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Braga

Acusado de masturbar-se em frente a escolas de Braga e Barcelos manteve silêncio

Julgamento decorre à porta fechada

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Arguido à porta do tribunal. Foto: O MINHO

Um homem de 30 anos acusado de masturbar-se à frente de crianças, com idades entre quatro e onze anos, em Braga e Barcelos, sempre à porta de escolas primárias e jardins de infância, começou a ser julgado, esta segunda-feira, mas não prestou declarações aos magistrados durante o julgamento, que a pedido do arguido decorreu à porta fechada.

José Almeida D’ Eça, solteiro, de 30 anos, residente em Braga, manteve assim a sua postura processual, desde que foi detido, pela Polícia Judiciária, nunca prestando declarações e estando sempre acompanhado do seu advogado, João Braga Ferreira.

O acusado foi reconhecido presencialmente entre pessoas de caraterísticas idênticas nas instalações da PJ de Braga, por parte de algumas das crianças, que “perante os seus atos de caráter exibicionista”, foram, segundo o Ministério Público, “afetadas na sua autodeterminação sexual, suscetível de prejudicar o [seu] livre e harmonioso desenvolvimento da personalidade”.

Ao longo desta segunda-feira, o arguido, que aguarda ainda a decisão de outro processo, por se masturbar em frente a peregrinas, nos Caminhos de Santiago, em Barcelos, entrou e saiu sempre pela porta traseira do Palácio da Justiça de Braga, não fazendo igualmente quaisquer declarações aos diversos jornalistas que o aguardavam.

A primeira sessão do julgamento contou com o testemunho de mães e pais das crianças, a par de funcionários dos cinco estabelecimentos de ensino à porta dos quais ocorreram os atos exibicionistas em Braga e Barcelos.

Sabe-se que uma mãe de Braga e uma funcionária de Barcelos tiveram depoimentos mais completos, explicando muito bem a primeira a reação e sequelas das crianças, enquanto a segunda anotou a matrícula do BMW onde seguia o arguido, cujo automóvel foi também filmado naquela altura pelas câmaras de vídeo de um estabelecimento comercial contíguo.

O julgamento decorreu à porta fechada e não será preciso ouvir nenhuma das mais de duas dezenas de crianças afetadas, uma vez que estas já prestaram declarações, para memória futura, à juíza de instrução criminal, Ana Paula Barreiro, a fim de se poupar o mais possível as vítimas.

O designer gráfico, natural e residente em Braga, está já a ser julgado à porte fechada, sendo acusado de 32 crimes de abuso sexual de crianças, 12 dos quais na forma tentada, por alegadamente se ter exibido com o pénis e a masturbar-se, no Jardim de Infância da Calouste Gulbenkian e nas Escolas Primárias de Maximinos e das Enguardas (Braga), bem como nas Escolas Primárias de Creixomil e Perelhal (Barcelos), recusando sempre tratamento psiquiátrico, sugerido pela Polícia Judiciária e pela juíza de instrução criminal de Braga, sendo imputável, consciente dos seus atos mesmo os ilícitos.

Depois das situações que protagonizou, o jovem bracarense, que é sócio de uma empresa em Vila Frescainha São Pedro, Barcelos, está agora indiciado por alegadamente importunar peregrinas a caminho de Santiago de Compostela, em Barcelos.

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