor interno”

Coesão territorial

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Ricardo Rio. Foto: DR

O presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Cávado defendeu hoje que um ministério dedicado à coesão territorial poderá ser “uma espécie entidade auditora interna”, uma vez que a questão tem que ser “transversal a todas as áreas da governação”.

Em declarações à Lusa sobre a criação do Ministério da Coesão Territorial, que será assumido por Ana Abrunhosa, o presidente daquela entidade e também autarca de Braga, Ricardo Rio, afirmou não ver “qualquer vantagem” que o novo ministério “tutele diretamente” as Áreas Metropolitanas (AM), CIM ou autarquias.

“A coesão territorial é um princípio tão fundamental quanto transversal a todas as áreas da governação, envolvendo políticas e recursos que tocam várias áreas de responsabilidade de ministérios existentes (do Planeamento e Gestão de Fundos Comunitários, às Infraestruturas, à Administração Interna e Autarquias Locais, à Reforma Administrativa)”, apontou o autarca.

Segundo Ricardo Rio, estão em causa “políticas e recursos que não faz também sentido subtrair às áreas de responsabilidade originais sob pena de se perder a coerência da governação nessas esferas”.

Por isso, refletiu, “o que um Ministério da Coesão poderá fazer, e não se cingindo apenas à dicotomia litoral/interior, mas atender ao todo nacional, é funcionar como uma espécie de entidade auditora interna ao próprio Governo que garanta que cada iniciativa não agrave as assimetrias regionais e antes contribua para uma maior equidade e coesão territorial”.

O autarca explicou estar a referir-se a “investimentos públicos, de modelos de gestão dos quadros comunitários, de programas de apoio à utilização de transportes públicos ou de medidas de reorganização da rede de serviços públicos no território”.

“Não vejo qualquer vantagem em que este ministério tutele diretamente as AM, CIM ou autarquias, mas acho que pode abraçar como desígnio de legislatura o processo de regionalização”, referiu ainda.

O Ministério da Coesão Territorial é uma das novidades do XXII Governo Constitucional, apresentado na terça-feira por António Costa ao Presidente da República.

Catorze ministros mantêm-se à frente das mesmas pastas, existindo cinco novos ministros, o que, segundo fonte do executivo, representa um sinal de “estabilidade e de continuidade” em relação ao anterior elenco governamental.

O segundo executivo liderado por António Costa vai integrar 19 ministros, além do primeiro-ministro, o que o torna o maior em ministérios dos 21 Governos Constitucionais, e também o que tem mais mulheres ministras, num total de oito.

O Governo deve ser empossado pelo Presidente da República “na próxima semana”, em “data a determinar”, após a publicação do mapa oficial das eleições de 06 de outubro e da primeira reunião do parlamento.

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Cávado

Estação Náutica de Esposende certificada

Canoísta João Ribeiro é o embaixador da estação

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Foto: Divulgação / CM Esposende

O Fórum Oceano-Associação da Economia do Mar, anunciou, na quarta-feira, no Centro de Congressos da Alfândega do Porto, a certificação da Estação Náutica de Esposende (ENE), como “um novo fórum de cooperação entre atores identificados com um território, para a gestão de equipamentos, espaços e eventos, assegurando a oferta de um produto turístico”.

A certificação foi entregue pela secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, ao presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira e ao embaixador da estação, o canoísta esposendense João Ribeiro.

Esta certificação – diz a autarquia – “significa o início de uma nova era, na cooperação entre entidades, sejam públicas ou privadas, que integrarão o conselho da ENE, nomeadamente aquelas que se dedicam a desportos e atividades de lazer nas áreas aquáticas do município, com o objetivo de potenciar o desporto de natureza, o turismo ativo e a identidade do território, numa lógica de comunicação e dinamização global dos espaços náuticos de Esposende”.

Barra assoreada

“Esposende apresenta uma oferta turística de qualidade, mas a nossa determinação assenta na valorização integrada dos recursos náuticos existentes no território. O plano de desenvolvimento turístico do concelho deposita grandes expectativas na capacidade de captação de visitantes, devido à ação da Estação Náutica de Esposende, principalmente na época baixa, quebrando o efeito da sazonalidade”, referiu Benjamim Pereira, aquando da entrega da certificação, vincando que “os desportos de mar são responsáveis pelo crescimento de cerca de
30% das dormidas, registadas em Esposende, no primeiro semestre de 2019”.

O presidente da Câmara espera que “este forte investimento, sirva também para demonstrar à tutela a urgência de encontrar uma solução para barra e para o desassoreamento da foz do rio Cávado, sem os quias o futuro da atividade piscatória pode estar em risco”.

Objetivos

São objetivos estratégicos da Estação Náutica de Esposende a oferta turística integrada, com base nas potencialidades da economia azul, sendo as atividades náuticas consideradas produto turístico âncora.

Pretende-se, ainda, potenciar uma oferta turística multipolar entre os distintos produtos: turismo náutico, turismo de sol e praia, turismo cultural e criativo, turismo de natureza, turismo de recreio e lazer, turismo de eventos, festas e romarias, turismo acessível e gastronomia e vinhos.

Nesta iniciativa, o Fórum Oceano e a associação para o desenvolvimento do cluster do mar em Portugal, a qual, reconhecendo a valia dos recursos e o potencial que Portugal apresenta na área do turismo náutico, lançaram um projeto de desenvolvimento, promoção e certificação de Estações Náuticas. Percebendo a importância deste projeto para o território, o Município decidiu avançar com a candidatura.

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Ave

Detido por explorar máquina de jogo ilegal em Cabeceiras de Basto

Pessoas que estavam a jogar foram identificadas e constituídas arguidas

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Foto: GNR

Um homem de 38 anos foi detido pela prática de jogo ilegal, no concelho de Cabeceiras de Basto, na passada terça-feira, anunciou hoje fonte do Comando Distrital de Braga da GNR.

Em comunicado enviado a O MINHO, aquela força de segurança indica que os militares da GNR de Fafe “detetaram máquinas de jogo ilegal num estabelecimento, tendo detido o explorador do espaço e constituído arguidos o homem e a mulher [de 54 e 56 anos] que estavam a jogar no momento da fiscalização”.

Da fiscalização efetuada a estabelecimentos comerciais, que visava o combate ao jogo de fortuna e/ou azar, resultou a apreensão de duas máquinas de jogo de fortuna e/ou azar, uma máquina de extração de bolas e 248 euros em numerário.

Os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial de Cabeceiras de Basto.

“Os jogos de fortuna ou azar são aqueles cujo resultado assenta exclusiva ou fundamentalmente na sorte, sendo a sua exploração e prática apenas permitidas nos casinos e em locais devidamente autorizados e licenciados”, esclarece a GNR.

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Alto Minho

Neve regressou ao Parque Nacional Peneda-Gerês

VÍDEO

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Foto: Just Nature / Facebook

Castro Laboreiro acordou, esta quinta-feira, coberta de neve.

A vila do concelho de Melgaço, no Parque Natural Peneda-Gerês acordou pintada de branco, e as primeiras imagens começaram a surgir nas redes sociais.

Na quarta-feira de manhã, o IPMA já tinha alertado para uma descida acentuada das temperaturas máximas a partir de quinta-feira, devido a uma massa de ar muito frio, ar polar, proveniente da Irlanda.

Em Portugal, a neve, segundo o IPMA, deverá cair nas serras do Gerês, Montemuro, Montesinho, Marão e Estrela.

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