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Berlim, Viena e Praga mantêm fechadas fronteiras com países da lista da UE

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Porta de Brandemburgo, Berlim. Foto: O MINHO / Arquivo

A Alemanha, a Áustria e a República Checa mantêm fechadas as fronteiras com países incluídos na lista de 15 Estados com os quais a União Europeia (UE) decidiu na terça-feira levantar restrições a partir de hoje.


A Alemanha anunciou hoje o alívio das restrições aos viajantes de 11 países – Austrália, Canadá, China, Coreia do Sul, Geórgia, Japão, Montenegro, Nova Zelândia, Tailândia, Tunísia e Uruguai -, desde que também permitam a entrada de alemães.

Da lista divulgada pelo Ministério do Interior alemão não constam, todavia, quatro países com os quais a UE anunciou a reabertura de fronteiras: Argélia, Marrocos, Ruanda e Sérvia.

Berlim mantém assim a obrigatoriedade de apresentação de um teste recente à covid-19 ou realização de quarentena para os viajantes desses países, sendo as autoridades regionais responsáveis pela aplicação das medidas de limitação de entrada no país.

O critério, baseado nos dados de contágio do novo coronavírus de cada país, foi estabelecido pelo Instituto Robert Koch, a entidade responsável pela prevenção e controlo de doenças na Alemanha, e inclui outros países em relação aos quais a UE não recomendou a normalização das viagens como os Estados Unidos, a Rússia, o México ou a Venezuela.

Na Áustria, também, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Alexander Schallenberg, anunciou hoje que o país mantém para já a proibição de viagens de ou para vários países não europeus e emitiu alertas aos viajantes para seis países dos Balcãs Ocidentais – Albânia, Bósnia, Kosovo, Macedónia do Norte, Montenegro e Sérvia -, apesar de os dois últimos integrarem a lista europeia.

O alerta, que adverte os austríacos para não viajarem para esses destinos e pede aos que lá estejam que regressem com urgência à Áustria, é justificado pelas autoridades com o elevado número de contágios e, segundo o ministro, foi decidido depois de terem sido detetados casos de infeção em pessoas que regressaram desses países.

Schallenberg admitiu que a medida afeta grande número de austríacos, dado que cerca de 530.000 pessoas, uns 6% da população da Áustria, são naturais ou descendentes de cidadãos da antiga Jugoslávia.

O ministro frisou a importância de “evitar uma segunda vaga” da pandemia e assegurou que a lista da UE é “uma recomendação” e, como tal, não é vinculativa.

A República Checa decidiu também manter as restrições a seis países incluídos na lista da UE – Argélia, Geórgia, Marrocos, Ruanda, Tunísia e Uruguai – e, em relação aos restantes, condicionar o levantamento de restrições à reciprocidade, isto é, à permissão de entrada nesses países de cidadãos checos.

O secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros checo, Martin Smolek, disse à Rádio Praga que gostaria de ter visto mais países dos Balcãs Ocidentais na lista europeia, aprovada na terça-feira por uma maioria qualificada dos Estados-membros.

Os 27 decidiram na terça-feira reabrir as fronteiras externas a 15 países cuja situação epidemiológica consideraram satisfatória.

A lista de países terceiros aos quais será permitido retomar viagens “não indispensáveis” para a Europa integra Argélia, Austrália, Canadá, Geórgia, Japão, Montenegro, Marrocos, Nova Zelândia, Ruanda, Sérvia, Coreia do Sul, Tailândia, Tunísia, Uruguai e China.

Atendendo à situação epidemiológica atual, não receberam ainda ‘luz verde’ para retomar as ligações à Europa países como Estados Unidos, Rússia e Índia e Brasil, permanecendo também de fora da lista todos os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste.

O Conselho da UE – a instituição que reúne os 27 Estados-membros – reconheceu que esta recomendação de levantamento parcial e gradual das fronteiras externas não é um instrumento legalmente vinculativo, porque a gestão das fronteiras é da competência das autoridades nacionais.

Advertiu, contudo, que “um Estado-membro não deve decidir levantar restrições de viagens a países que não integrem a lista antes de tal ser decidido de forma coordenada” com os restantes, uma vez que, no quadro da livre circulação do espaço Schengen, a ação de um Estado-membro tem inevitavelmente reflexos nos restantes.

A UE encerrou as suas fronteiras externas a todas as viagens “não indispensáveis” em 17 de março, no quadro dos esforços para conter a propagação da covid-19.

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Portugal e Espanha mantêm fronteira aberta

Covid-19

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Foto: O MINHO

Portugal e Espanha consideram que a atual situação da pandemia é diferente da registada em março, justificando medidas cirúrgicas e pontuais, e não vão encerrar as fronteiras comuns, referiram hoje em Lisboa os chefes da diplomacia dos dois países.

A atual fase da covid-19, e as perspetivas da próxima Cimeira luso-espanhola, que vai decorrer na cidade da Guarda em 02 e 03 de outubro, dominaram a conferência de imprensa de Augusto Santos Silva e da sua homóloga espanhola Arancha González Laia, em Lisboa, que na sua reunião de trabalho também abordaram diversos tópicos da agenda europeia e temas internacionais.

“Não”, respondeu Augusto Santos Silva sobre um eventual encerramento das fronteiras comuns. “Não é fechando-nos que resolveremos este problema comum que temos, a pandemia.

“Pelo contrário, é cooperando entre nós e fazendo o que temos de fazer ao nível dos poderes públicos, manter e incrementar a capacidade de resposta dos nossos sistemas de saúde e sensibilizar os nossos concidadãos, porque esta luta contra a pandemia ganha-se com a contribuição e o esforço de cada um”, defendeu o chefe da diplomacia portuguesa.

Uma posição corroborada por Arancha González Laia, ao insistir que a situação em Espanha e em Portugal não é uma exceção, mas a regra, e revelar que nesta fase existe uma elevada taxa de infeções de pessoas assintomáticas, o que coloca novos desafios.

“Os surtos que estão a ocorrer em Espanha e Portugal são os mesmos surtos a que assistimos em França, Itália, Áustria, Países Baixos, Reino Unido e, portanto, não são a exceção, são a regra”, afirmou.

“A nossa responsabilidade é geri-los. Em Espanha mais de metade das pessoas contagiadas são assintomáticas, o que dá uma ideia do esforço do país em testes (…) e que se imponha o isolamento cirúrgico dos cidadãos que testaram positivo”, precisou a ministra espanhola.

A chefe da diplomacia de Espanha também excluiu o encerramento das fronteiras nesta nova fase do vírus e defendeu uma resposta “cirúrgica”, para evitar que novos surtos em diversos países europeus se convertam num problema para os serviços de saúde.

“Temos de ser capazes de tratar e de controlar e procurar esse tratamento cirúrgico do vírus enquanto também mantemos um espaço de liberdade nas nossas economias, nas nossas sociedades, para que os nossos países possam continuar a funcionar e com grandes doses de responsabilidade social”, assinalou.

Arancha González Laia insistiu que em Espanha os cidadãos estão a ser confinados de forma cirúrgica “porque não se confina o país”, e considerou a atual situação diversa da registada em março.

“Com medidas mais pontuais e decididas, podem manter-se as fronteiras abertas, a liberdade de circulação da maioria dos nossos cidadãos e enquanto se protege a sua saúde. (…). Vamos continuar a gerir esta nova fase da pandemia que, insisto, onde os nossos dois países não são a exceção mas a norma”, disse a ministra.

Augusto Santos Silva também frisou que, no caso de Portugal, o número de contágios está a aumentar, ao contrário das pessoas hospitalizadas ou internadas nos cuidados intensivos.

“É uma nova realidade. (…) É muito importante entender que somos todos europeus e integrantes da União Europeia. E, portanto, não se trata de estabelecer diferenças ou divisões entre países”, disse, para apelar um esforço a nível europeu através de medidas coordenadas.

Numa referência à Cimeira luso-espanhola de 02 e 03 de outubro, o chefe da diplomacia portuguesa admitiu que o tema da cooperação económica e da cooperação bilateral nessa recuperação “vai ser um tema central, senão o tema central” desta reunião dos chefes de Governo dos dois países, e com um enfoque na cooperação transfronteiriça.

“Nas negociações com a União Europeia, a reindustrialização da Europa terá em Portugal e Espanha dois protagonistas principais”, assinalou ainda o ministro, após sublinhar que as duas economias permanecem muito integradas e dependentes.

A homóloga de Madrid reforçou esta abordagem, ao assinalar que a Cimeira “procura dar resposta aos pedidos de empresas, cidadãos, comunidades autónomas, municípios, dos dois lados da fronteira, que pedem que coloquemos a ênfase na recuperação económica e social na sequência da crise”.

E ao estabelecer o objetivo essencial da Cimeira, Arancha González Laia referiu-se ao impulsionamento uma “estratégia transfronteiriça” para responder às zonas transfronteiriças entre Espanha e Portugal.

“Neste momento de crise pós-covid, é quando faz mais sentido esta estratégica transfronteiriça, na qual pretendemos visualizar o empenho dos nossos governos progressistas que somos, em impulsionar uma recuperação económica que não deixe ninguém para trás e que se concentre em particular nas zonas mais despovoadas, as que talvez sofreram o maior impacto económico desta crise. Zonas transfronteiriças que juntos queremos alterar de uma forma muito decidida para impulsionar a transformação económica e social das nossas regiões fronteiriças”, sustentou.

Os chefes da diplomacia de Portugal e Espanha não confirmaram o reinício das ligações ferroviárias entre Lisboa e Madrid, interrompidas desde março, um tema que também será abordado na cimeira da Guarda.

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Campanha de vacinação contra a gripe antecipada para 28 de setembro

Avançou a DGS

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Foto: DR / Arquivo

A campanha de vacinação para a gripe vai ser antecipada este ano, começando em 28 de setembro pelas faixas da população prioritárias, que incluem idosos e grávidas, revelou hoje a diretora-geral da Saúde.

Na conferência de imprensa de acompanhamento da pandemia da covid-19, Graça Freitas afirmou que a campanha de vacinação do Serviço Nacional de Saúde, que começa habitualmente em 15 de outubro, começará mais cedo com uma primeira fase para qual há 350 mil vacinas disponíveis.

Residentes em lares de idosos, profissionais de saúde, profissionais do setor social que prestam cuidados e grávidas estão entre os setores mais vulneráveis e serão os primeiros a poder ser vacinados, afirmou.

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DGS apresenta na próxima semana plano para o período outono/inverno

Covid-19

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Foto: DR / Arquivo

O primeiro-ministro revelou hoje que a Direção Geral da Saúde (DGS) vai apresentar na próxima semana um plano de medidas contra a covid-19 para o período outono/inverno e exortou ao cumprimento regras de prevenção já em vigor.

António Costa falava em conferência de imprensa, em São Bento, no final de uma reunião de cerca de duas horas do gabinete de crise para o acompanhamento da evolução da covid-19 em Portugal.

“Na próxima semana, a DGS apresentará qual o plano específico para o período outono/inverno. Como sabemos, perante um vírus novo, a comunidade científica tem vindo a evoluir em relação ao conhecimento que dele tem e, consequentemente, no que respeita às medidas adequadas para a sua contenção”, afirmou.

Covid-19: Mais 6 mortos, 780 infetados e 259 recuperados no país

Perante os jornalistas, porém, António Costa procurou centrar a sua mensagem na questão “fundamental” da responsabilidade individual de cada um no combate à propagação do novo coronavírus.

“Antes, de pensarmos que novas medidas podemos adotar, devemos concentramo-nos nas medidas que já sabemos que temos de cumprir”, defendeu, antes de exortar ao cumprimento pelos cidadãos de “cinco” regras básicas de prevenção e de segurança contra a covid-19.

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