O Bloco de Esquerda (BE) de Braga considera que o atual programa governamental “+ Habitação” peca por insuficiente, pela desarticulação e por não ir ao cerne do problema: a especulação imobiliária. A conclusão foi extraída durante um colóquio “Habitação, um direito por cumprir”, realizado sábado, em Braga.
Para os bloquistas, “se os subsídios propostos sobre o aumento dos juros dos empréstimos bancários para compra de habitação são um pequeno auxílio económico para as famílias que já têm casa, não são, porém uma estratégia que vá resolver a grave situação de quem, agora ou num futuro próximo, precisa de casa. Isso passa, fundamentalmente, pelo aumento da oferta pública de habitação e por investimento público”.
E, prosseguindo, defendem: “O ‘controlo das rendas’, isto é, a regulação, é uma medida urgente, até por causa do alojamento estudantil e das famílias de baixos rendimentos, a par da disponibilização de 25% do edificado novo para arrendamento a baixos custos”, disse Maria Manuel Rola, do BE.
É preferível reabilitar
Já Maria Manuel Oliveira, docente de arquitetura da Universidade do Minho entende que “é necessário sobretudo reabilitar em vez de construir de novo, dadas as consequências ambientais da impermeabilização dos solos e da utilização de mais recursos de que o planeta não dispõe”.
“Portugal continua a ter uma média de 1,5 habitação por família e a questão da nova construção coloca problemas de proximidade, de acesso a serviços e de transporte público”, acentua.
Já Alexandra Vieira, da coordenadora concelhia do BE acrescentou que “o município dispõe de mecanismos de controle da especulação, nomeadamente a regulação do alojamento local, a revisão das condições de reabilitação no centro da cidade, bem como a disponibilização de terrenos públicos para a criação de cooperativas.
O BE diz, ainda, em nota de imprensa, que o debate foi animado por parte de quem assistiu, “nomeadamente levantando questões relativas aos espaços verdes, à denominação urbana e aos transportes coletivos”.