Seguir o O MINHO

Braga

Alunos da UMinho absolvidos de morte de três colegas em Braga

Quatro estudantes que estavam acusados de homicídio negligente.

em

Foto: DR/Arquivo

O Tribunal de Braga absolveu hoje quatro estudantes que estavam acusados de homicídio negligente, por, durante uma ação de praxe, terem subido a um muro que ruiu e matou três colegas, em 2014, naquela cidade.

Para o tribunal, e ao contrário do que dizia a acusação, não ficou provado que o muro – uma peça de mobiliário urbano que até 2012 servira para albergar caixas de correio de um prédio – apresentasse fissuras e inclinação “notórias e facialmente percetíveis”.

Por isso, acrescenta o tribunal, os arguidos não tinham como prever que a subida para o muro pudesse desencadear a sua queda.

O tribunal considera, assim, que não houve violação do dever de cuidado por parte dos arguidos e absolveu-os.

Os arguidos já tinham sido absolvidos, em 2014, mas o Ministério Público recorreu e o Tribunal da Relação de Guimarães ordenou a repetição do julgamento, pedindo, nomeadamente, a realização de uma nova perícia aos destroços do muro, para aferir das verdadeiras causas da queda.

A perícia foi pedida ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil, que disse ser impossível realizá-la, tendo assim a repetição do julgamento incidido novamente apenas na audição das testemunhas.

Os factos remontam a 23 de abril de 2014, quando, para celebrar uma vitória numa “guerra de cursos”, no âmbito de uma ação de praxe, quatro alunos da Universidade do Minho foram para cima de um muro.

O muro acabou por ruiu, matando três estudantes que estavam na base, também a celebrar.

O Ministério Público acusou os quatro estudantes de homicídio negligente.

O administrador do condomínio que era servido pelas caixas de correio instaladas na estrutura que ruiu e dois elementos da Câmara de Braga também chegaram a ser arguidos no processo, mas pediram a abertura de instrução, tendo a juíza decidido não os levar a julgamento.

Na altura, a juíza de instrução admitiu que, de alguma forma, os três beneficiaram do desaparecimento, na Câmara de Braga, do processo relativo àquele local.

Ficou, assim, por saber qual foi o teor completo da troca de correspondência entre a câmara e o administrador do condomínio sobre a alegada falta de segurança do muro e que diligências foram feitas de parte a parte.

No julgamento, o administrador do condomínio disse que em 2010 tinha alertado a Câmara de Braga para o risco de queda daquela estrutura, que apresentava “fissuras” e “alguma inclinação”, havendo também “lombas” no passeio contíguo, provocadas pelas raízes de árvores.

Por isso, e face “ao risco de queda” do muro, terá apelado à tomada de medidas para segurança dos transeuntes.

“Nunca tive resposta da câmara”, acrescentou.

Disse ainda que o condomínio nunca promoveu qualquer intervenção, porque “entendeu sempre que o muro não pertencia ao prédio” e que “era do domínio público”.

Os advogados dos arguidos defenderam que quem devia estar no banco dos réus eram o administrador do condomínio e os responsáveis camarários.

Hoje, na leitura da sentença, o juiz disse que não lhe compete “tecer qualquer tipo de considerações sobre outros eventuais culpados pela tragédia.

Anúncio

Aqui chegado…

...temos uma pequena mensagem para partilhar consigo. Cada vez mais pessoas lêem O MINHO, jornal estritamente digital, líder de audiências. Ao contrário de outros órgãos de informação, optámos por não obrigar os leitores a pagarem para lerem as nossas notícias, mantendo o acesso à informação tão livre quanto possível. Por isso, como pode ver, precisamos do seu apoio.

Para podermos apresentar-lhe mais e melhor informação, que inclua mais reportagens e entrevistas e que utilize uma plataforma cada vez mais desenvolvida e outros meios, como o vídeo, precisamos da sua ajuda.

O MINHO é um órgão de comunicação social independente (e sempre será). Isto é importante para podermos confrontar livremente todo e qualquer tipo de poder (político, económico ou religioso) sempre que necessário.

Inspirados na filosofia seguida pelo jornal inglês "The Guardian", um dos mais importantes órgãos de comunicação do Mundo, também nós achámos que, se cada pessoa que lê e gosta de ler O MINHO, apoiar o futuro do nosso projeto, este será cada vez mais importante para o desenvolvimento da sociedade que partilhamos, a nível regional. Pela divulgação, partilha e fiscalização.

Assim, por tão pouco como 1€, você pode apoiar O Minho - e só demora um minuto. Obrigado.

Póvoa de Lanhoso

GNR identifica jovem suspeito de chamada falsa para 112 na Póvoa de Lanhoso

O caso está entregue ao Ministério Público.

em

Foto: O Minho/Arquivo

A GNR identificou um jovem de 21 anos da Póvoa de Lanhoso pela presumível autoria de uma chamada falsa para o 112 na noite de Natal, dando conta de um acidente com quatro vítimas encarceradas naquele concelho.

Fonte da GNR disse hoje à Lusa que o jovem foi identificado na terça-feira, no decorrer de uma busca domiciliária, de que resultou também a apreensão do telemóvel que terá sido usado para a chamada falsa.

Os factos remontam a 24 de dezembro, pelas 20:26, quando vários meios de socorro foram acionados pelo Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Braga para a freguesia de Vilela, naquele concelho, para uma alegada colisão entre dois veículos ligeiros, com quatro vítimas encarceradas.

“Quem fez a chamada, deu dados muito concretos e precisos”, referiu a fonte.

Para o local, foram mobilizadas seis ambulâncias de socorro, um veículo de desencarceramento, um veículo de comando tático, um veículo de desencarceramento e duas viaturas médicas de emergência e reanimação, além da GNR da Póvoa de Lanhoso, num total de 36 operacionais.

No entanto, tratou-se de uma chamada falsa.

O detido incorre num crime de abuso e simulação de sinais de perigo, punível com pena de prisão até um ano ou com multa até 120 dias.

O caso está entregue ao Ministério Público.

Continuar a ler

Braga

Ruca no Altice FORUM Braga: Temos 5 bilhetes duplos para oferecer – Interessado?

Participe até às 23:59 do próximo sábado (26 de janeiro)

em

Foto: Divulgação

A popular personagem infantil Ruca vai estar no Altice FORUM, em Braga, no próximo dia 03 de fevereiro (domingo), para dois espetáculos no Grande Auditório. A primeira sessão será às 11:00 e a segunda às 15:00 horas. E O MINHO tem cinco bilhetes duplos para lhe oferecer.

Interessado? Envie-nos uma mensagem por e-mail ([email protected]) ou através da nossa página no Facebook e diga-nos por que razão um dos convites duplos lhe deveria ser oferecido a si.

No próximo domingo, 27 de janeiro, a Redação de O MINHO vai avaliar as melhores respostas e escolher os cinco vencedores.

Para os menos sortudos, os ingressos custam entre 12 e e 18 euros.

O espetáculo tem uma duração de 90 minutos.

Condições:

  • Os convites são para o espectáculo das 11:00 horas
  • Os vencedores devem levantar os bilhetes na bilheteira do Altice FORUM Braga, nos dias 02 ou 03 de fevereiro.

Continuar a ler

Braga

Associação Florestal do Cávado alerta produtores para apoios a projetos no setor

em

Foto: Divulgação

A Associação Florestal do Cávado chamou, esta terça-feira, a atenção dos produtores florestais para a existência de uma linha de financiamento destinada a intervenções em terrenos agrícolas e não agrícolas.

“Serve para rentabilizar superfícies de baixo valor patrimonial, apoiar manutenção e prevenir riscos de incêndio”, acentua o organismo.

A Associação Florestal do Cávado informa que decorre o prazo para apresentação de candidaturas para apoios à florestação, abrangendo projetos de intervenção com valor orçamental a partir de 3.000 euros e uma superfície mínima de investimento contígua de 0,5 hectares.

O presidente da Associação, Carlos Cação, sublinha a importância desta linha de financiamento para a região, considerando a inclusão de projetos de baixo custo e áreas de terreno com pequena dimensão.

“É uma oportunidade para a concretização de intervenções que favorecem a rentabilização de terrenos, em muitos casos, com baixo valor patrimonial, permitindo simultaneamente o financiamento para a manutenção e uma ação concertada de prevenção de riscos de incêndio”, aponta.

As taxas de apoio – assinala – oscilam entre os 75% e os 85%, estando ainda previsto um prémio de apoio à manutenção, durante um período de 10 anos, destinado a cobrir as despesas inerentes à manutenção dos povoamentos florestais instalados.

O prazo para apresentação de candidaturas decorre até final de fevereiro. Podem beneficiar dos apoios “pessoas singulares ou coletivas, de natureza privada, as autarquias locais e associações, as entidades gestoras de baldios, detentoras de terras não agrícolas, bem como organismos de administração pública central que detenham a gestão de terras não agrícolas”.

O que é financiado…

Entre as operações que são financiadas constam os custos de instalação (incluindo materiais florestais de propagação), aproveitamento da regeneração natural, preparação do solo, rega, plantação, sementeiras, mão-de-obra, fertilização, micorrização, protetores individuais de plantas ou redes de proteção, vedações e retanchas, custo de elaboração do Plano de Gestão florestal ou de instrumentos equivalentes ou de outros estudos prévios à execução do projeto.

Como “terra não agrícola” entende-se uma “superfície que, apesar de compreendida nas ocupações culturais consideradas superfícies agrícolas, não teve atividade agrícola nos últimos cinco anos e superfícies florestais não arborizadas (superfície com vegetação arbustiva, sem uso agrícola)”.

Continuar a ler

Populares