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Braga

Câmara estuda reforço da segurança no túnel da Avenida da Liberdade

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Foto: DR

A Câmara Municipal de Braga vai reforçar a segurança no túnel rodoviário da Avenida da Liberdade, o segundo maior do país.

O vice-presidente da Autarquia, Firmino Marques, disse a O MINHO que, para além das inspeções periódicas que vêm sendo realizadas, estão a ser analisadas medidas complementares que prevejam situações inesperadas de segurança: “a legislação é omissa, mas o estudo dos problemas que podem surgir no túnel implica a possível introdução de medidas de boa prevenção, nomeadamente no que toca a incêndios”, disse.

Firmino Marques, vice-presidente da Câmara. Foto: O MINHO/Arquivo

O autarca, que tutela o Pelouro da Proteção Civil, comentava a carta que foi enviada à Câmara pelo engenheiro civil Pedro Pinheiro Augusto, alertando para os riscos em que incorrem os utilizadores daquele atravessamento subterrâneo.

Na missiva, o especialista lembra que a via não integra a Rede Rodoviária Nacional, pelo que não está abrangida pela legislação que obriga a que sejam tomadas medidas especiais de proteção dos automobilistas e outros utilizadores. A carta, que foi também enviada aos ministros, da Administração Interna e do Planeamento e Infraestruturas, e à Autoridade Nacional de Proteção Civil, sustenta que a ausência de legislação se traduz ”numa situação preocupante, uma vez que deixa à iniciativa das entidades gestoras a existência de planos de emergência, execução de vistorias e obras de atualização de condições de segurança”.

O engenheiro assinala que os utilizadores “não têm qualquer garantia por parte do Estado de que as condições de segurança mínimas estão asseguradas”, pelo que – avisa – “existe um risco real que carece de avaliação e de resposta por parte das entidades gestoras, que a tal não se vêm obrigadas ou enquadradas por legislação nacional, quer de túneis, quer de segurança contra incêndio, quer outra”.

A este propósito, Firmino Marques realça o espírito positivo do alerta do cidadão, mas garante que que os serviços municipais realizam periodicamente trabalhos de conservação do túnel, que incluem os sistemas de deteção e combate a incêndios.

“A última intervenção, que ocorreu em março de 2018 concluiu que a sinalização rodoviária está conforme com a legislação”, garante.

Firmino Marques acentua que nos cortes temporários do túnel “foi dada a indicação à Polícia Municipal para que se processessassem nas entradas e nunca nas saídas”.

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