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Autarca do Centro Histórico do Porto denuncia “caos” causado por alojamento local ilegal

Camas paralelas são a maior preocupaçlão

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Foto: DR

O presidente da Junta da União de Freguesias do Centro Histórico do Porto denunciou esta segunda-feira que o “caos” provocado pelo alojamento local, onde novos registos estão proibidos pelo menos por seis meses, é causado pelo alojamento “paralelo”.

A proposta de suspensão de novos registos de Alojamento Local (AL) “em zonas de contenção”, por um período de seis meses ou até à conclusão do Regulamento do Alojamento Local, foi aprovada por unanimidade na sessão extraordinária da Assembleia Municipal desta segunda-feira, contudo, António Fonseca, considerou que este não é o principal problema.

“Eu acho que, neste momento, o que nos está a preocupar mais, não é propriamente os que estão licenciados, são as camas paralelas. (…) Neste momento há um número elevado de camas paralelas a funcionar como Alojamento Local e acho que é aqui que devemos ter alguma cautela. É esse alerta que eu faço, para não pagar o justo pelo pecador”, defendeu.

Para o autarca, “a fiscalização é fundamental”, até porque, reitera que “o caos, neste momento, não é nos que estão licenciados, mas nos que não estão licenciados”.

Já a deputada do Bloco de Esquerda Susana Constante Pereira sublinhou que desde há um ano que o partido tem vindo a chamar a atenção para a necessidade de avançar com a suspensão de novos registos, tendo aliás dito “que havia dados que já permitiam fazer a leitura” agora apresentada por um estudo da Universidade Católica.

A bloquista esclareceu, contudo, que o voto favorável do BE não significa que olhem a proposta de suspender os novos registos em zonas com mais de 50% de pressão do AL “com bons olhos”.

Em resposta àquela deputada, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, acusou o Bloco de comportamento demagógico, defendendo que o partido tem duas políticas, uma “pré-Robles” e outra “pós-Robles”.

“É mentira que haja um estudo académico e, se houver, nunca foi distribuído nesta assembleia. É uma chatice fazer estudos académicos, contraria os bombos. Não tenho problema com nenhuma ideologia, mas tenho um problema com demagogia e aquilo que a deputada fez foi um exercício de demagogia”, disse.

Também o líder da bancada do movimento Rui Moreira, Porto: O nosso Partido, André Noronha, criticou a postura do BE, salientando que o estudo elaborado “tirou a conversa de café do caminho, tirou o ‘bitaite’ fácil e o debate puramente ideológico”, permitindo que os 45 dias de discussão pública do regulamento do AL sirvam para fazer “política decente”.

Já o deputado da CDU Artur Ribeiro defendeu que esta proposta devia ter sido aprovada há meses e considera que a mesma “não vai tão longe quando devia”, ao suspender os novos registos apenas nas zonas com pressão de AL acima dos 50%.

Assim como a CDU, também o PAN considerou que a proposta poderia ter sido mais ambiciosa, defendendo a suspensão do alojamento local nos locais onde o AL ultrapasse um terço, declarou Bebiana Cunha.

Já o deputado do PS Pedro Braga de Carvalho salientou que os socialistas sempre defenderam uma suspensão associada a um projeto de regulamento, já que, embora reconheçam que o AL tenha permitido a reabilitação urbana e dinamismo económico, também é verdade que tem criado uma subida de preços e levado à perda de habitantes e de identidade da cidade.

Do PSD, o deputado Francisco Carrapatoso questionou o presidente da câmara sobre a sua mudança de comportamento; no dia 04 de junho dizia que até o regulamento estar em marcha se mantinha tudo como estava e no dia 15 de julho quer suspender.

“O que é que mudou na convicção do presidente entre 04 de junho e 15 julho?”, questionou o social-democrata.

Em resposta, o independente explicou que pretendeu evitar, tal como aconteceu em Lisboa, uma corrida aos registos.

Rui Moreira esclareceu também que a fiscalização daquela atividade compete à ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica) e que, no seu entender, o AL só se transforma num problema “quando começa a contribuir para expulsar cidadãos”, e isso é o que se quer travar, afirmou.

A proposta de suspensão de novos registos já tinha sido aprovada em sede de reunião de executivo, no dia 10 julho, altura em que foi também apresentado o regulamento do AL que deverá ficar fechado até janeiro do próximo ano.

À data, o vereador da Economia, Turismo e Comércio, Ricardo Valente, esclareceu que esta suspensão, vai vigorar em áreas onde há um nível de pressão do AL acima dos 50%, como é o caso das freguesias do Centro Histórico e do Bonfim.

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País

Cinemas perderam em março mais de 75% de receitas e de audiência

Covid-19

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Foto: cinemacity.pt / DR

Os cinemas portugueses tiveram em março uma quebra de mais de 75% em número de espetadores e em receitas, comparando com março de 2019, por causa da pandemia da covid-19, revelou hoje o Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA).

As salas de cinema fecharam de forma gradual até 18 de março, por causa das medidas restritivas para conter a pandemia daquela doença, e isso refletiu-se numa quebra abrupta tanto em número de espetadores como em receitas de bilheteira.

Segundo o ICA, em março contabilizaram-se 254.673 espetadores na rede de exibição de cinema, ou seja, menos 76,6% do que em março de 2019, quando tinham sido registadas mais de um milhão de entradas.

Em receita de bilheteira, em março deste ano registaram-se 1,3 milhões de euros, quase cinco vezes menos do que em março de 2019, mês em que se contabilizaram 5,8 milhões de euros.

Analisando o trimestre, o ICA refere que, entre janeiro e março deste ano, as salas de cinema totalizaram 2,5 milhões de espetadores (menos 18,7% do que no mesmo período de 2019), e 13,7 milhões de euros de receita bruta de bilheteira (menos 17,4% do que no trimestre homólogo).

O filme mais visto no trimestre, e que se estreou em janeiro, foi “1917”, de Sam Mendes, com 328 mil espetadores.

O filme português mais visto, também chegado às salas em janeiro, foi “O filme do Bruno Aleixo”, de Pedro Santo e João Moreira, com cerca de 23.900 espetadores.

Ainda segundo o ICA, no primeiro trimestre foram considerados concluídos – com cópia entregue ao instituto – 14 filmes portugueses que tinham obtido apoio financeiro, dos quais seis são longas-metragens.

Entre os filmes concluídos – e ainda por estrear em sala – estão as longas-metragens “O ano da morte de Ricardo Reis”, de João Botelho, “Aurora”, de João Vieira Torres, e as curtas-metragens “A perfeição”, de Hugo Vieira da Silva, e “Catavento”, de João Rosas.

Segundo o ICA, no primeiro trimestre de 2019 tinham sido concluídos 13 filmes e, no mesmo período de 2018, foram 21 obras cinematográficas portuguesas. Em 2014, apenas foi contabilizada a produção de um filme no primeiro trimestre.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 1,4 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 82 mil.

Em Portugal, segundo o balanço feito na quarta-feira pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se até agora 380 mortes, mais 35 do que na véspera (+10,1%), e 13.141 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 699, em relação a terça-feira (+5,6%).

Portugal encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de 19 de março e até ao final do dia 17 de abril, depois do prolongamento aprovado na quinta-feira na Assembleia da República.

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País

Autoeuropa quer regresso gradual ao trabalho e garante salários na totalidade

Covid-19

em

indústria
Foto: fleetmagazine.pt / DR

A Autoeuropa vai promover um regresso gradual ao trabalho a partir de 20 de abril e recorrer ao `lay-off´ para os trabalhadores que não regressem ao trabalho nessa data, mas garante a totalidade das remunerações, foi hoje anunciado.

Na reunião efetuada hoje, a administração da Volkswagen Autoeuropa “comunicou que aceitava a proposta de compensação da retribuição, por nós reivindicada”, refere um comunicado hoje divulgado pela CT, adiantando que está assim “garantida a totalidade da remuneração mensal a todos os trabalhadores, em caso de paragem parcial ou total da atividade laboral (`lay-off´)”.

“Clarificamos que entre os dias 13 e 19 de abril, após esgotados os 22 `downdays´ (dias de não produção remunerados) referentes ao ano de 2020, irão ser utilizados os créditos legais (férias, dias especiais), referentes a anos transatos”, acrescenta o comunicado.

Antes, num outro comunicado, a CT da Autoeuropa tinha já anunciado que a empresa pretendia promover o “regresso ao trabalho de forma gradual a partir de 20 de abril, em horários reduzidos, inicialmente sem turno da noite, a funcionar de 2.ª a 6.ª feira sob aplicação do regime de `lay-off´ simplificado (Decreto-Lei nº 10-G/2020)”.

A administração da Autoeuropa, ainda de acordo com a CT, “prevê o restabelecimento do horário AE19 (Acordo de Empresa de 2019) a partir da semana 23 (primeira semana do mês de junho)”.

A Volkswagen decidiu suspender a produção na fábrica de automóveis da Autoeuropa, em Palmela, no distrito de Setúbal, devido à pandemia da covid-19 no dia 17 de março, mas a empresa já estava parada desde o dia anterior, segunda-feira, 16 de março, dado que muitos trabalhadores foram obrigados a faltar ao trabalho para ficarem com os filhos devido ao encerramento das escolas.

A Autoeuropa, que, inicialmente, tinha anunciado a suspensão da produção até 29 de março, prolongou esse prazo até 12 de abril, tendo agora anunciado a intenção de retomar a produção, de forma gradual, a partir do dia 20 de abril.

Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 380 mortes, mais 35 do que na véspera (+10,1%), e 13.141 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 699 em relação a terça-feira (+5,6%).

Dos infetados, 1.211 estão internados, 245 dos quais em unidades de cuidados intensivos, e há 196 doentes que já recuperaram.

Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 02 de março, encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de 19 de março e até ao final do dia 17 de abril, depois do prolongamento aprovado na quinta-feira na Assembleia da República.

Além disso, o Governo declarou no dia 17 de março o estado de calamidade pública para o concelho de Ovar.

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Queixas à GNR por violência doméstica aumentaram 50% em março

Covid-19

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Foto: O MINHO

As queixas por violência doméstica à GNR aumentaram 50% durante o mês de março em relação ao mesmo período do ano passado, afirmou hoje o diretor de operações daquela força, Vítor Rodrigues.

“Só no mês de março deste ano, tivemos um acréscimo de cerca de 50% de situações de violência doméstica [do verificado] em igual período do ano de 2019”, afirmou o militar, que falava no Ministério da Administração Interna numa conferência de imprensa conjunta com a PSP para divulgar a operação de fiscalização de cumprimento das normas do estado de emergência “Páscoa em Casa”, em que ambas as forças vão vigiar de perto eventuais agressões a vítimas de violência doméstica que possam estar confinadas em casa com os seus agressores.

Vítor Rodrigues considerou que este aumento “normal não é”, mas declarou: “Com as condições que temos era mais ou menos inevitável que assim fosse”, aludindo às restrições de mobilidade e obrigação de confinamento que fazem parte do estado de emergência por causa da pandemia da covid-19.

Quer a GNR quer a PSP vão dedicar atenção a este tipo de situações, mantendo “contacto direto” com pessoas que já tenham sido vítimas de violência doméstica, referiu o superintendente Luís Elias, da PSP.

Portugal, onde os primeiros casos de covid-19 confirmados foram registados no dia 02 de março, encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de 19 de março e até ao final do dia 17 de abril, depois do prolongamento aprovado na quinta-feira na Assembleia da República.

Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 380 mortes, mais 35 do que na véspera (+10,1%), e 13.141 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 699 em relação a terça-feira (+5,6%).

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 1,4 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 82 mil.

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