O Ministério Público acusou dois dirigentes de uma associação de solidariedade social de Braga de um crime de burla tributária, nove crimes de coação grave e dois crimes de participação económica em negócio, foi hoje divulgado.
Em nota publicada na sua página, a Procuradoria-Geral Distrital do Porto refere que os factos se reportam à administração de uma associação de solidariedade social com acordos de cooperação celebrados com o Centro Distrital de Segurança Social de Braga.
“Os arguidos que a administravam, de 2011 a 2015, inseriram nas listagens que remetiam à Segurança Social, para efeitos de recebimento de comparticipação do Estado, nomes de utentes que não frequentavam efetivamente qualquer valência, embolsando indevidamente a associação o montante de 21.573 euros”, sustenta a acusação.
Ainda segundo a acusação, os arguidos também praticaram atos de gestão “gravemente lesivos da associação que governavam, em seu próprio benefício”
Os arguidos terão arrendado à associação, por valor “muito superior” ao de mercado, os espaços onde funcionavam as respostas sociais, “aí realizando obras estruturais à custa da associação”.
A associação está acusada de um crime de burla tributária.
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