A Câmara de Braga investiu 30 milhões de euros (ME) em 2023, segundo o Relatório de Gestão e Contas, que será analisado na reunião do executivo municipal, na próxima terça-feira.
Em comunicado, a autarquia salienta que “deste montante cerca de 4,2 milhões de euros foram concretizados diretamente pelas Juntas de Freguesia do concelho (o maior volume alguma vez concretizado)”.
Assim, de acordo com a Câmara, foi “alcançado o maior volume de investimentos estruturantes inseridos no programa de investimento, fruto também do processo de descentralização administrativa nas áreas da saúde e ação social e da consolidação do mesmo na educação, o que originou um aumento considerável da atividade operacional”.
Entre as obras que representaram maior investimento, a autarquia destaca a requalificação e modernização do Parque Escolar (6,9ME), a continuidade da implementação do projecto “Eu Passo Aqui” (4,7ME), a inserção urbana da rede ciclável (1,9ME), as várias intervenções na rede viária municipal (1,9ME), a regularização do Rio Torto e a requalificação das margens da Ribeira de Castro (1,6ME), a requalificação do Bairro de Santa Tecla (1,5ME), a requalificação do Convento de S. Francisco de Real (1,3ME), e a requalificação de equipamentos desportivos (1,2ME).
Na divisão por áreas, o ordenamento e planeamento do território contou com 10,5ME, seguindo-se a educação (7ME), transportes rodoviários (1,9ME), cultura (1,4ME) e desporto (1,2ME).
“Estes são investimentos fundamentais que pretendem afirmar Braga como concelho sustentável, dar continuidade à promoção da cultura e do desporto bracarense, proporcionar respostas sociais criativas aos desafios atuais da sociedade, capacitar as gerações futuras, dinamizar o turismo, o comércio, a agricultura e a indústria e tornar o território mais atrativo e competitivo”, refere o comunicado.
A Câmara assinala, ainda, que, “tendo sido 2023 ano de forte investimento, o passivo total do Município registou um aumento face a 2022, continuando ainda assim em níveis bastante aceitáveis, totalizando cerca de 69,5 milhões de euros – sendo que 26,6 milhões de euros representam passivo de médio e longo prazo”.
Poupança corrente de 24,7 ME
O orçamento da receita atingiu, em 2023, uma taxa de execução de 88,77% que resulta de um total cobrado de 153,2 milhões de euros. Em relação às receitas correntes, o valor executado ascendeu os 136,5 milhões de euros, com uma taxa de execução e 101%.
Quanto ao orçamento da despesa, o mesmo totaliza um montante pago de 152,8 milhões de euros, o que significa um nível de execução de 88,5%. Da despesa corrente orçada, foram executados 111,7 milhões de euros, equivalente a uma execução de 89,5% da despesa total.
“De acordo com o regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais, que determina que as receitas correntes devem ser pelo menos iguais às despesas corrente, o Município evidencia uma poupança corrente do exercício no valor de 24,7 milhões de euros, totalmente aplicada no financiamento das despesas de capital, cumprindo-se o princípio do equilíbrio orçamental e equidade intergeracional”, pode ler-se no comunicado.
Grandes Opções do Plano com execução superior em 18 ME face a 2022
Quanto às Grandes Opções do Plano, apresentam um total executado de 93,5 milhões de euros e uma taxa de execução de 85,3%, ficando assim acima da execução do ano anterior em cerca de 18,7 milhões de euros.
Deste valor, 25,7 milhões euros (28%) foram canalizados para a execução do Plano Plurianual de Investimentos. Neste capítulo, as Funções Sociais representam uma execução de 63,6 milhões de euros, concentrando a maior proporção dos investimentos do Município.
Já 67,8 milhões de euros (72%) foram despendidos ao nível das Atividades Mais Relevantes, sendo essencialmente investimentos tendentes à concretização da modernização administrativa e funcional da administração autárquica, tais como conservação dos edifícios municipais, hardware, software, equipamento básico, administrativo e de transporte, bem como ao nível da Proteção Civil e Polícia Municipal.
Na reunião do executivo municipal será também analisado o relatório de atividades de 2023, que aborda as intervenções em áreas estratégicas como a cultura (conclusão do primeiro triénio da Estratégia Cultural 2030), a educação, as respostas sociais, a economia, as relações externas, a sustentabilidade, o urbanismo, a habitação e a reabilitação urbana.