A CDU visitou as instalações onde funciona o projeto de pontas letivas para crianças com necessidades específicas (NE) da Câmara de Braga e “confirmou algumas das inquietações levantadas pelos pais quanto às condições do espaço e quanto ao carácter inclusivo do projeto”. Mas a vereadora da Educação diz que o projeto cumpre os objetivos.
Em comunicado, defende “uma solução o mais inclusiva possível, o que passa pela sua implementação em instalações escolares ou outros ATL (já em funcionamento e dinamizados por IPSS ou juntas de freguesia) com o apoio da Câmara, promovendo a convivência e integração de todas as crianças”.
Vítor Rodrigues, vereador na Câmara, e Sandra Cardoso, membro da Assembleia Municipal, visitaram as instalações onde funciona o projeto Supera-T, dedicado ao apoio às pontas letivas de crianças com NE no concelho. Foram recebidos “com simpatia e cordialidade” pela vereadora da Educação, Carla Sepúlveda.
Abertura a outras crianças
A Coligação PCP/Os Verdes “entende a atual solução como provisória pelo que, a manter-se, deve ser procurado outro local com melhores condições e garantir uma resposta aberta a outras crianças, ditas neurotípicas, promovendo a inclusão, à semelhança do que o Município faz nos programas de férias IncluIR+”.
Relativamente aos preços, que podem ascender aos 160 euros por mês, a CDU “considera-os elevados e desencorajadores da adesão ao projeto por parte de muitos pais”.
Finalmente, “considera que a luta desenvolvida pelos pais e as vicissitudes que a construção de uma solução inclusiva tem vindo a revelar, demonstra que a ausência de respostas sentida pelas famílias resulta de uma insuficiência do sistema educativo, pelo que reclama medidas com abrangência nacional que o governo do PS e sucessivos governos PS, PSD e CDS não concretizaram”.
“Isto não é um ATL”, diz vereadora
Em resposta à CDU, a vereadora Carla Sepúlveda reitera a posição do município: “Este não é um programa de ATL e essa nunca foi a intenção. É sim um programa que oferece às crianças com NE do 2.º, 3.º ciclos e Ensino Secundário o suporte das pontas não letivas através da prática de atividades que promovem o desenvolvimento motor e cognitivo. O espaço onde é levada a cabo a resposta garante todas as condições de segurança”.
E acrescenta: “Reiteramos que se trata de um espaço temporário, mas que reúne as condições para acolher os utilizadores e sustenta o bom desenrolar das atividades aplicadas pela equipa técnica. Desde a primeira hora que o pedido feito pelas famílias incidiu numa solução que cobrisse o tempo das designadas ‘pontas’”.
Na opinião da autarca do CDS/PP, “o desiderato do município foi sempre o de assegurar uma resposta às famílias durante os tempos não letivos e que garantisse todas as condições de segurança e reunisse atividades com qualidade para o desenvolvimento das crianças e jovens inscritos”.
E, ainda: “É este desiderato que cumprimos por via de uma resposta que é especializada e pensada para ir ao encontro das necessidades e especificidades de cada utilizador. A inclusão também é isto: dar às crianças e jovens condições para desenvolverem as suas motivações. Com o supera-T asseguramos tempo de qualidade e vamos ao encontro das especificidades de cada um, ‘desenhando’ um percurso cimentado entre a equipa técnica e as crianças e jovens que integram as atividades”.
E, a concluir: “Quanto aos valores praticados, frisamos que sempre que sejam apresentadas situações de insuficiência económica, o valor oscilará de acordo com o escalão do agregado familiar”.