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Autarca do Centro Histórico do Porto denuncia “caos” causado por alojamento local ilegal

Camas paralelas são a maior preocupaçlão

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Foto: DR

O presidente da Junta da União de Freguesias do Centro Histórico do Porto denunciou esta segunda-feira que o “caos” provocado pelo alojamento local, onde novos registos estão proibidos pelo menos por seis meses, é causado pelo alojamento “paralelo”.

A proposta de suspensão de novos registos de Alojamento Local (AL) “em zonas de contenção”, por um período de seis meses ou até à conclusão do Regulamento do Alojamento Local, foi aprovada por unanimidade na sessão extraordinária da Assembleia Municipal desta segunda-feira, contudo, António Fonseca, considerou que este não é o principal problema.

“Eu acho que, neste momento, o que nos está a preocupar mais, não é propriamente os que estão licenciados, são as camas paralelas. (…) Neste momento há um número elevado de camas paralelas a funcionar como Alojamento Local e acho que é aqui que devemos ter alguma cautela. É esse alerta que eu faço, para não pagar o justo pelo pecador”, defendeu.

Para o autarca, “a fiscalização é fundamental”, até porque, reitera que “o caos, neste momento, não é nos que estão licenciados, mas nos que não estão licenciados”.

Já a deputada do Bloco de Esquerda Susana Constante Pereira sublinhou que desde há um ano que o partido tem vindo a chamar a atenção para a necessidade de avançar com a suspensão de novos registos, tendo aliás dito “que havia dados que já permitiam fazer a leitura” agora apresentada por um estudo da Universidade Católica.

A bloquista esclareceu, contudo, que o voto favorável do BE não significa que olhem a proposta de suspender os novos registos em zonas com mais de 50% de pressão do AL “com bons olhos”.

Em resposta àquela deputada, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, acusou o Bloco de comportamento demagógico, defendendo que o partido tem duas políticas, uma “pré-Robles” e outra “pós-Robles”.

“É mentira que haja um estudo académico e, se houver, nunca foi distribuído nesta assembleia. É uma chatice fazer estudos académicos, contraria os bombos. Não tenho problema com nenhuma ideologia, mas tenho um problema com demagogia e aquilo que a deputada fez foi um exercício de demagogia”, disse.

Também o líder da bancada do movimento Rui Moreira, Porto: O nosso Partido, André Noronha, criticou a postura do BE, salientando que o estudo elaborado “tirou a conversa de café do caminho, tirou o ‘bitaite’ fácil e o debate puramente ideológico”, permitindo que os 45 dias de discussão pública do regulamento do AL sirvam para fazer “política decente”.

Já o deputado da CDU Artur Ribeiro defendeu que esta proposta devia ter sido aprovada há meses e considera que a mesma “não vai tão longe quando devia”, ao suspender os novos registos apenas nas zonas com pressão de AL acima dos 50%.

Assim como a CDU, também o PAN considerou que a proposta poderia ter sido mais ambiciosa, defendendo a suspensão do alojamento local nos locais onde o AL ultrapasse um terço, declarou Bebiana Cunha.

Já o deputado do PS Pedro Braga de Carvalho salientou que os socialistas sempre defenderam uma suspensão associada a um projeto de regulamento, já que, embora reconheçam que o AL tenha permitido a reabilitação urbana e dinamismo económico, também é verdade que tem criado uma subida de preços e levado à perda de habitantes e de identidade da cidade.

Do PSD, o deputado Francisco Carrapatoso questionou o presidente da câmara sobre a sua mudança de comportamento; no dia 04 de junho dizia que até o regulamento estar em marcha se mantinha tudo como estava e no dia 15 de julho quer suspender.

“O que é que mudou na convicção do presidente entre 04 de junho e 15 julho?”, questionou o social-democrata.

Em resposta, o independente explicou que pretendeu evitar, tal como aconteceu em Lisboa, uma corrida aos registos.

Rui Moreira esclareceu também que a fiscalização daquela atividade compete à ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica) e que, no seu entender, o AL só se transforma num problema “quando começa a contribuir para expulsar cidadãos”, e isso é o que se quer travar, afirmou.

A proposta de suspensão de novos registos já tinha sido aprovada em sede de reunião de executivo, no dia 10 julho, altura em que foi também apresentado o regulamento do AL que deverá ficar fechado até janeiro do próximo ano.

À data, o vereador da Economia, Turismo e Comércio, Ricardo Valente, esclareceu que esta suspensão, vai vigorar em áreas onde há um nível de pressão do AL acima dos 50%, como é o caso das freguesias do Centro Histórico e do Bonfim.

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Coordenadora do BE pede taxa mínima no IVA na energia para negociar com Governo

Orçamento de Estado 2020

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Foto: Divulgação / BE

A coordenadora do Bloco de Esquerda defendeu hoje que o IVA da energia “deve ir para a taxa mínima para toda a gente”, assumindo que esta questão fiscal será debatida nas negociações para aprovação do Orçamento de Estado para 2020.

Em entrevista à TSF e ao Diário de Notícias, Catarina Martins revela que vai avançar para as negociações da aprovação do Orçamento do Estado com a política fiscal na mira, levando o IVA da eletricidade novamente à mesa negocial.

Nesta entrevista, Catarina Martins assume abertura para apoiar o governo, mas adverte que o sentido de voto do Bloco de Esquerda (BE) depende dessa mesma negociação.

“Tivemos uma primeira reunião em que o Governo nos deu conta daquilo que considera que são os grandes números e a sua visão para o OE. Nós também demos conta ao Governo daquilo que são as prioridades do BE e as áreas onde nós achamos que é preciso haver um olhar mais atento, que é preciso haver mais investimento, medidas de fiscalidade que podem criar alguma justiça na economia do país (…) veremos onde é que este caminho nos leva”, precisou a líder do BE.

Sobre o novo ciclo político-parlamentar, Catarina Martins considera que o PS continua a ser o mesmo e o BE também, mas acentuou: “Somos partidos diferentes e as pessoas conhecem bem as posições de cada um. Agora é certo que, para o PS, tudo o que são alterações estruturais na economia é muito mais difícil, o PS faz parte do centro político que construiu a estrutura da economia portuguesa tal como ela está. Portanto, estas discussões são mais difíceis. Veremos o que é possível fazer”.

Alertou, a propósito, que há sinais que preocupam o BE, nomeadamente na saúde, pois a saúde é um dos “setores muito frágeis”.

“Está frágil por vários motivos: por um desinvestimento na sua orçamentação que tem décadas e que foi muito acentuado no período da troika. Houve uma ligeira recuperação, mas não chega para recuperar tudo o que se perdeu. Está mais frágil também porque a própria população mudou, estamos hoje com a população mais envelhecida e outro tipo de desafios. Está mais frágil porque há o negócio privado da saúde que é florescente e que tem vindo a retirar recursos, recursos humanos e financeiros ao SNS”, explicou.

Ora – segundo lembrou Catarina Martins – o primeiro despacho do Governo sobre a saúde é precisamente proibir a contratação nas instituições de saúde.

“Isto é, do nosso ponto de vista, preocupante. Se estávamos a fazer um caminho de autonomia para poder haver contratação, para os hospitais não estarem meses à espera de uma assinatura de Mário Centeno, se isso foi posto na lei, como é que o Governo no primeiro ato que tem sobre a saúde, é exatamente limitar a autonomia das instituições para contratarem aquilo de que precisam?”, questionou.

No entender de Catarina Martins, a autonomia das instituições é uma discussão essencial e o BE não pode aceitar que uma instituição de saúde não tenha os profissionais de que precisa. Além disso, antevê na saúde dois problemas: os hospitais não podem contratar e o Governo não abre as vagas para a especialização dos mil médicos que estão à espera, quando o país precisa que tenham especialização para estarem a trabalhar.

Quanto aos números para o Orçamento que o Governo apresentou ao BE na primeira reunião, Catarina Martins referiu que existe crescimento económico, mas vincou que é preciso saber o que fazer com esse crescimento económico. Em sua opinião, existe margem para se fazer investimentos que podem ser estruturantes para o país.

Relativamente aos custos do trabalho, Catarina Martins apontou que estes “não são um problema em Portugal”, já que Portugal tem dos salários mais baixos da Europa. Contudo, disse, há outros custos que são um problema, nomeadamente os custos da energia.

Admitiu que uma das questões em aberto é a de saber se há ou não uma maioria em Portugal para puxar pelos salários e pelas condições de trabalho, notando que registou que o primeiro-ministro declarou no debate quinzenal que não se compensam as empresas pelo aumento do salário mínimo nacional.

Questionada sobre se será a eurodeputada Marisa Matias que vai voltar a ser a cara do BE para as presidenciais, a coordenadora do BE respondeu que há “muito tempo para fazer esse debate”, aludindo ao trabalho e à posição do BE para evitar que pessoas morram afogadas enquanto se discute o fenómeno das migrações na Europa.

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João Cotrim Figueiredo confirma candidatura à liderança da Iniciativa Liberal

Deputado eleito na AR

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Foto: Divulgação / IL

O deputado único da Iniciativa Liberal (IL), João Cotrim Figueiredo, confirmou hoje que vai candidatar-se à presidência do partido na Convenção Nacional marcada hoje para “07 ou 08 de dezembro, algures na região centro”.

“No final da discussão sobre o que deve ser o futuro do partido, confirmei ao Conselho Nacional a minha disponibilidade para apresentar uma candidatura”, disse à Lusa João Cotrim Figueiredo.

O deputado e agora candidato à presidência do partido Iniciativa Liberal falava à Lusa no final do Conselho Nacional do partido que se realizou em Espinho.

A candidatura de João Cotrim Figueiredo surge na sequência da decisão do presidente da iniciativa Liberal, Carlos Guimarães Pinto, anunciada no final de outubro, de abandonar a liderança do partido. Guimarães Pinto alegou que a sua missão foi cumprida no “dia histórico” em que a IL se estreou com uma intervenção no parlamento.

Segundo João Cotrim Figueiredo, “o objetivo agora é que o partido seja o mais rapidamente preparado para as batalhas políticas”, nomeadamente para denunciar “as variadíssimas circunstâncias em que o Estado vai ganhando poder à conta dos cidadãos comuns”.

“Isso não se consegue sem ter as questões formais e regulamentares devidamente arrumadas, portanto, temos de o fazer, faz parte da vida partidária, mas não é o mais importante, é uma pré-condição para fazer o verdadeiro trabalho que é politica e uma oposição ao PS”, considerou.

“No Conselho Nacional foi discutida a situação criada com a demissão do Carlos Guimarães Pinto, mas sobretudo aquilo que resultou da eleição de um deputado da Iniciativa Liberal para o Parlamento, o que altera muitíssimo as circunstâncias em que o partido opera. Altera desde logo a liderança, mas também as suas responsabilidades e a organização”, acrescentou João Cotrim Figueiredo.

O deputado e candidato à liderança do partido irá agora constituir a equipa que integrará a sua candidatura “para responder a esses desafios”.

“Irei fazer nos próximos dias os convites formais para Comissão Executiva e também ouvi-los para enriquecer a moção estratégica com os seus contributos”, referiu, sublinhando que o seu “grande objetivo” é colocar “as ideias liberais no centro do debate político e fazer à volta dessas ideias verdadeira oposição àquilo que tem sido um credo, uma doutrina, sem oposição em Portugal, que é esta doutrina que o Estado tudo pode, tudo controla”.

A IL elegeu João Cotrim Figueiredo para a Assembleia da República pelo círculo de Lisboa, nas eleições legislativas de 06 de outubro passado, nas quais Guimarães Pinto liderou a lista do partido pelo Porto.

O dia e localidade exatos para a realização da Convenção Nacional para eleger a Comissão Executiva serão conhecidos “em breve”, logo que seja confirmado um espaço com capacidade para acolher os participantes.

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Três mortos em despiste que envolveu carro da GNR na A42, no Porto

Na A42

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Foto: Mónica Quintela

Três pessoas morreram e outras três ficaram com ferimentos na sequência de um despiste, seguido de abalroamento, esta tarde de domingo, na A42, entre Porto e Paços de Ferreira.

Segundo dá conta o Jornal de Notícias, uma viatura da GNR terá sido abalroada por um carro quando estava a registar um outro acidente ocorrido no mesmo local, naquela autoestrada.

O militar acabou por sofrer ferimentos fatais, assim como uma jovem de 20 anos, que seguia no carro que entrou em despiste. Uma terceira vítima acabou por morrer já na unidade hospitalar, avança o jornal A Verdade. Era o condutor do reboque que procedia à recolha de uma viatura sinistrada.

Foto: Mónica Quintela

O acidente ter-se-à dado no troço que atravessa Paços de Ferreira, levando ao corte temporário da A42. Das três vítimas que sobreviveram, há duas em estado grave que inspiram cuidados médicos rigorosos.

No local estão as equipas das viaturas médicas de emergência e reanimação dos hospitais do Vale do Sousa, Pedro Hispano e São João e ainda a viatura de suporte imediato de vida de Santo Tirso, para além de bombeiros de várias corporações. O alerta foi dado pouco depois das 16h30.

(Notícia atualizada às 17h59 com a informação de uma terceira vítima mortal)

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