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CGTP quer mais apoios para trabalhadores e micro e pequenas empresas

Covid-19

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Foto: CGTP

A CGTP defendeu hoje junto do Presidente da República a necessidade de serem melhorados os apoios aos trabalhadores e às micro e pequenas empresas, para enfrentarem os constrangimentos causados pela covid-19.

“Tentámos sensibilizar o Presidente da República para a necessidade de melhorar os apoios aos trabalhadores nesta fase crítica que enfrentamos devido à covid-19, pois consideramos que as medidas que têm sido anunciadas pelo Governo são insuficientes e desproporcionadas para os trabalhadores e para as micro e pequenas empresas”, disse à agência Lusa a secretária-geral da CGTP, Isabel Camarinha, no final de uma reunião com Marcelo rebelo de Sousa.

Segundo Isabel Camarinha, as opções do Governo, liderado pelo socialista António Costa, têm sido sobretudo para apoiar as empresas “e nem sempre as que mais precisam”.

A sindicalista defendeu que as micro e pequenas empresas precisam de linhas de crédito apropriadas à sua situação e os trabalhadores precisam de novas medidas que assegurem todos os postos de trabalho e as suas remunerações.

A CGTP tentou sensibilizar o Presidente da República para a necessidade de serem salvaguardados os empregos e a totalidade das remunerações dos trabalhadores, de forma a garantir “a subsistência das respetivas famílias e a viabilização da economia, evitando uma recessão profunda”.

A central sindical tinha pedido esta audiência ao chefe de Estado há algum tempo para lhe apresentar as conclusões do seu último congresso, realizado em meados de fevereiro, o que fez, mas a situação decorrente da pandemia dominou o encontro.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 803 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 40 mil.

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Igreja suspende missas a partir de sábado

Covid-19

Foto: Ilustrativa / DR

A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) decidiu hoje, “tendo consciência da extrema gravidade da situação pandémica que estamos a viver no nosso País”, suspender a “celebração ‘pública’ da Eucaristia a partir de 23 de janeiro de 2021”.

Além disso, está também determinada “a suspensão de catequeses e outras atividades pastorais que impliquem contacto, até novas orientações. “As Dioceses das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira darão orientações próprias”, é explicado.

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Preços da gasolina e gasóleo aumentaram em dezembro

Economia

Foto: DR / Arquivo

Os preços médios do gasóleo e da gasolina simples 95 aumentaram em dezembro, face a novembro, 3,6% e 1,8% respetivamente, mas ainda com valores abaixo dos de fevereiro, informou hoje a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).

No gasóleo simples, o preço de venda ao público (PVP) médio, que em outubro atingiu o valor mais baixo dos últimos quatro meses, diminuindo 0,6% face a setembro, aumentou em novembro 0,2% face a outubro, e em dezembro aumentou 3,6% face ao mês anterior, lê-se no boletim mensal do mercado de combustíveis da ERSE.

“O PVP do gasóleo simples aumentou (+3,6%), em dezembro, face a novembro. Embora seja o quarto aumento em 2020, o PVP médio nacional permanece 8,3% mais barato do que em fevereiro”, destaca o regulador.

Já a gasolina simples 95, que em outubro manteve o preço médio, face a setembro, e em novembro diminuiu 1,1%, face a outubro, aumentou em dezembro 1,8%, face ao mês anterior.

“Embora seja o quarto aumento sucedido em 2020, o PVP permanece 6,7% mais barato face ao valor registado em fevereiro”, destaca a ERSE, adiantando que a componente do PVP de maior expressão corresponde a impostos, que representou em dezembro aproximadamente 65% do total da fatura da gasolina.

Na gasolina, a cotação internacional e o respetivo frete passaram a representar 18,7% e nos gasóleos, diz o regulador, a maior fatia do PVP paga pelo consumidor corresponde à componente de impostos, seguida do valor da cotação internacional e frete, sendo que esta aumentou face ao mês anterior, acompanhando o comportamento sucedido em novembro.

Quanto ao preço médio de venda ao público do GPL (Gás de Petróleo Liquefeito) Auto, diminuiu em dezembro 0,1% face a novembro: “Ainda assim, o PVP médio nacional permaneceu 6,0% mais barato do que em fevereiro”, diz a ERSE.

Em contrapartida, a cotação e o frete aumentaram 2,4% na composição do PVP, representando os impostos e a margem de comercialização cerca de 3/4 do preço suportado pelo consumidor, tendo a margem sofrido uma redução face a novembro.

Segundo o regulador, os hipermercados mantêm as ofertas mais competitivas nos combustíveis rodoviários, seguidos pelos operadores do segmento ‘low cost’.

Braga e Santarém registaram os preços de gasóleo e gasolina mais baixos, enquanto Bragança e Beja foram os distritos os mais caros.

Viana do Castelo e Vila Real registaram, para Portugal continental, a garrafa de GPL (butano e propano) com o menor custo, já Setúbal, Beja e Faro apresentam os preços mais elevados.

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Bruxelas deixa Portugal aumentar para 1,2 mil milhões apoio à restauração e comércio

Covid-19

Foto: DR / Arquivo

A Comissão Europeia autorizou hoje Portugal a aumentar para 1,2 mil milhões as ajudas estatais a empresas afetadas pela crise da covid-19, como da restauração e comércio, com um novo programa de apoio para as rendas dos estabelecimentos.

Em comunicado, o executivo comunitário informa que aprovou “a modificação de um regime português existente para apoiar a economia no contexto do surto de coronavírus”, que tinha sido inicialmente autorizado por Bruxelas no final de novembro, prevendo um “aumento do orçamento total, de 750 milhões de euros para 1,2 mil milhões de euros”.

Ao mesmo tempo, a modificação hoje autorizada inclui “um aumento do montante máximo que pode ser concedido por beneficiário ao abrigo das duas medidas incluídas no regime”, os programas ‘Apoiar Restauração’ e ‘Apoiar.PT’, bem como uma mexida na elegibilidade dos beneficiários no caso deste último programa, passando a permitir ajudas a médias e grandes empresas que já estavam com dificuldades financeiras no final de 2019, antes da pandemia.

Este ‘bolo’ total abrangerá, ainda, uma nova medida adotada pelo Governo português, denominada ‘Apoiar Rendas’, que “será financiada pelo orçamento do regime alterado” e assume a forma de subvenções diretas.

Segundo a informação dada por Lisboa a Bruxelas, “a nova medida destina-se a compensar as empresas por uma determinada percentagem dos seus pagamentos de arrendamento e visa fornecer apoio financeiro a fim de preservar postos de trabalho e evitar despedimentos”.

A Comissão Europeia justifica a ‘luz verde’ a estas mudanças no regime de ajudas públicas português aprovado em 30 de novembro por considerar que estão “em conformidade com o Quadro Temporário de Auxílios Estatais”.

Em particular, porque “o apoio por empresa não excederá 120.000 euros por empresa ativa no setor da pesca e da aquicultura, 100.000 euros por empresa ativa na produção primária de produtos agrícolas e 800.000 euros por empresa ativa em todos os outros setores” e ainda porque este “auxílio será concedido antes de 30 de junho de 2021”, justifica a instituição.

“A Comissão concluiu que o regime alterado e o novo regime são necessários, adequados e proporcionais para sanar uma perturbação grave da economia de um Estado-membro”, conclui.

Anunciados no final do ano passado, os programas ‘Apoiar.pt’ e ‘Apoiar Restauração’ consistem em subsídios a fundo perdido destinado a empresas dos setores mais afetados pela crise, como é o caso do comércio, restauração, cultura, alojamento e atividades turísticas.

Junta-se agora este fundo perdido para fazer face a custos com rendas não habitacionais de micro, pequenas, médias empresas e empresários em nome individual de setores particularmente afetados pelas medidas excecionais de combate à covid-19, isto numa altura em que Portugal aperta as medidas para conter a pandemia.

Adotado em meados de março passado, este enquadramento europeu temporário para os auxílios estatais alarga os apoios que os Estados-membros podem prestar às suas economias em altura de crise gerada pela pandemia.

Uma vez que os efeitos da crise económica perduram na UE, a Comissão Europeia propôs esta semana aos Estados-membros prolongar até 31 de dezembro de 2021 o quadro temporário relativo a auxílios estatais e reajustar o seu âmbito de aplicação.

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