O Ministério Público (MP) está a fazer buscas no Hospital da Senhora da Oliveira, em Guimarães, e em mais de uma dezena de locais, por suspeitas de corrupção e outros crimes, revelou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Segundo uma nota publicada no ‘site’ da PGR, as buscas abrangem também outras instituições, como a Liga dos Amigos do Serviço de Cardiologia do Hospital da Senhora da Oliveira ou o Rotary Club de Guimarães, e empresas do setor de tecnologia médica. Além de Guimarães, as diligências acontecem ainda no Porto, em Lisboa, em Oeiras e na Amadora.
A investigação, que é liderada pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e tem o apoio da Unidade Nacional Contra a Corrupção (UNCC) da Polícia Judiciária (PJ), está associada ao relatório da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) ao Hospital da Senhora da Oliveira, na sequência da criação da Unidade de Diagnóstico e Intervenção Cardiovascular.
Em causa, de acordo com o MP, pode estar a prática dos crimes de “administração danosa, corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, abuso de poder e corrupção ativa com prejuízo do comércio internacional”.
As buscas contam com a presença de juízes, magistrados do MP, inspetores da PJ, representantes da Ordem dos Médicos e da Ordem dos Advogados, bem como de inspetores da IGAS.
Donativos não seriam da sociedade civil mas de empresas com interesses na área da saúde
Entretanto, em comunicado, a PJ explica que “as diligências incidem sobre contratos celebrados pela Unidade Hospitalar em causa, entre 2015 e 2018, visando a instalação de uma Unidade de Diagnóstico e Intervenção Cardiológica (UDIC), sem a prévia e necessária autorização do Ministério da Saúde”.
“A investigação tem por objeto, ademais, suspeitas de que a instalação da UDIC, ao contrário do que foi veiculado publicamente, não tenha sido financiada por donativos da sociedade civil, mas sim por sociedades comerciais com interesses na área da saúde, as quais vieram posteriormente a celebrar contratos com a Unidade Hospitalar, no valor de aproximadamente 21 mil euros, em condições bastante desfavoráveis para o erário público”, refere o comunicado.
E conclui: “A Polícia Judiciária, no inquérito dirigido pelo DCIAP, prosseguirá a investigação, após a realização subsequente da análise à prova agora recolhida, visando o apuramento integral de todas as condutas criminosas, o seu cabal alcance e, bem assim, a sua célere conclusão”.
Entretanto, em comunicado enviado a O MINHO, o Hospital de Guimarães confirma as buscas e afirma que “o Conselho de Administração atual está a colaborar em todas as diligências solicitadas quanto ao período respeitante aos anos 2015-2018”.
A Unidade de Diagnóstico e Intervenção Cardiovascular ficou concluída em 2018, mas só começou a funcionar enquanto Serviço de Hemodinâmica em março de 2023, segundo anunciou então o Hospital da Senhora da Oliveira – Guimarães, EPE.
A obra custou cerca de dois milhões de euros, angariados pela Liga dos Amigos do Serviço de Cardiologia do Hospital Senhora da Oliveira, e a justificação inicial da Administração Regional de Saúde do Norte (ARS Norte) para impedir a abertura do serviço foi a de que Guimarães estava de fora da rede de referenciação para os serviços de hemodinâmica do país.
Foi reportado em novembro de 2019 que o serviço não estava a ser usado por falta do aval do Ministério da Saúde, mas, à data, a ARS Norte justificou que aquele serviço ainda não estava a ser utilizado por necessidade de “reorganização da Rede de Referenciação Hospitalar”, após o fim da parceria público-privada do Hospital de Braga.