O BE forçou hoje a comissão de Defesa a chamar os ex-ministros Aguiar-Branco e Azeredo Lopes ao parlamento, na sequência de acusações do presidente da Empordef sobre “alta corrupção” nos Estaleiros de Viana do Castelo.
Na reunião de hoje daquela comissão parlamentar, PSD, CDS-PP e PS manifestaram-se contra a audição dos dois anteriores titulares da pasta da Defesa, no contexto e termos proposto pelo BE.
A iniciativa do BE foi apresentada depois de o presidente da comissão liquidatária da Empordef (`holding´ do Estado que gere as participações públicas nas empresas de Defesa), João Pedro Martins, ter revelado que participou ao Ministério Público suspeitas de ilegalidades e irregularidades na contabilidade dos extintos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC).
Numa audição no parlamento, no dia 27 de fevereiro, João Pedro Martins falou em “alta corrupção” nos ENVC, dizendo que detetou “muitas situações” irregulares, de “natureza criminal, que foram reportadas às autoridades competentes”.
Face ao previsível ‘chumbo’ da iniciativa, o deputado do BE, João Vasconcelos, anunciou que iria usar do direito potestativo a marcar as audições, dispensando a votação e solicitando urgência.
João Vasconcelos argumentou que as declarações do presidente da Empordef são de “enorme gravidade” não só pela eventual dimensão criminal, mas pelo que podem significar do ponto de vista político, nomeadamente no processo que levou à privatização dos ENVC.
O deputado defendeu que “as suspeitas de irregularidades e ilegalidades” levantadas pelo presidente da Empordef – que está em processo de liquidação – devem ser “devidamente esclarecidas” e acusou PSD, CDS-PP e PS de “desvalorizarem o problema”.
Presidente da Empordef denunciou à Justiça “alta corrupção” nos Estaleiros de Viana
Pelo PSD, o deputado Bruno Vitorino considerou que, para esclarecer alegadas situações de ilegalidade ou irregularidade na contabilidade dos ENVC, seria mais útil chamar “os responsáveis das entidades” envolvidas e só depois “ir ao poder político”.
Recusando qualquer “desvalorização” do caso, o deputado do CDS-PP João Rebelo duvidou também da eficácia das audições para o propósito do requerimento e recordou que o ex-ministro Aguiar-Branco prestou “todos os esclarecimentos” sobre o processo de privatização dos ENVC no parlamento, em 2014.
João Rebelo considerou que, na base da iniciativa do BE, “está um preconceito político” contra “tudo o que seja privatização ou concessão” a privados e acrescentou que os estaleiros, hoje concessionados à `West Sea´, “nunca estiveram tão bem, nunca construíram tantos navios e nunca tiveram tantos trabalhadores”.
Pelo PS, o deputado Diogo Leão, coordenador dos deputados socialistas na comissão de Defesa, frisou que João Pedro Martins disse que fez queixa ao Ministério Público, pelo que “tudo será esclarecido em sede própria”.
“Não parece haver matéria de facto” que justifique as audições aos ex-ministros Aguiar-Branco e Azeredo Lopes, defendeu Diogo Leão.
Já quanto à liquidação da Empordef, que o BE lamentou por o grupo apresentar atualmente resultados positivos, os deputados foram unânimes na necessidade de acompanhar o processo, admitindo chamar o atual ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, ao parlamento, após o encerramento da `holding´, que o presidente do grupo disse estar para breve.