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Autarca do Centro Histórico do Porto denuncia “caos” causado por alojamento local ilegal

Camas paralelas são a maior preocupaçlão

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Foto: DR

O presidente da Junta da União de Freguesias do Centro Histórico do Porto denunciou esta segunda-feira que o “caos” provocado pelo alojamento local, onde novos registos estão proibidos pelo menos por seis meses, é causado pelo alojamento “paralelo”.

A proposta de suspensão de novos registos de Alojamento Local (AL) “em zonas de contenção”, por um período de seis meses ou até à conclusão do Regulamento do Alojamento Local, foi aprovada por unanimidade na sessão extraordinária da Assembleia Municipal desta segunda-feira, contudo, António Fonseca, considerou que este não é o principal problema.

“Eu acho que, neste momento, o que nos está a preocupar mais, não é propriamente os que estão licenciados, são as camas paralelas. (…) Neste momento há um número elevado de camas paralelas a funcionar como Alojamento Local e acho que é aqui que devemos ter alguma cautela. É esse alerta que eu faço, para não pagar o justo pelo pecador”, defendeu.

Para o autarca, “a fiscalização é fundamental”, até porque, reitera que “o caos, neste momento, não é nos que estão licenciados, mas nos que não estão licenciados”.

Já a deputada do Bloco de Esquerda Susana Constante Pereira sublinhou que desde há um ano que o partido tem vindo a chamar a atenção para a necessidade de avançar com a suspensão de novos registos, tendo aliás dito “que havia dados que já permitiam fazer a leitura” agora apresentada por um estudo da Universidade Católica.

A bloquista esclareceu, contudo, que o voto favorável do BE não significa que olhem a proposta de suspender os novos registos em zonas com mais de 50% de pressão do AL “com bons olhos”.

Em resposta àquela deputada, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, acusou o Bloco de comportamento demagógico, defendendo que o partido tem duas políticas, uma “pré-Robles” e outra “pós-Robles”.

“É mentira que haja um estudo académico e, se houver, nunca foi distribuído nesta assembleia. É uma chatice fazer estudos académicos, contraria os bombos. Não tenho problema com nenhuma ideologia, mas tenho um problema com demagogia e aquilo que a deputada fez foi um exercício de demagogia”, disse.

Também o líder da bancada do movimento Rui Moreira, Porto: O nosso Partido, André Noronha, criticou a postura do BE, salientando que o estudo elaborado “tirou a conversa de café do caminho, tirou o ‘bitaite’ fácil e o debate puramente ideológico”, permitindo que os 45 dias de discussão pública do regulamento do AL sirvam para fazer “política decente”.

Já o deputado da CDU Artur Ribeiro defendeu que esta proposta devia ter sido aprovada há meses e considera que a mesma “não vai tão longe quando devia”, ao suspender os novos registos apenas nas zonas com pressão de AL acima dos 50%.

Assim como a CDU, também o PAN considerou que a proposta poderia ter sido mais ambiciosa, defendendo a suspensão do alojamento local nos locais onde o AL ultrapasse um terço, declarou Bebiana Cunha.

Já o deputado do PS Pedro Braga de Carvalho salientou que os socialistas sempre defenderam uma suspensão associada a um projeto de regulamento, já que, embora reconheçam que o AL tenha permitido a reabilitação urbana e dinamismo económico, também é verdade que tem criado uma subida de preços e levado à perda de habitantes e de identidade da cidade.

Do PSD, o deputado Francisco Carrapatoso questionou o presidente da câmara sobre a sua mudança de comportamento; no dia 04 de junho dizia que até o regulamento estar em marcha se mantinha tudo como estava e no dia 15 de julho quer suspender.

“O que é que mudou na convicção do presidente entre 04 de junho e 15 julho?”, questionou o social-democrata.

Em resposta, o independente explicou que pretendeu evitar, tal como aconteceu em Lisboa, uma corrida aos registos.

Rui Moreira esclareceu também que a fiscalização daquela atividade compete à ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica) e que, no seu entender, o AL só se transforma num problema “quando começa a contribuir para expulsar cidadãos”, e isso é o que se quer travar, afirmou.

A proposta de suspensão de novos registos já tinha sido aprovada em sede de reunião de executivo, no dia 10 julho, altura em que foi também apresentado o regulamento do AL que deverá ficar fechado até janeiro do próximo ano.

À data, o vereador da Economia, Turismo e Comércio, Ricardo Valente, esclareceu que esta suspensão, vai vigorar em áreas onde há um nível de pressão do AL acima dos 50%, como é o caso das freguesias do Centro Histórico e do Bonfim.

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Apesar da greve, voos da Ryanair continuam a decorrer

Greve de tripulantes

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Foto: DR / Arquivo

A Ryanair informou que todos os voos que tiveram Portugal como origem ou destino decorreram este domingo de manhã como planeado, com 96% de pontualidade, apesar da greve dos tripulantes da companhia de aviação ‘low cost’, que hoje termina.

Numa nota publicada no seu sítio na Internet, a companhia de aviação salienta que hoje, até às 10:00, todos os voos iniciais com destino ou que partiram de Portugal saíram “como planeado e com 96% de pontualidade (devido a alguns atrasos no controlo de tráfego aéreo)”.

“Não esperamos quaisquer problemas nos voos para/desde Portugal no resto do dia”, acrescentou a Ryanair.

A Ryanair salienta ainda que no sábado, quarto dia de greve, a empresa “completou” os 198 voos programados para ou desde Portugal, dos quais 90% cumpriram o horário, tendo transportado 36.000 passageiros.

A empresa opera em Portugal em Lisboa, Porto, Faro e Ponta Delgada.

A greve dos tripulantes, convocada pelo Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC), teve início na passada quarta-feira e termina hoje.

A paralisação conta com serviços mínimos decretados pelo Governo, que abrangem não só os Açores e Madeira, mas também as cidades europeias de Berlim, Colónia, Londres e Paris.

Na base desta greve está, segundo o SNPVAC, o facto de a Ryanair continuar a “incumprir com as regras impostas pela legislação portuguesa, nomeadamente no que respeita ao pagamento dos subsídios de férias e de Natal, ao número de dias de férias e à integração no quadro de pessoal dos tripulantes de cabine contratados através das agências Crewlink e Workforce”.

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António Costa “está com medo de que os votos da esquerda fujam para o BE”

Rui Rio sobre António Costa

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Foto: DR

O líder do PSD, Rui Rio, disse este sábado que as críticas de António Costa ao Bloco de Esquerda refletem “ingratidão” e o “medo” que o Partido Socialista tem em “perder” votos para os bloquistas nas eleições legislativas.

“O que eu pessoalmente não acho bonito – e isso eu não faço – é, por exemplo, o que está a fazer o Partido Socialista, que andou com o Bloco de Esquerda de braço dado durante quatro anos […] e agora que precisa está com medo de que os votos da esquerda fujam para o BE”, disse Rui Rio.

O líder socialista, António Costa, sugeriu hoje, em entrevista ao semanário Expresso, que o BE “vive na angústia de ter de ser notícia”, enquanto o outro parceiro da ‘geringonça’, o PCP, tem outra “maturidade institucional”.

“Não quero ser injusto, mas são partidos de natureza muito diferente. O PCP tem uma maturidade institucional muito grande. Já fez parte dos governos provisórios, já governou grandes câmaras, tem uma forte presença no mundo autárquico e sindical, não vive na angústia de ter de ser notícia todos os dias ao meio-dia… Isto permite uma estabilidade na sua ação política que lhe dá coerência, sustentabilidade, previsibilidade, e, portanto, é muito fácil trabalhar com ele”, disse.

Já sobre os bloquistas, o também primeiro-ministro referiu que, “hoje, a política tem não só novos movimentos inorgânicos do ponto de vista sindical, como também novas realidades partidárias que se expressam”.

“Há um amigo meu que compara o PCP ao Bloco de uma forma muito engraçada: é que o PCP é um verdadeiro partido de massas, o Bloco é um partido de mass media. E isto torna os estilos de atuação diferentes. Não me compete a mim dizer qual é melhor ou pior, não voto nem num nem no outro”, disse.

Em declarações aos jornalistas, durante a 40.ª edição da AGRIVAL – Feira Agrícola do Vale do Sousa, em Penafiel, Rui Rio afirmou que as críticas de António Costa ao Bloco de Esquerda são uma “tática política”.

“Nós não devemos andar na política à espera de gratidão, efetivamente não, mas a ingratidão não é uma coisa bonita. Aquilo que eu noto e leio naquela entrevista é efetivamente uma relação com quem o apoiou que mostra uma forma de estar”, referiu o líder do PSD, adiantando que este é “um divórcio violento”.

Apesar de o social-democrata considerar que as críticas de António Costa refletem o “medo” em perder votos à esquerda, acredita que o único partido de alternativa ao atual Governo é o PSD.

“Só dois partidos é que podem ter aspirações a ganhar as eleições, os outros aspiram naturalmente a ter o melhor resultado possível. Agora, alternativa ao atual Governo do Partido Socialista só há o PSD, isso não há por onde fugir […]. É assim há muitos anos e é assim que vai continuar a ser”, referiu.

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Rio diz que comentário de António Costa ao programa eleitoral do PSD não é adequado

Legislativas 2019

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Foto: DR / Arquivo

O presidente do PSD, Rui Rio, afirmou este sábado que o comentário de António Costa ao programa eleitoral do Partido Social-Democrata (PSD) “não é adequado”, salientando que não é uma “marca” do seu partido “prometer tudo a todos”.

“Ele [António Costa] não disse que o PSD tem um mau programa eleitoral, disse que no programa eleitoral do PSD se prometia tudo a todos, que é exatamente aquilo que eu não faço. Mas depois também confessou que não leu o programa, portanto é normal que quem não leu o programa possa fazer um comentário que não é adequado ao programa”, disse Rui Rio.

O social-democrata falava na sequência das declarações do secretário-geral do PS, António Costa, em entrevista ao semanário Expresso.

Na entrevista, António Costa classificou o programa eleitoral do PSD de Rui Rio como um “mau exemplo” que promete “tudo a todos”.

“Pareceu-me um mau exemplo do que deve ser um programa de um partido que pretende ser Governo. Para isso, não pode prometer tudo a todos”, disse António Costa, embora confessando não ter lido ainda o documento “de fio a pavio”.

Em declarações aos jornalistas, durante a 40.ª edição da AGRIVAL – Feira Agrícola do Vale do Sousa, em Penafiel, Rio salientou que o programa eleitoral do partido apenas “promete as contas todas”, nomeadamente “um cenário macroeconómico estável”.

“Temos um cenário macroeconómico estável que ele [António Costa] refere na entrevista que também o fez há quatro anos, só que nada daquilo que ele disse se verificou, erram completamente o cenário macroeconómico. O nosso naturalmente está feito com outra prudência para não prometer tudo a todos, porque prometer tudo a todos é o que todos fazem e eu isso não faço”, concluiu.

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