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Alto Minho

Câmara convida bancos em Caminha a proporem empréstimos para plano de recuperação financeira

Dois empréstimos, de médio e longo prazo, num total de quase 9,5 milhões

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Foto: Divulgação / Arquivo

A Câmara de Caminha convidou entidades bancárias, com balcão no concelho, a apresentarem proposta para dois empréstimos, de médio e longo prazo, para sustentar o plano de recuperação que a maioria socialista irá apresentar até ao fim do mês.

Em declarações, hoje à agência Lusa, o presidente daquela autarquia explicou que “o convite a enviar às entidades bancárias foi aprovado na segunda-feira em reunião camarária”, sendo que o montante global dos dois empréstimos ronda os 9,5 milhões de euros.

“Um dos empréstimos, no valor de 4,3 milhões de euros, destina-se a pagar dívida a fornecedores e para podermos realizar a totalidade do capital social da Polis Litoral Norte, que está em processo de liquidação. O outro empréstimo, no valor de 5,2 milhões euros, é para podermos comprar os 51% do capital social que os privados detêm na Parceria Público-Privada (PPP) das piscinas de Vila Praia de Âncora. Ambos os empréstimos deverão ser pagos em 14 anos”, explicou.

Segundo Miguel Alves, “estes empréstimos estão incluídos numa estratégia mais global que passa pela prossecução de um Plano de Saneamento Financeiro que devolva a autonomia e equilíbrio às contas municipais, condição fundamental para o futuro do concelho”.

Em causa, está, segundo Miguel Alves, o plano de recuperação financeira municipal, previsto na lei n.º53/2014, que irá apresentar ao executivo municipal, para resolver o “caos” que herdou do anterior executivo do PSD.

“Tivemos de aumentar receita (através do IMI, IRS e da fatura da água), diminuir despesa (com cortes em diversos sectores que têm permitido poupar mais de um milhão de euros, por ano, relativamente ao que acontecia nos mandatos do PSD e, agora, vamos avançar para a contração destes dois empréstimos que nos permitirão pagar aos fornecedores e adquirir a totalidade das piscinas de Vila Praia de Âncora, resolvendo um negócio ruinoso feito pelo PSD que custará 19 milhões de euros até 2033, se não fizermos nada”, disse.

Já o PSD na Câmara de Caminha, em comunicado, referiu que, “ao fim de seis anos de gestão socialista, a situação torna-se insustentável e Miguel Alves tem de recorrer a ajuda financeira para fazer face a mais de 13 milhões de dívidas a fornecedores”.

“Em reunião da câmara de 07 de outubro, os vereadores do PSD Caminha pediram ao presidente da câmara a relação atualizada dos encargos assumidos com fornecedores e ainda por pagar. Na listagem fornecida é possível constatar uma dívida a fornecedores no valor de 13.624.073,54 euros, e sem dinheiro em bancos”, refere a nota dos vereadores José Manuel Presa, Paulo Pereira e Liliana Silva.

Na nota, os vereadores social-democratas acrescentam que “se a câmara estivesse realmente mal quando o PSD saiu da governação em 2013, não deixaria mais de dois milhões de euros em depósitos, Miguel Alves não baixaria impostos e tarifas da água em 2014 e, ainda, não veríamos a situação financeira a agravar-se ano após ano, chegando à obrigatoriedade de recorrer ao saneamento financeiro após seis anos de governação”.

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Alto Minho

Ponte de Lima isenta pagamento de rendas e taxas até junho

Covid-19

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Foto: DR

A Câmara de Ponte de Lima vai isentar o pagamento de rendas e taxas até junho, ao abrigo de “medidas excecionais”, orçadas em 395 mil euros, para atenuar o impacto “relevante” da covid-19 na economia, emprego e coesão social.

Em comunicado enviado hoje às redações, aquela autarquia do distrito de Viana do Castelo justificou o investimento, aprovado por unanimidade em reunião camarária, com a necessidade de “apoiar o rendimento das famílias e das empresas, que tendo encerrado ou diminuído as suas atividades terão dificuldades em cumprir compromissos e retomar a seu normal funcionamento”.

De acordo com a nota do município presidido por Victor Mendes (CDS), “a isenção do pagamento vigora nos meses de março, abril, maio e junho, em todos os fogos municipais de habitação social, na ocupação da via pública e publicidade a todos os estabelecimentos comerciais, no terrado relativo às feiras cuja realização foi proibida e nas rendas devidas pela adjudicação da exploração e espaços municipais”.

Segundo a autarquia, aquela isenção representa “um apoio de 280 mil euros”.

O município decidiu ainda a antecipação das verbas do subsídio anual a 16 Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), no valor de mais de 82 mil euros”, justificada com “o acréscimo de despesas para fazer face a situações excecionais previstas nos respetivos planos de contingência que poderão levar a eventuais problemas de tesouraria”.

Na última reunião, o executivo municipal aprovou ainda um apoio de 16.500 aos bombeiros voluntários, bem como contribuir com 16.047 euros para um fundo de 100 mil euros que a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho constituiu para apoiar a Unidade Local de Saúde do Alto Minho na resposta à pandemia da covid-19.

Em Portugal, segundo o balanço feito na quarta-feira pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 380 mortes, mais 35 do que na véspera (+10,1%), e 13.141 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 699 em relação a terça-feira (+5,6%).

Dos infetados, 1.211 estão internados, 245 dos quais em unidades de cuidados intensivos, e há 196 doentes que já recuperaram.

Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 02 de março, encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de 19 de março e até ao final do dia 17 de abril, depois do prolongamento aprovado na quinta-feira na Assembleia da República.

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Alto Minho

Melgaço condena “falta de informação objetiva” de infetados nos municípios

Covid-19

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Foto: DR

O presidente da Câmara de Melgaço condenou hoje a “falta de informação objetiva” sobre os casos de covid-19 no distrito de Viana do Castelo, dados que classificou como “fundamentais” para o trabalho das autarquias e “tranquilização” das populações.

“Tenho afirmado, desde o início, que há falta de informação. Não sei qual a razão, porventura até por incapacidade operacional da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) ou da Direção-Geral da Saúde (DGS), não sei exatamente de quem”, afirmou hoje Manoel Batista.

Contactado pela agência Lusa, a propósito do cerco sanitário à aldeia de Parada do Monte que se vai manter até à próxima semana, o autarca socialista defendeu que “já deveriam ter sido criadas condições para que esta informação chegasse como deveria chegar aos municípios”.

“Não temos recebido o que seria desejável. Tal como a nível nacional, todos os dias se faz uma conferência de imprensa dando nota de todos os casos, com critérios e itens muito concretos, essa informação deveria ser desagregada e deveria ser dada também para o distrito e para cada município. Não tem chegado essa informação. Tem-se melhorado alguma informação, mas continua a ser pouco agregada, pouco objetiva para que possamos ter aqui um instrumento fundamental, com dados concretos”, reforçou.

Segundo Manoel Batista, “o número de casos positivos no município que ainda hoje chegou da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) diz que há 13 pessoas infetadas” com o novo coronavírus, mas “a informação fidedigna” que a autarquia “vai tratando, todos os dias, diz que existem 18 casos” de covid-19.

“A informação objetiva, respeitando os direitos à privacidade de cada pessoa, é fundamental para planearmos o trabalho, para que as pessoas tenham a noção exata do que está a acontecer. É fundamental para que haja um cenário de desdramatização social”, apontou.

Para o autarca, “é importante que as pessoas saibam exatamente que número” de infetados “existe no seu município e, em cada uma das freguesias”, considerando que essa informação contribui para “a tranquilização das pessoas e para que percebam a dimensão real e de que é preciso continuar a acautelar”.

A ULSAM é constituída por dois hospitais: o de Santa Luzia, em Viana do Castelo, e o Conde de Bertiandos, em Ponte de Lima. Integra ainda 12 centros de saúde, uma unidade de saúde pública e duas de convalescença, e serve uma população residente superior a 244 mil pessoas, contando com 2.500 profissionais, entre os quais 501 médicos e 892 enfermeiros.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia de covid-19, já infetou mais de 1,4 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 82 mil. Dos casos de infeção, cerca de 260 mil são considerados curados.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde (DGS), registaram-se 380 mortes e 13.141 casos de infeções confirmadas, dos quais 196 já recuperaram.

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Cerco sanitário em Parada do Monte, Melgaço, mantém-se para evitar visitas pascais

Covid-19

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Foto: DR / Arquivo

O presidente da Câmara de Melgaço justificou hoje a manutenção do cerco sanitário em Parada do Monte com a necessidade de evitar visitas pascais e pelo aumento de sete para note de casos de covid-19 na aldeia.

“Vamos manter o cerco sanitário em Parada do Monte até à próxima terça-feira por terem surgido mais dois casos, embora que circunscritos às famílias dos casos positivos. Entendermos também que, neste período da Páscoa, faz sentido que esta nota de isolamento seja afirmada e continue a ser sublinhada porque pode haver muita tentação, nesta fase, de ajuntamento de pessoas. Queremos com isto dar nota de que é importante o recolhimento”, afirmou Manoel Batista.

No concelho de Melgaço, distrito de Viana do Castelo, segundo dados adiantados pelo autarca socialista, há 18 casos confirmados de infeção pelo novo coronavírus.

O autarca socialista adiantou também que, na terça-feira, foi efetuada a desinfeção do centro de saúde da vila, após o aumento de cinco para nove o número de profissionais infetados por covid-19.

Segundo Manoel Batista, os testes realizados a 22 profissionais confirmaram a doença em quatro funcionários.

O centro de saúde tem cerca de 40 funcionários.

Na sexta-feira, a Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) comunicou o encerramento, temporário, da Área Dedicada à Covid (ADC) no centro de saúde de Melgaço, nessa altura com cinco profissionais de saúde contaminados.

Em comunicado enviado às redações, a administração da ULSAM informou que, “em alternativa, os utentes devem dirigir-se à ADC do Serviço de Urgência Básica (SUB) de Monção, a funcionar 24 horas por dia, ou à ADC do centro de saúde de Valença, em funcionamento das 00:08 às 20:00”.

A ULSAM é constituída por dois hospitais: o de Santa Luzia, em Viana do Castelo, e o Conde de Bertiandos, em Ponte de Lima. Integra ainda 12 centros de saúde, uma unidade de saúde pública e duas de convalescença, e serve uma população residente superior a 244 mil pessoas, contando com 2.500 profissionais, entre os quais 501 médicos e 892 enfermeiros.

Portugal regista hoje 380 mortos associados à covid-19, mais 35 do que na terça-feira, e 13.141 infetados (mais 699), segundo o boletim epidemiológico divulgado pela Direção-Geral da Saúde (DGS).

O relatório da situação epidemiológica, com dados atualizados até às 24:00 de terça-feira, indica que a região Norte é a que regista o maior número de mortos (208), seguida da região Centro (96), da região de Lisboa e Vale do Tejo (68) e do Algarve, com oito mortos.

Relativamente a terça-feira, em que se registavam 345 mortos, hoje observou-se um aumento de 10,1% (mais 35).

De acordo com os dados da DGS, há 13.141 casos confirmados, mais 699, o que representa um aumento de 5,6% face a terça-feira.

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