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Caminha

Câmara de Caminha reúne-se na Serra d’Arga com lítio na ordem de trabalhos

Esclarecimento à população

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Foto: DR / Arquivo

O executivo municipal de Caminha vai reunir-se, na segunda-feira, na União de Freguesias de Arga de Baixo, Arga de Cima e Arga de São João, para esclarecer a população sobre a prospeção e exploração de lítio na Serra d’Arga.

“A reunião vai servir para esclarecer a população do que se passa, do que pode vir a passar-se mas também do que se passou num passado recente, em 2010, em que a Câmara de Caminha, foi chamada a pronunciar-se sobre prospeção de lítio na Serra d’Arga, e nada disse”, afirmou hoje à Lusa o presidente da Câmara de Caminha, Miguel Alves.

A reunião pública descentralizada, que decorre sempre na última segunda-feira de cada mês, está marcada para as 18:30, e tem, como habitualmente, um único ponto da ordem de trabalhos, desta vez sobre a eventual prospeção e exploração de lítio na Serra D’Arga.

Na terça-feira, Miguel Alves, apelou à mobilização de autarcas, população e movimentos cívicos do Alto Minho para a “luta” que a região tem pela frente de contestação à prospeção e exploração de lítio.

“As câmaras não têm como garantir que não existirá prospeção e exploração de lítio. As câmaras municipais têm capacidade de garantir que lutarão para que isso não aconteça até à última gota de sangue. O Estado português é que terá de tomar essa decisão. Não estou a ver, qualquer governo, qualquer um que esteja à frente de um governo tomar uma posição contra toda a população”, afirmou, em São Lourenço da Montaria, em Viana do Castelo, no final da apresentação do projeto intermunicipal “Da Serra d’Arga à Foz do Âncora”.

O autarca socialista disse que o município de Caminha “foi notificado na segunda-feira, por carta, pela Direção Geral de Energia e Geologia, para se pronunciar sobre o concurso de prospeção e exploração de minérios no âmbito do concurso anunciado em maio pelo Governo”.

Segundo o autarca, o projeto “Da Serra d’Arga à Foz do Âncora”, já apresentado publicamente, envolvendo os concelhos de Caminha, Viana do Castelo e Ponte de Lima, visa a classificação da Serra d’Arga como Área de Paisagem de Protegida de âmbito regional, “será a muralha que sustentará a batalha da região contra qualquer invasão que faça mal ao território”.

“Tudo o que atentar contra este equilíbrio e contra esta riqueza terá a oposição da Câmara de Caminha. Nós temos uma mina, mas uma mina de biodiversidade, essa capacitação para criar riqueza a partir de valores naturais culturais e paisagísticos “, reforçou.

O projeto “Da Serra d’Arga à Foz do Âncora”, “incide sobre o território classificado como Sítio de Importância Comunitária da Rede Natura 2000 Serra d’Arga, correspondendo a uma área com 4.493 hectares, totalmente inserida na sub-região do Alto Minho, e cuja conservação florística e faunística é imperativa”.

A classificação daquele território como Área Protegida de âmbito regional pretende “reforçar o seu caráter único enquanto ativo territorial e produto turístico emergente”.

O projeto intermunicipal implicou um estudo entre o vale do Âncora e o maciço serrano, que incluiu o levantamento das espécies existentes.

Foram identificadas 1.124 espécies de flora, entre as quais uma raridade em Arga de Cima, no concelho de Caminha, a ‘Scrophularia Bourgaeana’ que se pensava estar extinta em território nacional.

Foram ainda identificadas 126 aves, dez anfíbios, 12 répteis, 23 mamíferos não voadores e dez voadores, e cinco espécies de peixes, além de 60 elementos geológicos.

O estudo permitiu ainda fazer “o levantamento do património construído, mais de 600 exemplares, entre igrejas, cruzeiros, alminhas, moinhos, fontanários”.

A investigação foi realizada pelas empresas Território XXI, Floradata, Wenature, Miew Creative Studio, no âmbito de uma candidatura dos três municípios a fundos do Norte 2020, no valor de 350 mil euros.

Foram efetuados atlas da flora, fauna e geologia, o inventário do património material, trilhos suportados por novas tecnologias através de uma aplicação móvel (app), um vídeo promocional e um documentário, reunidos numa página na Internet criada para o projeto.

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Alto Minho

Câmara convida bancos em Caminha a proporem empréstimos para plano de recuperação financeira

Dois empréstimos, de médio e longo prazo, num total de quase 9,5 milhões

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Foto: Divulgação / Arquivo

A Câmara de Caminha convidou entidades bancárias, com balcão no concelho, a apresentarem proposta para dois empréstimos, de médio e longo prazo, para sustentar o plano de recuperação que a maioria socialista irá apresentar até ao fim do mês.

Em declarações, hoje à agência Lusa, o presidente daquela autarquia explicou que “o convite a enviar às entidades bancárias foi aprovado na segunda-feira em reunião camarária”, sendo que o montante global dos dois empréstimos ronda os 9,5 milhões de euros.

“Um dos empréstimos, no valor de 4,3 milhões de euros, destina-se a pagar dívida a fornecedores e para podermos realizar a totalidade do capital social da Polis Litoral Norte, que está em processo de liquidação. O outro empréstimo, no valor de 5,2 milhões euros, é para podermos comprar os 51% do capital social que os privados detêm na Parceria Público-Privada (PPP) das piscinas de Vila Praia de Âncora. Ambos os empréstimos deverão ser pagos em 14 anos”, explicou.

Segundo Miguel Alves, “estes empréstimos estão incluídos numa estratégia mais global que passa pela prossecução de um Plano de Saneamento Financeiro que devolva a autonomia e equilíbrio às contas municipais, condição fundamental para o futuro do concelho”.

Em causa, está, segundo Miguel Alves, o plano de recuperação financeira municipal, previsto na lei n.º53/2014, que irá apresentar ao executivo municipal, para resolver o “caos” que herdou do anterior executivo do PSD.

“Tivemos de aumentar receita (através do IMI, IRS e da fatura da água), diminuir despesa (com cortes em diversos sectores que têm permitido poupar mais de um milhão de euros, por ano, relativamente ao que acontecia nos mandatos do PSD e, agora, vamos avançar para a contração destes dois empréstimos que nos permitirão pagar aos fornecedores e adquirir a totalidade das piscinas de Vila Praia de Âncora, resolvendo um negócio ruinoso feito pelo PSD que custará 19 milhões de euros até 2033, se não fizermos nada”, disse.

Já o PSD na Câmara de Caminha, em comunicado, referiu que, “ao fim de seis anos de gestão socialista, a situação torna-se insustentável e Miguel Alves tem de recorrer a ajuda financeira para fazer face a mais de 13 milhões de dívidas a fornecedores”.

“Em reunião da câmara de 07 de outubro, os vereadores do PSD Caminha pediram ao presidente da câmara a relação atualizada dos encargos assumidos com fornecedores e ainda por pagar. Na listagem fornecida é possível constatar uma dívida a fornecedores no valor de 13.624.073,54 euros, e sem dinheiro em bancos”, refere a nota dos vereadores José Manuel Presa, Paulo Pereira e Liliana Silva.

Na nota, os vereadores social-democratas acrescentam que “se a câmara estivesse realmente mal quando o PSD saiu da governação em 2013, não deixaria mais de dois milhões de euros em depósitos, Miguel Alves não baixaria impostos e tarifas da água em 2014 e, ainda, não veríamos a situação financeira a agravar-se ano após ano, chegando à obrigatoriedade de recorrer ao saneamento financeiro após seis anos de governação”.

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Caminha

Paddle, kayak e bicicleta animam fim de semana em Caminha

Atividades gratuitas

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Foto: Divulgação

Caminha vai promover no fim de semana a iniciativa “experiências BlueWays”, que inclui a prática de paddle, kayak ou de pedalar entre Caminha e Vila Praia de Âncora, informou a Câmara local.

Segundo o município, a participação naquelas atividades é gratuita, mas é necessária inscrição prévia.

O programa prevê a descida do rio Coura em kayak, que deverá ter início pelas 10:00, enquanto a experiência em SUP (Paddle) decorrerá a partir das 15:00.

O “Blueways” é um projeto é liderado pela Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho) e tem como objetivo o “desenvolvimento e promoção sustentável de uma rede de percursos azuis inseridos em espaços de conservação da natureza presentes no Alto Minho.

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Caminha

Câmara de Caminha quer aprovar 200 mil euros de apoios escolares

Ano letivo de 2019/2020

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Foto: DR / Arquivo

A maioria socialista na Câmara de Caminha vai propor a aprovação, na segunda-feira, em reunião ordinária do executivo, vários contratos no valor de 200 mil euros de apoio à educação, no ano letivo de 2019/2020.

Em comunicado, hoje, o município liderado pelo socialista Miguel Alves adiantou que os “contratos interadministrativos, protocolos e um subsídio” que serão submetidos à apreciação do executivo municipal prendem-se com a rede de transportes escolares, atividades de apoio à família e refeições.

Aqueles apoios, acrescentou a autarquia do distrito de Viana do Castelo, integra-se na “descentralização de competências e busca de parcerias”.

A reunião, decorrerá pelas 15:00, no salão nobre dos Paços do Concelho.

Na nota hoje enviada à imprensa, o município destacou que “o investimento em transportes escolares, ultrapassa os 110 mil euros, e abrange os ensinos pré-escolar, 1º, 2º e 3º ciclos e secundário”.

“A Câmara também procede, por outros meios ao transporte escolar, buscando ao mesmo tempo parcerias noutras entidades, como é o caso, e descentralizando competências previstas na lei”, especifica.

Desde “o ano letivo de 2015/2016, os alunos do ensino secundário do concelho de Caminha também têm acesso a transporte escolar gratuito”, frisou, referindo que são “alunos do ensino secundário que frequentam a escola básica e secundária Sidónio Pais e estabelecimentos de ensino de fora do concelho”.

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