As buscas do Ministério Público e Autoridade Tributária aos estádios do SC Braga e Vitória SC, na manhã desta quarta-feira, foram motivadas por suspeitas suspeitas de negócios simulados entre clubes de futebol e terceiros, com valores a rondar os 15 milhões de euros.
Em comunicado, o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) deu conta da realização de “cerca de duas dezenas de buscas domiciliárias e não domiciliárias”, em instalações de Sociedades Anónimas Desportivas (SAD), empresas e escritório de advogados.
O MINHO sabe que também se realizaram buscas nas casas do presidente do Vitória SC, Miguel Pinto Lisboa, e do ex-diretor do clube, Carlos Freitas. A casa do presidente do SC Braga, António Salvador, que está na Dinamarca, onde o clube tem jogo da Liga Europa, não foi alvo de buscas.
Fonte da Polícia de Segurança Pública avançou à Lusa que a PSP está neste momento a realizar buscas, juntamente com a Autoridade Tributária (AT), na SAD do Braga e do Guimarães, bem como nas instalações da Gestifute de Lisboa e Porto, empresa de gestão de carreiras de profissionais desportivos liderada pelo agente Jorge Mendes.
Também foram realizadas buscas no escritório do advogado Vespasiano Macedo, pai do empresário de futebol bracarense Bruno Macedo, que, recorde-se, foi detido no âmbito da Operação Cartão Vermelho, em que também foi detido Luís Filipe Vieira, e foi também visado investigação que, ainda esta semana, levou as autoridades ao estádio do FC Porto.
O MP acrescenta que estas diligências foram ordenadas na sequência da análise do material apreendido no decurso das buscas realizadas em março de 2020, na operação então designada de ‘Fora de Jogo’, e que “os factos em investigação são suscetíveis de integrarem crimes de fraude fiscal, fraude à segurança social e branqueamento de capitais”.
“Em causa estão suspeitas de negócios simulados, celebrados entre clubes de futebol e terceiros, que tiveram em vista a ocultação de rendimentos do trabalho dependente, sujeitos a declaração e a retenção na fonte, em sede de IRS, envolvendo jogadores de futebol profissional. Os valores envolvidos rondarão os 15 milhões de euros”, detalhou o DCIAP.
A mesma fonte acrescentou que participam nas diligências um magistrado judicial, cinco magistrados do MP, quatro dezenas de efetivos da Autoridade Tributária (AT) e cerca de meia centena de militares da Unidade de Ação Fiscal da Guarda Nacional Republicana (GNR).
A operação ‘Fora de Jogo’ levou, em 04 de março de 2020, à constituição de 47 arguidos, 24 pessoas coletivas e 23 pessoas singulares, após buscas em várias entidades ligadas ao universo do futebol.
Entre os arguidos contam-se “jogadores de futebol, agentes ou intermediários, advogados e dirigentes desportivos”, especificou, então, a Procuradoria-Geral da República (PGR), sublinhando que “em causa estão suspeitas da prática de factos suscetíveis de integrarem crimes de fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais”.
E acrescentou: “No inquérito investigam-se negócios do futebol profissional, efetuados a partir do ano de 2015, e que terão envolvido atuações destinadas a evitar o pagamento das prestações tributárias devidas ao Estado português, através da ocultação ou alteração de valores e outros atos inerentes a esses negócios com reflexo na determinação das mesmas prestações”.
Na altura, as SAD de Benfica, FC Porto, Sporting, SC Braga e Vitória SC confirmaram a realização de buscas, atestando a disponibilidade para colaborarem com as autoridades.