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BE tem “disponibilidade para negociar” com Costa, mas concentrando-se no OE2021

Política

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Catarina Martins. Foto: DR / Arquivo

A coordenadora do BE, Catarina Martins, assumiu hoje manter “toda a disponibilidade para negociar” com o Governo socialista um eventual acordo formal, mas quer concentrar-se em medidas imediatas e no Orçamento do Estado para 2021 (OE2021).


Em entrevista à revista Visão por vídeo-conferência, conduzida pelo jornalista Pedro Rainho, Catarina Martins reiterou que o BE foi o primeiro a querer chegar a um entendimento com o PS, logo no início da legislatura (outubro de 2019), mas que o executivo de António Costa recusou e não fez sequer uma “contraproposta”.

“O BE propôs esse acordo ao PS no princípio da legislatura. O PS não quis, foi recusando várias vezes e não apresentou contraproposta. Estar agora a dizer que se quer pensar o que se vai fazer em 2022 ou 2023 sem discutir o que vamos fazer já, que é tão urgente, parece-nos que não tem sentido. Temos toda a disponibilidade para negociar, mas não para negociar no abstrato, tem de ser no concreto”, afirmou.

No debate parlamentar sobre o estado da Nação, em 24 de julho, o primeiro-ministro dirigiu-se aos parceiros da denominada “geringonça” (BE, PCP e “Os Verdes”) e pediu “uma base de entendimento sólida e duradoura”, afirmando ser condição indispensável face à crise pandémica, rejeitando “competições de descolagem” entre partidos e “calculismos” eleitorais.

“Nós estamos em agosto, as conversas começaram em julho. O Governo só quis conversar sobre o futuro no final de julho quando nós temos um orçamento (OE2021) que deve entrar no parlamento no início de outubro e temos uma enorme crise neste momento. O que o BE tem defendido é que para termos uma solução para o país devemos concentrar esforços a pensar o que deve ser este OE2021, como responde à crise de uma forma muito concreta”, descreveu.

Para Catarina Martins, “se o PS quiser negociar políticas de esquerda, sabe que encontra no BE a disponibilidade e a vontade de o fazer”.

“Agora, se o PS não quiser negociar à esquerda e construir políticas de esquerda, claro que não o vai fazer com o BE. Seria tonto. Não tem nenhum sentido. Portanto, fará com o PSD”, previu.

Segundo a líder bloquista, se o PS “quiser acordo à esquerda, terá de ter políticas de esquerda: tão básico como defender quem vive do seu trabalho”, pois para o BE é claro: “entre o Novo Banco ou apoiar quem perdeu tudo, vamos escolher apoiar quem perdeu tudo com a crise”.

“Se o PS tiver a disponibilidade e der os passos concretos para alterar a legislação do trabalho, para que os salários sejam protegidos e a precariedade seja efetivamente combatida e a chantagem não seja o quotidiano de quem trabalha, claro que o BE está aqui para fazer uma maioria na defesa de quem trabalha. Se o PS tiver a vontade de cumprir com o que já acordámos sobre o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e contratar os profissionais que já devia ter contratado, claro que estaremos cá para essa maioria, mas é preciso que o PS o faça”, continuou.

A coordenadora do BE resumiu o seu ponto de vista sobre a atual situação: “as pessoas estão a perder emprego e salário agora, com dificuldade em manter a sua habitação agora, o SNS está com problemas agora, o ano letivo está quase a começar. Portanto, é preciso agir agora”.

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País

Ministra diz que será dificil atingir nível de 2019 na assistência a outras doenças

Covid-19

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Foto: DR / Arquivo

A ministra da Saúde afirmou hoje que se verifica uma tendência clara de recuperação da resposta dos serviços a situações não covid, mas admitiu ser difícil atingir os níveis de 2019, ano que considerou exemplar na assistência do SNS.

A resposta assistencial às necessidades não covid, foi interrompida em março para situações não urgentes, devido à pandemia de covid-19 e reativada a partir de maio.

“Verifica-se agora uma clara tendência de recuperação”, disse Marta Temido, indicando que em termos de consultas médicas de cuidados de saúde primários, a atividade presencial em agosto de 2020, face a agosto de 2019, registava menos 920.000 consultas (menos 4,4%).

Porém, em maio, essa comparação era de menos 10,5%, em junho de menos 7,2% e em julho de menos 5,9%, de acordo com os números apresentados pela ministra durante a habitual conferência de imprensa para atualizar informação relativa à pandemia de covid-19, a doença provocada pelo novo coronavírus.

Na atividade assistencial hospitalar, o total de consultas médicas registadas em agosto deste ano, quando comparado com o mesmo período de 2019, foi de menos um milhão de consultas (-12,6%). “Em maio, esse diferencial era de -16,%”, frisou.

A mesma tendência se verifica em relação às intervenções cirúrgicas. “No acumulado em agosto de 2020, face a 2019, havia menos 100.000 intervenções (-22,%), o que uma vez mais é uma melhoria face aos três meses anteriores”, defendeu Marta Temido.

“Não vamos empurrar os portugueses para fora do Serviço Nacional de Saúde, vamos sim trabalhar para melhorar essa resposta”, declarou a governante.

Relativamente à transmissão do novo coronavírus, a ministra indicou que, de acordo com a estimativa do Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge, o índice de transmissibilidade (RT) mais alto se verificou no Algarve (1.16) e o mais baixo no Alentejo (0.9).

A pandemia de covid-19 já provocou mais de um milhão de mortes e mais de 33,7 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 1.971 pessoas, em 75.542 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

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Novo ‘lay-off’ passa a estar acessível a empresas com perdas entre 25% e 40%

Covid-19

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Foto: DR / Arquivo

As empresas com quebras de faturação homólogas entre 25% e 40% vão poder recorrer ao apoio à retoma progressiva, instrumento que vai passar também permitir a redução até 100% do horário quando a quebra de faturação superar os 75%.

Estas alterações ao regime do apoio à retoma progressiva foram detalhadas hoje pelo ministro da Economia e Transição Digital, Pedro Siza Vieira, no final da reunião da Concertação Social durante a qual o Governo apresentou aos parceiros sociais a proposta de flexibilização deste instrumento que, em agosto, veio substituir o ‘lay-off’ simplificado.

“Vai ser também criado um novo escalão destinado a empresas com quebra de faturação entre 25% e 40% face ao período homólogo que podem reduzir o horário até 33%”, referiu o ministro. As horas não trabalhadas serão comparticipadas em 70% pela Segurança Social, tal como sucede nos dois escalões atualmente já existentes.

Outra das mudanças ao regime, que o Governo reconheceu ser necessário corrigir face à quebra de atividade que empresas de alguns setores continuam a sentir, passa pela possibilidade de as empresas com quebra de faturação acima de 75% passarem a dispor de um regime mais flexível relativamente à redução do horário podendo, no limite, reduzi-lo até 100%.

Além da maior flexibilização na gestão da redução do horário, o redesenho do regime do apoio à retoma progressiva terá outra mudança: a comparticipação das horas não trabalhadas passa a ser integralmente assegurada pela Segurança Social, deixando de haver a divisão atualmente em vigor, em que 70% são pagos pela Segurança Social e 30% pelo empregador.

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Peregrinação de 13 de outubro em Fátima terá peregrinos

Covid-19

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Foto: O MINHO / Arquivo

A peregrinação de 13 de outubro terá peregrinos no recinto de Fátima, adiantou hoje a diretora-geral da Saúde, remetendo para o santuário e para as próximas horas mais pormenores de um plano que inclui “o cumprimento de regras de segurança”.

“Tem sido um trabalho profícuo e de colaboração [entre as autoridades de saúde e o Santuário de Fátima] e que vai permitir a existência de peregrinos no recinto cumprindo regras de segurança. A publicação [das regras] será hoje feita”, afirmou Graça Freitas na conferência de imprensa de atualização de informação relativa à infeção pelo novo coronavírus em Portugal.

Graça Freitas avançou que “hoje durante o dia será publicado pelo próprio Santuário o parecer que foi dado pelas autoridades de saúde”, sublinhando o trabalho das instituições porque “entre os primeiros contactos e a primeira reunião mediaram horas”, acrescentou.

Em 23 de setembro a DGS avançou que estava a analisar o plano de contingência apresentado pelo Santuário de Fátima para a peregrinação de 13 de outubro e os trabalhos já se encontram na fase de preparação técnica.

Uma vez analisado o plano e vistas as plantas do local, disse nessa ocasião Graça Freitas, teve início a apreciação do documento para ver se está conforme com as indicações da DGS com vista à elaboração de um parecer final para a realização das cerimónias.

“Os trabalhos estão em curso e no final vai haver, como tem acontecido em outros eventos, um acerto baseado na confiança entre os planos do Santuário e os nossos pareceres”, reiterou.

Antes, Graça Freitas já tinha dito que não era “expectável” que o santuário de Fátima tivesse 55 mil pessoas nas cerimónias de outubro.

Entretanto, a delegada de Saúde Pública do Médio Tejo defendeu que as cerimónias religiosas de 13 de outubro no Santuário de Fátima decorram “sem a presença de peregrinos”, a exemplo do que sucedeu em 13 de maio.

No dia 13 de setembro o acesso ao Santuário de Fátima foi bloqueado quando o local atingiu a lotação máxima permitida no contexto da pandemia da covid-19.

As celebrações com a presença de peregrinos desde o início da pandemia foram retomadas no Santuário de Fátima em 30 de maio e a primeira peregrinação internacional com fiéis realizou-se em 12 e 13 de junho.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de um milhão de mortos no mundo desde dezembro do ano passado, incluindo 1.971 em Portugal.

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