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Caminha

Caminha paga reforço de policiamento para travar “vandalismo”

Município justifica “atos de vandalismo” com “acréscimo invulgar” do número de turistas, com especial incidência no centro histórico e em Moledo

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Foto: DR/Arquivo

A Câmara de Caminha vai suportar os custos de um reforço de policiamento para fazer face a “atos de vandalismo” que têm ocorrido no centro histórico da vila, informou hoje a autarquia.


Contactado pela agência Lusa, o presidente da Câmara de Caminha, Miguel Alves, não especificou o montante a investir naquele reforço por se tratar de “um valor evolutivo caso seja necessário tomar mais alguma medida”.

“Durante o verão, juntando policiamento especial por causa de eventos, regulação e segurança pública, a Câmara vai investir este ano mais de 60 mil euros do orçamento municipal. Face à nossa situação, é um esforço considerável”, especificou o autarca socialista referindo-se ao plano de recuperação financeira municipal, previsto na lei n.º 53/2014, que a autarquia vai apresentar até final de outubro para resolver o “caos” que o PS diz ter herdado do anterior executivo do PSD.

O município justificou os “atos de vandalismo” com o “acréscimo invulgar” do número de turistas no concelho que, de acordo com números da autarquia, “cresceu 87% nos últimos cinco anos sem que tivesse havido acréscimo significativo do número de efetivos policiais”.

A “posição de força” de reforço do policiamento foi tomada na sequência de “diversos relatos”, que a autarquia disse ter recebido nos últimos dias, de “atos de vandalismo no espaço público, especialmente durante a noite, com especial incidência no centro histórico de Caminha e em Moledo”.

“Sabendo-se do extremar da situação na última semana e perante a ausência de soluções, a Câmara de Caminha, apesar de não se tratar de uma competência municipal, decidiu assumir o encargo financeiro com a contratação de serviços de policiamento da Guarda Nacional Republicana (GNR), de modo a reforçar o patrulhamento e manutenção da ordem pública até ao final do mês de agosto”.

A Câmara de Caminha adiantou que “irá apresentar uma exposição sobre a situação junto do Comando Geral da Guarda Nacional Republicana e do Ministério da Administração Interna, solicitando um reforço policial adequado e proporcional ao crescimento do número de turistas no concelho de Caminha nos últimos anos”.

A autarquia acrescentou estar “em permanente contacto com as forças policiais de modo a acompanhar e a minimizar o impacto” daqueles casos.

“O vandalismo denunciado põe em causa a ordem pública e a segurança de pessoas e bens, e estará relacionado com o acréscimo inusual de pessoas no concelho de Caminha nestes últimos 15 dias e com a exponenciação do consumo de bebidas alcoólicas no exterior dos estabelecimentos noturnos”, sustenta na nota enviada à imprensa.

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Alto Minho

Ex-autarca de Caminha julgada em dezembro por prevaricação

Acusada de promover concursos públicos com vencedores anunciados

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Foto: DR / Arquivo

A ex-presidente da Câmara de Caminha, Júlia Paula Costa, começa a ser julgada no dia 02 de dezembro, no tribunal de Viana do Castelo, por alegadamente promover concursos públicos para a contratação de pessoal com vencedores anunciados.

De acordo com informação que consta no Portal Citius, hoje consultado pela agência Lusa, o julgamento, que tem mais 19 arguidos, começa no dia 02 de dezembro e prolonga-se até dia 04, com sessões de manhã e de tarde.

Estão também já marcadas sessões para os dias 06 e 08 de janeiro, de manhã e de tarde.

Em março, o Ministério Público (MP) voltou a acusar a ex-autarca do crime de prevaricação em concursos públicos para a contratação de pessoal, sendo que, em 2017, foi absolvida num outro caso por crimes semelhantes.

Na altura, contactada pela agência Lusa, a social-democrata Júlia Paula Costa escusou-se a fazer comentários sobre o assunto.

Em nota publicada na sua página da Internet, a Procuradoria Regional do Porto refere que, no despacho da acusação, o MP acusou “13 arguidas e sete arguidos, imputando a todos eles a prática do crime de prevaricação (10 crimes a uma arguida, quatro crimes a outra, três crimes a uma outra, dois crimes a um arguido e a três arguidas e um crime a seis arguidos e a sete arguidas)”.

Segundo o MP, entre 2009 e 2013, Júlia Paula Costa “promoveu vários procedimentos concursais para contratação de pessoal por aquela autarquia, procedimentos que mais não foram que meras formalidades para cobrir relações laborais já existentes, sucedendo até, nalguns casos, ser do conhecimento público a escolha dos candidatos selecionados mesmo antes da própria conclusão do concurso”.

“Os demais arguidos e arguidas estão acusados por, tendo feito parte dos diversos júris dos procedimentos concursais, terem participado neste projeto, agindo sem a necessária imparcialidade e com o intuito de favorecer os candidatos cuja escolha estava pré-determinada”, refere a acusação.

Em 2015, o MP já tinha deduzido acusação contra a anterior presidente da Câmara de Caminha, distrito de Viana do Castelo, pela prática de quatro crimes, dois de prevaricação e dois de abuso de poder, num processo relacionado com contratação de pessoal.

Júlia Paula Costa começou a ser julgada em maio de 2016, tendo sido absolvida, em fevereiro de 2017, pelo tribunal judicial de Viana do Castelo.

O caso remontava a 2010 e prendia-se com a realização de vários concursos para a admissão de técnicos superiores para diferentes departamentos da autarquia.

Na altura, a juíza que presidiu ao coletivo que julgou o caso sublinhou que, “em sede de processo penal, a prova produzida foi insuficiente” para sustentar os crimes de que vinha acusada a ex-autarca do PSD, e referiu ainda não ter ficado também provada a existência de “um estratagema” de favorecimento na contratação das candidatas que venceram os concursos públicos então abertos por aquela autarquia.

O caso envolveu ainda dois funcionários daquela autarquia, acusados pelo Ministério Público (MP) dos crimes de prevaricação e abuso de poder, em coautoria, também absolvidos.

Licenciada em filosofia, Júlia Paula Costa liderou o executivo municipal daquela vila do distrito de Viana do Castelo entre 2001 e 2013.

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Alto Minho

Caminha assinala Dia da Floresta Autóctone com ação de plantação

Ambiente

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Foto: Divulgação / CM Caminha

A Câmara de Caminha assinalou o Dia da Floresta Autóctone com a plantação de várias árvores na Mata Nacional do Camarido, onde nos últimos meses já foram plantadas cerca de quatro mil árvores, foi hoje divulgado.

Em comunicado, a autarquia explicou que a ação contou com a participação de associações ambientalistas do concelho e do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF).

O Dia da Floresta Autóctone celebrou-se na segunda-feira.

Na ação promovida pela Câmara de Caminha foram plantados sobreiros, carvalhos, bordos e freixos em diversas zonas da Mata Nacional do Camarido, onde, “numa área de cerca de quatro hectares, já foram plantados quatro mil exemplares, cumprindo o Plano de Gestão Florestal”.

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Alto Minho

Festa luso-galaica da marioneta em Caminha de 05 a 08 de dezembro

Maluga – Festa da Marioneta

em

Foto: Divulgação

A Maluga – Festa da Marioneta luso-galaica vai decorrer entre os dias 05 e 08 de dezembro, em Caminha, com atividades em sala e ‘online’, devido às restrições impostas pelo estado de emergência, e com um fim solidário, foi hoje divulgado.

Em comunicado, a companhia Krisálida, que organiza o evento, apoiado pela Câmara de Caminha, adiantou que este ano a bilheteira reverterá a favor da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) daquele concelho do distrito de Viana do Castelo.

Segundo a Krisálida – Associação Cultural do Alto Minho com sede em Caminha, a verba servirá para “comprar alimentos para os cabazes de Natal que a CPCJ de Caminha prevê distribuir por famílias do concelho sinalizadas”.

Realizada há seis anos, a Maluga reúne companhias de marionetas de Portugal e da Galiza (Espanha), entre espetáculos em sala e na rua, mas também com ‘workshops’ temáticos para todas as idades e representações nas escolas.

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