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Braga

Braga: Arguidos do assalto a Santander conhecem decisão instrutória hoje

Assaltos a vivendas e ao banco

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Foto: DR/Arquivo

A decisão instrutória acontece esta manhã no Tribunal de Braga. Prevendo-se que se fique a saber quais os arguidos que vão ser julgados no processo de assaltos a vivendas e ao banco Santander, em Braga. A juíza titular da instrução enfrenta, no entanto, um dilema jurídico já que, e dado que o Tribunal da Relação de Guimarães não decidiu, até hoje, um pedido de recusa de juiz feito pelos advogados Fernando Moura e Sabrina Lopes, em representação de dois arguidos, os quatro que estão presos preventivamente, podem ter de ser soltos, na próxima semana. É que, sublinhou a própria magistrada num despacho que proferiu no processo, termina a 3 de novembro o prazo legal de prisão preventiva, sem pronúncia.


Na última semana, no final do debate instrutório, a juíza de Instrução de Braga agendou a decisão para hoje, mas aqueles dois arguidos não prestaram declarações, dizendo que o fariam quando a Relação tomasse uma decisão. O que, obrigatoriamente, implica que o façam antes da decisão instrutória, dizem os seus defensores. Ou seja, se o Tribunal decidir hoje pronunciar para julgamento os dois arguidos, o mais certo é que venha a ser arguida uma nulidade, por não terem sido ouvidos.

O pedido da recusa prende-se com o facto de a magistrada ser a mesma que decretou, em 2018, a prisão preventiva dos arguidos.

Os juristas invocam uma norma do Código de Processo Penal que determina que “pode constituir fundamento de recusa, a intervenção do juiz em fases anteriores”.

A juíza havia já rejeitado um outro pedido de recusa, alegando a urgência da decisão.

Nulidade?

No debate instrutório, os advogados de defesa arguiram a nulidade do processo, dado o mesmo conter duas acusações – com assaltos que não terão relação entre si – e contestaram o crime de associação criminosa imputado a oito arguidos. O MP considera como mentor da “associação” o arguido Joaquim Marques Fernandes (de Priscos, Braga) que terá criado o gangue com Vítor Manuel Martins Pereira (de Vila do Conde), Luís Miguel Martins de Almeida (Braga) e Rui Jorge Dias Fernandes (Braga). Os quatro estão em prisão preventiva. Oito dos nove arguidos estão, ainda, acusados de furto qualificado.

Associação criminosa

O caso envolve o agente da PSP Carlos Alberto Alfaia da Silva, de Ponte de Lima que dava informações, a troco de dinheiro, sobre quais as casas a assaltar. Engloba, ainda, Paulo Sérgio Martins Pereira, (irmão do Vítor), de Famalicão, Mário Marques Fernandes, de Braga, André Filipe Pereira, de Famalicão, e Manuel Oliveira Faria, de Braga.

O bando atuou “pelo menos desde 2017 até Junho de 2018, em Braga, Viana do Castelo, Ponte de Lima e Arcos de Valdevez”. Utilizava recursos tecnológicos sofisticados para praticar os assaltos, como inibidores de telecomunicações, de alarmes, e até para neutralizar cães.

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Braga

Vieira do Minho repovoa rios com trutas

Ambiente

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Foto: Divulgação / CM Vieira do Minho

Os rios de Vieira do Minho passam a contar com mais trutas, após uma ação de repovoamento levada a cabo pela autarquia local, foi hoje anunciado.

Com o objetivo de preservar a fauna e flora, bem como promover o equilíbrio ecológico, a Câmara de Vieira do Minho e o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas procederam repovoaram os rios com trutas de Fário.

Em comunicado, a autarquia refere que esta é uma fórimla de criar condições que “valorizem os recursos naturais e potenciem a prática de atividades lúdico–ambientais”.

“A iniciativa teve, ainda por objetivo dotar os rios do concelho com esta espécie autóctone, contribuindo para a manutenção dos recursos naturais endógenos, bem como potenciar a prática turística”, acrescenta a mesma nota.

Refira-se ainda que a truta fário é um peixe territorial que vive em águas correntes, bem oxigenadas, límpidas e frescas. Em Portugal podem ser encontradas nos rios do Norte e Centro.

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Braga

Assaltava pessoas, carros e lojas em Braga com ajuda de dois comparsas

Trio acusado pelo Ministério Público

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Foto: Ilustrativa

O Ministério Público (MP) acusou três pessoas de, em julho, novembro e dezembro de 2019, roubarem pessoas, lojas comerciais e viaturas em Braga, adiantou hoje a Procuradoria-Geral Distrital (PGD) do Porto.

Um dos arguidos está acusado de quatro crimes de roubo, um na forma tentada, dois de roubo qualificado, um de furto e um de furto qualificado.

A outro está imputada a prática de dois crimes de roubo, um deles tentado, um de roubo qualificado, um de furto qualificado e um de furto e, a um último, a de um crime de roubo.

Segundo a acusação, referida na página da Internet da PGD, um dos arguidos, ora atuando sozinho, ora em comunhão de esforços com os outros dois, assaltou uma pessoa quando esta levantava dinheiro numa caixa multibanco, roubou a carteira a uma outra por esticão e obrigou uma terceira, sob ameaça de um x-ato, a entregar os bens e dinheiro que trazia.

Além disso, furtou dois carros, quebrando o vidro de um deles, o balcão de receção de um hotel e um cabeleireiro.

O MP fala ainda num assalto a um minimercado, fracassado por os seus donos terem oferecido resistência.

Com a prática destes crimes, os arguidos apoderaram-se de bens e dinheiro num montante global de 5.733 euros que o MP requer que sejam condenados a pagar ao Estado, sem prejuízo dos direitos dos lesados, sustentou.

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Braga

Esgotos escorrem pela rua em Vila Verde. Junta está a apurar origem do problema

Cheiro nauseabundo

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Foto: DR

Esgotos a escorrer pela estrada provocam um cheiro nauseabundo na zona de Portela das Cabras, da União de Freguesias de Ribeira do Neiva, em Vila Verde.

A Junta adianta O MINHO que está a apurar de onde provêm os resíduos para tentar solucionar o problema.

A situação, exposta ao nosso jornal por um morador, verifica-se na zona junto à igreja, sendo que os resíduos saem por debaixo do alcatrão.

Moradores já terão denunciado o problema à Junta de Freguesia e à Câmara.

Carlos Machado, presidente da União de Freguesias de Ribeira do Neiva, confirmou a O MINHO ter sido alertado para a situação há alguns meses, mas só esta segunda-feira foi possível apurar de onde provinha o mau cheiro, uma vez que a saída dos esgotos naquele local não é constante.

“Um cidadão participou à Junta que havia um cheiro nauseabundo, passámos por lá, eu e um funcionário da Junta, mais do que uma vez e não conseguimos detetar nada, vai há meses. Aquilo não é sempre, de vez em quando é que vem esse cheiro”, conta o presidente da Junta.

Desta vez, já foi possível detetar o problema. “Ontem os nossos funcionários foram [a Portela das Cabras] desentupir uns tubos e passaram por lá e realmente cheirava e conseguiram detetar o sítio. É um tubo que não se sabe de onde vem, de um esgoto, mas tem que ser de uma casa dali, não se sabe qual, vamos apurar a situação”, adianta Carlos Machado.

O local por onde sai os esgotos foi pintado a verde para ser facilmente localizado.

Naquela zona não há saneamento.

No entendimento de Carlos Machado, aqueles tubos “já têm que estar ali há muitos anos” e podem agora ter rebentado, levando a que os esgotos escorram pela rua.

“Vamos apurar, tentar perceber de onde vem e arranjar”, sentencia o presidente da Junta.

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