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BE quer lista de edifícios públicos com amianto atualizada e plano de remoção divulgado

Bloquistas pretendem corrigir as falhas que consideram existir na legislação

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Foto: DR / Arquivo

O BE quer alterar a lei para que a lista dos edifícios públicos com amianto seja atualizada, pretendendo ainda que passe a ser obrigatória a divulgação do calendário para as monitorizações e para a remoção de amianto.


Em antecipação à agência Lusa, o deputado do BE Nelson Peralta explicou que os bloquistas pretendem corrigir as falhas que consideram existir na legislação relativa à remoção de amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos, dando hoje entrada a um projeto de lei no parlamento com esse objetivo.

Precisamente para esta manhã, a coordenadora do BE, Catarina Martins, tem agendada uma visita à Escola EB 2,3 Gaspar Correia, na Portela, concelho de Loures, para um contacto com a comunidade escolar que tem estado muito empenhada na remoção do amianto naquele agrupamento escolar.

“Existe uma listagem dos edifícios públicos com amianto, mas essa listagem está desatualizada e também foi feita de uma forma deficiente. Desde logo, em muitos edifícios, nomeadamente escolas e hospitais, foi apenas verificado se existiam placas de fibrocimento, não foram verificados outros materiais que pudessem ter amianto”, começou por referir.

Assim, segundo Nelson Peralta, “o projeto de lei do Bloco de Esquerda quer resolver este problema concreto e portanto quer que seja atualizada a listagem de edifícios com serviços públicos onde seja registado amianto”.

Esta lista, de acordo com o texto do projeto, deve ser “revista e atualizada até ao final de junho 2020”.

“Existe uma segunda parte do projeto de lei do Bloco de Esquerda para resolver outro problema concreto: é que a lei diz que tem de haver um plano calendarizado para monitorizar e para responder a obras necessárias nomeadamente de remoção, mas a lei não estipula que esse plano seja público”, apontou.

O BE, continuou o deputado, “já fez todos os esforços junto do Governo para que seja público esse plano de obras, mas infelizmente ainda não é público e o Governo está-se a furtar a divulgar esta listagem”.

“O projeto de lei do Bloco de Esquerda estipula que passa a ser obrigatória a divulgação pública do plano de calendário para as monitorizações e para a remoção de amianto”, afirmou.

Para Nelson Peralta, “é também uma exigência de democracia e de transparência que toda a sociedade, que todos os utilizadores destes serviços públicos, os trabalhadores e os alunos saibam quando é que está prevista a intervenção na sua escola ou no seu hospital para assim poderem ter mais tranquilidade na sua relação com os edifícios”.

“O plano calendarizado seria publicado no portal do Governo, tal como está já estipulado para a listagem de edifícios que contém amianto”, detalhou.

Para além desta alteração à lei, de acordo com o deputado bloquista, o partido quer também “transformar em prioritária a remoção do amianto”.

“É já tempo de declaráramos como uma emergência e como uma prioridade nacional que todas as escolas, todos os hospitais, todos os serviços públicos que contenham amianto, todos esses edifícios, sejam intervencionados no sentido de o remover e de garantir que trabalhadores, alunos, doentes em hospitais, toda a comunidade, não tenha que estar em contacto com materiais perigosos e cancerígenos como é o amianto”, apelou.

Na semana passada, os grupos parlamentares de BE e PCP apresentaram requerimentos na Assembleia da República para que o Governo, através do ministro da Educação, divulgue as listas de escolas com amianto nos seus edifícios.

Em entrevista à Agência Lusa, o responsável pela tutela, Tiago Brandão Rodrigues, recusou revelar quantas escolas ainda têm amianto.

O ministro referiu que há “muitas placas de fibrocimento com amianto que estão absolutamente protegidas” e que a sua remoção “aumenta exponencialmente a perigosidade”, acrescentando que “muitos milhares de metros quadrados de placas com amianto” foram já removidas das escolas nos últimos quatro anos.

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País

Marcelo defende discriminação positiva para o setor do turismo

Covid-19

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Marcelo Rebelo de Sousa. Foto: Presidencia.pt

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu hoje “uma discriminação positiva” para o setor do turismo, considerando que o Algarve é uma das regiões onde essa discriminação é muito importante.

“O turismo em geral, a restauração, hotelaria, os setores ligados ao turismo, merecem uma discriminação positiva e o Algarve é uma das áreas onde isso é muito importante”, disse aos jornalistas Marcelo Rebelo de Sousa antes de um jantar com autarcas em Lagos, distrito de Faro, no Algarve.

Marcelo Rebelo de Sousa reuniu-se num jantar de trabalho com os presidentes de câmara do Algarve para analisar a situação económica motivada pela pandemia da covid-19 um dos maiores destinos turísticos do país.

O chefe de Estado indicou que, segundo informações que obteve do Governo, este “está a ponderar olhar seriamente para a situação do turismo em termos de emprego no futuro, para além daquilo que já foi anunciado, e está muito atento à situação do Algarve”.

Marcelo Rebelo de Sousa disse esperar que no dia 20, quando a Irlanda divulgar a sua lista de países em risco, “possa traduzir-se numa notícia diferente daquela que se podia temer por influência ou proximidade britânica”.

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Proteção Civil alerta para aumento do risco de incêndios nos próximos dias

Incêndios

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Foto: DR / Arquivo

A Proteção Civil alertou hoje para o aumento do risco de incêndios rurais, em especial nas regiões do sul e do interior norte e centro, devido ao vento e subida da temperatura previstos para os próximos dias.

Num aviso à população, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) dá conta de um “aumento das condições favoráveis à eventual ocorrência e propagação de incêndios rurais”, em especial nas regiões do Sul e do interior centro e norte.

Segundo a ANEPC, que cita o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), prevê-se para os próximos dias uma intensificação gradual do vento e uma subida da temperatura máxima, com maior incidência na região Sul e no Vale do Tejo.

Para os próximos dias está prevista uma humidade relativa do ar entre 15% e 30%, em especial no interior, subida gradual da temperatura máxima e noites tropicais, bem como vento a soprar até 30 quilómetros por hora a partir da tarde e até 40 quilómetros nas terras altas.

“Este cenário meteorológico irá traduzir-se num aumento do índice de risco de incêndio”, refere a ANEPC.

Fonte da Proteção Civil avançou à Lusa que o distrito de Santarém vai passar, a partir das 00:00 de terça-feira e até às 24:00, para estado de alerta especial laranja, o segundo mais grave de uma escala de quatro, devido ao perigo de incêndio rural.

Os distritos de Aveiro, Braga, Bragança Coimbra, Leiria, Lisboa, Porto, Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu, vão estar, no mesmo período, em estado de alerta especial amarelo.

No comunicado, a ANEPC recorda que, até 30 de setembro, é proibido fazer queimas e queimadas, utilizar fogareiros e grelhadores em todo o espaço rural, fumar ou fazer qualquer tipo de lume nos espaços florestais, lançar balões de mecha acesa e foguetes e uso de fogo-de-artifício.

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Costa deixa Haia “mais confiante” num acordo no Conselho Europeu

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O primeiro-ministro, António Costa, disse hoje deixar Haia “mais confiante” num acordo no Conselho Europeu desta semana sobre o plano de recuperação europeu, por ter sentido também “claramente” no seu homólogo holandês “uma grande vontade” num compromisso.

À saída de uma reunião com Mark Rutte, o principal rosto dos países ‘frugais’, cujas posições mais divergem das de Portugal em matéria orçamental, António Costa insistiu que “seria uma oportunidade perdida” os 27 não chegarem já a acordo na cimeira que tem início na sexta-feira em Bruxelas, e reforçou que todas as partes devem ceder para ser possível um compromisso, estando disposto a fazer a sua parte, desde que países como a Holanda também cedam.

Para António Costa, a proposta colocada sobre a mesa na passada sexta-feira pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, é um bom ponto de partida para um compromisso, e, escusando-se a revelar o teor da conversa com Rutte, adiantou que começou a conversa com o primeiro-ministro holandês precisamente com um ‘convite’ a um entendimento em torno da mesma.

A proposta de Charles Michel reduz o orçamento plurianual 2021-2027 para 1,07 biliões de euros, mas mantém o Fundo de Recuperação nos 750 mil milhões, assim como o equilíbrio entre subvenções e empréstimos, prevendo que dois terços (500 mil milhões de euros) sejam canalizados para os Estados-membros a fundo perdido e o restante (250 mil milhões) na forma de empréstimos. Para ‘agradar’ aos países frugais, entre outras medidas o presidente do Conselho Europeu propõe a manutenção dos polémicos ‘rebates’, os ‘descontos’ de que beneficiam grandes contribuintes líquidos, como Holanda.

“Eu comecei a conversa aqui a dizer que era muito simples o nosso entendimento: se o primeiro-ministro Rutte concordasse com a proposta do presidente Michel, eu concordava com a proposta do presidente Michel; se ele não concordasse com a proposta do presidente Michel, eu não concordava com a proposta do presidente Michel”, disse.

“E o que é que eu quero dizer com isto? É porque eu só posso aceitar a redução que o presidente Michel propõe do montante global do próximo quadro financeiro, se o Mark Rutte aceitar o montante que está previsto para o Fundo de Recuperação. Eu só posso aceitar discutir que se mantenham os ‘rebates’ se não for posto em causa a manutenção do montante da coesão ou do segundo pilar da PAC (Política Agrícola Comum). Portanto, se ambos aceitarmos a proposto, ótimo. Se nenhum aceitar a proposto, péssimo.

Sublinhando então que, “quando se quer um compromisso, temos de estar todos disponíveis para ceder alguma parte”, António Costa realçou também que é necessário desfazer um equívoco, o de que se está a pedir a países como a Holanda que sejam solidários.

“É preciso compreender que o que está aqui em causa, ao contrário do que é muitas vezes referido, não é uma questão que exija solidariedade”, disse, lembrando que a crise provocada apela covid-19 constitui “um choque absolutamente simétrico, completamente externo, completamente inopinado”, e que afeta todos, Holanda incluída, caso outras economias das quais depende entrem em recessão.

“Não é aceitável que, como alguns dos países frugais dizem, seja necessário impor certas condicionalidades para apoiar estes países com se fosse uma questão de solidariedade. Não é uma questão de solidariedade, é uma questão de racionalidade”, disse.

Apontando que Espanha e Itália, os dois países mais atingidos pela crise, “no seu conjunto representam qualquer coisa como 15% do valor do mercado interno”, Costa notou que a Holanda, principal beneficiária do mercado interno, “precisa tanto que Itália e Espanha não estejam em recessão” como Portugal, que tem “Espanha como primeiro cliente, ou como a Espanha ela própria, que não quer estar em recessão”.

“Portanto, é mesmo uma situação em que estamos todos perante o mesmo problema, e ou saímos todos ao mesmo tempo deste problema, ou ficamos todos no problema”, advertiu.

Em resumo, Costa diz sair todavia “mais confiante” de Haia num acordo no Conselho Europeu de sexta-feira e sábado.

“Não saio daqui com a certeza de um acordo, porque há ainda vários pontos de divergência, mas senti claramente no primeiro-ministro Rutte uma grande vontade de que o acordo exista, e de preferência já, neste mês de julho. E acho que o próximo Conselho seria uma oportunidade perdida se não fizéssemos já o acordo. Todos concordamos que os dados estão em cima na mesa, não há qualquer razão para esperar pelo que quer que seja. Há simplesmente que encontrar a boa forma de compor as diferentes perspetivas que estão em cima da mesa”, declarou.

De Haia, António Costa seguirá para Budapeste, onde será recebido na terça-feira pelo primeiro-ministro Viktor Orbán, outro homólogo que vai tentar “convencer”.

“Relativamente ao quadro financeiro plurianual, [Orbán] teve durante muito tempo uma posição idêntica à nossa. Relativamente ao plano de recuperação tem uma posição divergente da nossa e próxima de alguns dos países que entendem que deve haver sobretudo empréstimos e não transferências. E, portanto, se queremos unanimidade, temos de convencer todos”, afirmou.

A ‘rematar’ as declarações do primeiro-ministro português aos jornalistas, ouviu-se subitamente uma saudação de alguém que passava de bicicleta, e que era nem mais nem menos que Rutte, a abandonar a residência oficial no seu meio de transporte habitual. “Bye, Mark!”, respondeu Costa. Ambos têm novo encontro marcado para sexta-feira, em Bruxelas.

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