O Bloco de Esquerda (BE) questionou o Governo sobre o encerramento de três pontes que ligam o Alto Minho e a Galiza, reivindicando a implementação de medidas que facilitem a deslocação de trabalhadores transfronteiriços, foi hoje divulgado.
Numa pergunta dirigida aos ministros da Coesão Territorial, dos Negócios Estrangeiros e Administração Interna, os deputados José Maria Cardoso, Alexandra Vieira, Isabel Pires e Pedro Filipe Soares afirmam que “a decisão foi tomada de forma centralizada, tanto do lado de Portugal como do lado do estado espanhol”.
Uma decisão tomada, consideram, “sem atenção às caraterísticas próprias destes territórios e esquecendo que milhares de trabalhadores e trabalhadoras têm que atravessar a fronteira todos os dias, tendo sido altamente prejudicados pelo aumento de horas que passaram a ter que fazer para se deslocar ao trabalho”
Na terça-feira, o Governo espanhol prolongou até 01 de março as restrições nas fronteiras terrestres com Portugal, devido à pandemia de covid-19, de acordo com uma resolução publicada no Boletim Oficial do Estado espanhol.
Segundo o Ministério do Interior espanhol (Administração Interna), apenas podem atravessar as fronteiras autorizadas os residentes em Espanha, trabalhadores transfronteiriços, motoristas de veículos de mercadorias ou perante questões essenciais.
Estas medidas foram tomadas em coordenação com o Governo português, que em 28 de janeiro decidiu limitar as deslocações para fora do território continental, por qualquer meio de transporte, e repor o controlo nas fronteiras terrestres.
Lisboa e Madrid estipularam que há oito pontos de passagem permanentes entre os dois países, designadamente em Valença, Vila Verde da Raia, Quintanilha, Vilar Formoso, Marvão, Caia, Vila Verde e Castro Marim, e seis pontos de passagem em horários específicos.
Para o BE, “esta medida de encerramento de fronteiras numa região tão densamente povoada e com tão elevado fluxo de transito rodoviário, à semelhança do ocorrido em anteriores períodos de confinamento e já comprovado nos primeiros dias da presente semana, potencia o efeito funil, criando quilómetros de filas de trânsito no único ponto de passagem”.
O partido quer saber se “existem ou existiram conversações com responsáveis governamentais espanhóis para a implementação de medidas específicas para os territórios transfronteiriços” e “se o Governo tem pensada a implementação de medidas que facilitem o trânsito de trabalhadores transfronteiriços, evitando o acumular de horas diárias que estes trabalhadores se vêm obrigados a fazer com a reposição do controlo de fronteiras”.
O BE pergunta também se o Governo “está recetivo à reabertura de outras pontes transfronteiriças sobre o rio Minho, tal como é reivindicado pelos autarcas dos municípios portugueses e da Galiza e tal como sucedeu no passado mês de março aquando do anterior período de confinamento”.
No Alto Minho, o atravessamento da fronteira durante 24 horas apenas está autorizado na ponte nova de Valença. Em Monção há um ponto de passagem que está disponível nos dias úteis, das 07:00 às 09:00 e das 18:00 às 20:00.
Em março de 2020, durante o primeiro confinamento geral, com a reposição do controlo de fronteiras entre Portugal e Espanha, o único ponto de passagem autorizado no distrito de Viana do Castelo para trabalhadores transfronteiriços e transporte de mercadorias foi a ponte nova, uma das duas que ligam Valença e Tui.
Após vários protestos dos autarcas dos dois lados do rio Minho, os países acordaram a abertura das pontes que ligam o concelho de Melgaço a Arbo, Monção a Salvaterra do Miño e Vila Nova de Cerveira a Tomiño, o que não aconteceu com a fronteira da Madalena, que reabriu a 01 de julho.
Caminha é o único concelho do Alto Minho sem ponte de ligação à La Guardia, na Galiza. A travessia do rio Minho é assegurada pelo ‘ferryboat’ Santa Rita de Cássia, também parado.
A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.341.496 mortos no mundo, resultantes de mais de 106,8 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 14.718 pessoas dos 774.889 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.