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Viana do Castelo

Carlos Meira “em almoço” em Viana por acordo que vença João Almeida

Eleições no CDS

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Candidatos debateram, ontem, na RTP3. Foto: Imagens RTP

Carlos Meira, militante de Viana do Castelo e candidato à liderança do CDS-PP, manifestou-se disponível para, durante o 28º congresso nacional, chegar a acordo com Filipe Lobo d’Ávila e Francisco Rodrigues dos Santos para ganhar a João Almeida.

“Posso confirmar que almoçamos, em Viana do Castelo, com o Francisco Rodrigues dos Santos e o Filipe Lobo d’Ávila. Fiz uma tentativa de nos unirmos os três para ganharmos ao João Almeida. Posso confirmar que poderemos, no congresso, tentar essa união para conseguirmos ganhar e lutarmos contra o sistema”, afirmou o empresário dos setores florestal e construção civil de 34 anos.

Em entrevista à agência Lusa, Carlos Meira, natural de Viana do Castelo e militante do CDS-PP desde os 19 anos, defendeu que a sua candidatura é a “única fora do círculo de Lisboa que quer lutar contra o sistema e a elite do partido.

“O partido não é só para servir Lisboa e o centralismo de Lisboa”, atirou.

Carlos Meira disse ser “um crítico” da candidatura de João Almeida por ser “de continuidade”.

“Fez parte da direção de Assunção Cristas e, imagine-se, foi seu porta-voz. É a renovação na continuidade. Não vai dar certo”, sustentou o empresário.

Questionado sobre como financiará a sua campanha à liderança do partido, Carlos Meira assegurou que está a ser suportada com “meios próprios”.

“Vivo do meu trabalho e, por isso, é tudo pago com o meu ordenado. Não tenho apoios financeiros”, disse, adiantando que “só em viagens a Lisboa” já gastou “400 euros”.

O ex-presidente da concelhia do CDS-PP de Viana do Castelo defendeu que para “reerguer e reestruturar” o partido é necessário, “em primeiro lugar”, realizar uma “auditoria externa”.

“É um ponto fulcral. Saber como foi feita a sede do Porto e quem andou a receber avenças dentro do partido. Só depois podemos reestruturar o partido e que podemos pensar no futuro”, sustentou.

Meira apontou o “deslumbramento” com os resultados na Câmara Municipal de Lisboa, nas últimas eleições autárquicas, como um dos “principais erros” da anterior liderança do CDS.

“Assunção Cristas esqueceu-se completamente das bases do partido. Entrou no partido a mando de Paulo Portas e que não tinha conhecimento de como funcionava o partido. Esqueceu-se completamente das concelhias, das distritais e com deslumbramento de Lisboa perdeu-se completamente do que deveria ser a governação e a gestão do próprio partido. Julgava que isto era uma gestão à moda da Revista Caras ou da VIP”, referiu.

Carlos Meira, que nas eleições autárquicas de 2013 foi candidato à câmara da capital do Alto Minho, admitiu que “muitos não apreciam o estilo e linguagem” que utiliza, mas defendeu que, “por vezes, é a única forma de conseguir transmitir a mensagem”.

“As críticas que faço são naturalmente políticas e nunca pessoais e não é com base em pressões, ameaças, que irei alterar a minha forma de intervir. Gostava inclusivamente que surgissem outros Carlos Meira noutras forças políticas”, desafiou.

Questionado sobre se com o aparecimento do Chega o CDS poderá radicalizar o seu discurso ou se poderá enveredar por eventual entendimento num cenário de maioria parlamentar ou de um Governo de centro-direita, o candidato defendeu que o partido “deve fazer um caminho próprio, procurando como reafirmar a sua matriz e identidade”.

“O CDS deve fazer o seu próprio caminho, de forma autónoma, ativa, serena, recompondo-se e reerguendo-se. Respeitamos igualmente todos os partidos do arco parlamentar e não parlamentar não socialistas. O CDS não deve ter cordões sanitários com partidos não socialistas, mas também não deixará de se bater pelas suas causas. Tudo tem o seu tempo, tudo se verá a seu tempo. O CDS agora precisa é de olhar por si e para si. O nosso vizinho não é preocupação nossa”, observou.

Já sobre um eventual apoio à recandidatura de Marcelo Rebelo de Sousa às eleições presidenciais, Carlos Meira disse que o atual chefe de Estado “inovou e instaurou uma presidência inédita em Portugal”, num “registo que não agrada a gregos e a troianos” e defendeu que o CDS deve assumir um “papel e uma posição de responsabilidade”.

“O CDS deve apoiar a candidatura que, no espaço à direita do PS, se venha a apresentar em melhores condições de vencer. É fundamental a eleição de um Presidente da República onde o centro, o centro-direita e a direita democrática se possam rever, mormente num momento em que a esquerda está a governar”, referiu.

Além de Carlos Meira são candidatos à liderança do CDS-PP Abel Matos Santos, João Almeida, Filipe Lobo d’Ávila e Francisco Rodrigues dos Santos.

O 28.º congresso nacional do CDS-PP, marcado para 25 e 26 de janeiro em Aveiro, vai eleger o sucessor de Assunção Cristas na liderança dos centristas.

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Viana do Castelo

PCP de Viana do Castelo reclama abolição de portagens na A28

Partido não ficou satisfeito com os descontos anunciados

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Foto: DR / Arquivo

O PCP de Viana do Castelo afirmou hoje que vai continuar a lutar pela abolição das portagens na A28, considerando que os descontos esta semana anunciados só terão efeitos em “casos muito particulares”.

Em comunicado, a Direção da Organização Regional de Viana do Castelo (DORVIC) do PCP refere que a manutenção de portagens na A28 constitui uma “severa penalização” à mobilidade dos trabalhadores e das populações e ao desenvolvimento da economia regional.

“Só o prosseguimento da luta e o reforço do PCP encurtará o caminho para a abolição das portagens e para a devolução da A28 às populações desta região”, acrescentam.

Na quarta-feira, a ministra da Coesão Territorial anunciou, em Macedo de Cavaleiros, descontos nas portagens de sete auto-estradas, incluindo a A28, para os “utilizadores frequentes”.

A partir do oitavo dia até ao 15.º, haverá um desconto de 20%, e a partir do 16.º dia até ao final do mês o desconto será de 40%.

Os descontos são para veículos das classes 1 e 2 e começarão a ser implementados no terceiro trimestre deste ano.

“Trata-se de uma medida que, sem prejuízo de poder representar em casos muito particulares uma redução dos custos de utilização na A28, confirma no essencial a opção do Governo PS em manter as portagens nas ex-SCUT, assim como continuar a assegurar a rentabilidade da concessionária”, aponta a DORVIC do PCP.

Para os comunistas, com a aplicação de um “desconto de quantidade”, em função do número de utilizações, o Governo PS “não só mantém intocáveis os privilégios da empresa concessionária, como pode ainda vir a aumentar os seus lucros.

Por isso, prometem continuar a lutar para “libertar” a região de uma concessão “que só interessa ao grupo económico privado” que explora a A28, autoestrada que liga o Porto a Caminha.

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Viana do Castelo

Torta de Viana vai ser certificada

Investimento de 20 mil euros

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Foto: Arquivo

A Câmara de Viana vai investir perto de 20 mil euros na certificação da Torta de Viana, um “ex-libris” da doçaria tradicional de Viana, informou, esta quinta-feira, a vereadora da Cultura da câmara local.

Contactada, esta quinta-feira, pela agência Lusa, Maria José Guerreiro adiantou que, “durante o mês de abril” está constituída a equipa que irá iniciar o processo de certificação da Torta de Viana, doce típico local, à base de creme de ovo, farinha e açúcar.

“Neste momento ainda estamos em fase de adjudicação, e, portanto, em breve saberemos quem é que vai orientar o processo. Esperamos em finais de abril ter novidades”, referiu, a propósito da publicação no portal BASE relativo a contratos públicos, de um ajuste direto para a adjudicação de serviços “na área de consultoria, apoio a acompanhamento técnico especializado”.

O contrato para a prestação daquele serviço, consultado, esta quinta-feira, pela Lusa naquele portal, foi assinado no dia 24, entre a autarquia de Viana e a empresa Certis- Controlo e Certificação, no valor 19.950 euros, e com um prazo de execução de 60 dias.

A vereadora da Cultura justificou a certificação com a necessidade de “preservar a receita tradicional de um doce que tem o nome de Viana do Castelo”.

“Temos reparado que as receitas já começaram a ter diversas formas, o que, não nos parece mal, dentro do espírito de inovação, que pode acontecer na gastronomia, como noutras áreas. Mas, aquela que é a Torta de Viana tradicional, deve ser conhecida e preservada”, sustentou.

Segundo Maria José Guerreiro, o estudo que vai agora ser iniciado “destina-se exatamente a aferir das características que fazem com que a Torta de Viana, seja diferente de outras”.

“De alguma forma poderemos achar que sabemos quais são as características, mas naturalmente é preciso haver um estudo para que se produza um caderno das especificações e esse caderno de especificações depois é que dará origem a uma certificação, ou pelo menos um reconhecimento”, especificou.

A vereadora da Cultura adiantou que “o trabalho de recolha vai ser feito junto de quem a faz a Torta de Viana, de forma tradicional”.

“O objetivo é perceber quais são as variáveis e as características comuns de cada receita, para chegarmos àquela receita”, observou.

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Viana do Castelo

VianaPolis diz que nova decisão não suspende processo do prédio Coutinho

Tribunal Central Administrativo Norte

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Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO

A VianaPolis indicou, esta quinta-feira, que a sentença do Tribunal Central Administrativo (TCA) Norte relativa à Declaração de Utilidade Pública (DUP) do prédio Coutinho, em Viana, “não suspende, de forma alguma” o documento “nem o andamento dos restantes processos”.

“É uma questão técnico-jurídica em que o Tribunal Central Administrativo (TCA) do Norte devolve à instância Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga o processo, para que este possa percorrer todos os trâmites processuais necessários que, no entendimento do TCA Norte, não terão sido cumpridos. Esta decisão não suspende, de forma alguma, a DUP nem o andamento normal dos restantes processos”, refere a sociedade numa nota enviada, esta quinta-feira, à imprensa.

No documento, a sociedade que gere o programa Polis de Viana explica que “a 12 de junho de 2017 foi proferida sentença pelo TAF de Braga, que decidiu no sentido de julgar totalmente improcedente a ação apresentada pelos expropriados onde estes pediram a declaração da nulidade da DUP, assim como da renovação da mesma e abstendo, desta forma, a VianaPolis dos pedidos formulados”.

“Em 05 de setembro de 2017, inconformados com a decisão, os expropriados apresentaram recurso para o TCA do Norte, tendo o Ministério do Ambiente e a Sociedade VianaPolis apresentado as respetivas contra alegações de recurso em 23 de outubro de 2017”.

Segundo a sociedade, “foi agora proferida sentença pelo TCA Norte, que conclui por mandar descer os autos novamente à primeira instância, por entender que a sentença proferida nessa sede não conheceu a produção de prova e vem agora o juiz do TCA Norte entender que deveriam ter sido cumpridos”.

A VianaPolis acrescenta que “continua a aguardar decisão sobre a providência cautelar intentada em julho de 2019 para que possa prosseguir com a conclusão do objeto social da sociedade, que é a demolição do Edifício Jardim”.

Contactado, esta quinta-feira, pela agência Lusa, o advogado dos moradores, Magalhães Sant’Ana explicou que o acórdão, proferido na semana passada, “anula a decisão de primeira instância e manda repetir todo o procedimento”.

“O TCA do Norte anulou a decisão proferida, em primeira instância, pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga (TAFB) quanto à ação de impugnação da DUP, que os moradores interpuseram, e mandou repetir todo o procedimento”, explicou Magalhães Sant’Ana.

Para Magalhães Sant’Ana o acórdão conhecido, esta quinta-feira, passível de recurso, “é uma vitória” para os moradores que sempre contestaram o processo.

“Voltámos ao ponto em que estávamos, praticamente, em 2005. Quinze anos depois, vai ter de ser reapreciada a DUP, para se perceber se é legal ou não é legal. E não é só a DUP, é o Plano de Pormenor para o Centro Histórico e a própria constituição da VianaPolis”, especificou.

“Em termos processuais não foi bem tratado, não foi produzida prova e devia ter sido produzida prova. Não houve julgamento, não foram ouvidas testemunhas. Tudo isso vai ter de ser refeito pelo tribunal da primeira instância. Ou seja, ainda está em aberto a decisão judicial se a DUP é legal ou ilegal”, sustentou.

A sociedade VianaPolis é detida a 60% pelos ministérios do Ambiente e das Finanças e 40% pela Câmara de Viana.

A DUP foi publicada em Diário da República em agosto de 2005, requerendo, com caráter de urgência, a expropriação das frações, com vista à demolição do prédio situado no coração da cidade.

A legalidade desta DUP foi sempre contestada judicialmente pelos habitantes do prédio desde 2006, o que fez arrastar este processo na justiça durante anos, passando pelas várias instâncias.

O Edifício Jardim, localmente conhecido como prédio Coutinho, tem desconstrução prevista desde 2000, ao abrigo do programa Polis, mas a batalha judicial iniciada desde então pelos moradores tem vindo a travar o processo.

O projeto, iniciado quando era António Guterres primeiro-ministro e José Sócrates ministro do Ambiente, prevê para o local hoje ocupado pelo prédio, no centro da cidade, a construção do novo mercado municipal.

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