O Ministério Público pretende seja aplicada uma pena de prisão de pelo menos cinco anos para um homem que se masturbava junto de crianças de quatro a doze anos, em escolas primárias e jardins de infância, em Barcelos e em Braga, admitindo que eventualmente a condenação seja suspensa, “dado não ter antecedentes e por estar integrado socialmente”.
A procuradora da República, Joana Piloto, no entanto, não deixou de salientar “a elevada gravidade da ilicitude” do arguido, José Maria, tendo em conta a idade das vítimas, entre quatro e onze anos, face aos atos exibicionistas do jovem, com o pénis ereto, bem como o seu “dolo intencional” e também a “necessidade de prevenção geral” para o fenómeno dos crimes sexuais, em especial afetando menores.
Mas os advogados que representam as vítimas face à acusação do Ministério Público de 32 crimes de abuso sexual, 12 dos quais na forma tentada, pediram pena de prisão efetiva, tendo em conta a forma reiterada como já se vinha exibindo, em várias escolas primárias e jardins de infância, junto de crianças com idades entre quatro e 12 anos.
José Maria, de 30 anos, desenhador gráfico, natural e residente em Braga, nunca prestou declarações, nem mesmo no julgamento, tendo nesta quarta-feira admitido sujeitar-se a tratamento médico, principalmente psiquiátrico, se tal for decidido pelo Tribunal de Braga.
A defesa pediu absolvição ou pena mínima, porque, segundo o seu advogado, João Braga Ferreira, “apenas quatro crianças viram os órgãos genitais” ao jovem, e sem qualquer medida de coação a não ser termo de identidade e residência, por ter aplicação obrigatória a qualquer arguido.
Reconhecido pelas crianças
O arguido foi reconhecido por várias crianças como sendo o homem que parava nas grades das escolas e se masturbava, incomodando-as. Uma menina já mais velha que as outras, com dez anos, chamou-lhe “porco”, afastando a irmã e meninas mais novas, sendo que na altura as funcionárias ainda foram a tempo para apontar a matrícula do carro.
O suspeito nunca prestou declarações à Polícia Judiciária, nem à juíza de instrução criminal, nem mesmo ao psiquiatra clínico, alegando ser acompanhado por dois advogados que o aconselham sempre a não abordar tal assunto.
Arguido inteiramente imputável
Segundo referem as peritagens médico-legais, José Maria é inteiramente imputável, consciente da ilicitude dos seus atos, enquanto policialmente se considera a satisfação dos seus impulsos sexuais como a motivação de andar pelas escolas onde existem crianças de tenra idade a exibir os órgãos genitais e a masturbar-se em frente das alunas mais novas.
Primeiro num Smart cinzento e depois num BMW preto, foi visto, quer em Braga, onde reside, quer em Barcelos, onde trabalha, a estacionar, junto dos espaços exteriores de recreio, dos jardins de infância e das escolas primárias, exibindo-se, nu da cintura para baixo, a friccionar o pénis, sucessivamente, com atos típicos de masturbação.
A primeira situação ocorreu já em 28 de abril de 2017, na Escola Primária de Maximinos, em Braga, daí seguiu-se outro caso idêntico, no jardim de infância do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, este em 08 de setembro do mesmo ano, entretanto no dia 28 desse mês na Escola Primária das Enguardas, dia 04 de dezembro de 2017 já no jardim de infância de Cabreiros, todos locais em Braga, deslocando-se sempre num Smart cinzento.
A partir de 2018 passou a andar num BMW preto e a fazer o mesmo, segundo a acusação do Ministério Público, mas então em Barcelos, concelho onde trabalha como desenhador gráfico, tendo em junho desse ano importunado alunas e alunos das Escolas Primárias de Creixomil e de Perelhal.
“Atos de caráter exibicionista”
Para o Ministério Público, com os “atos de caráter exibicionista” do arguido, as crianças foram “afetadas na sua autodeterminação sexual, suscetível de prejudicar o livre e harmonioso desenvolvimento da personalidade das crianças”, de ambos os géneros, mas na maioria dos casos, meninas.
A juíza de instrução criminal, Ana Paula Barreiro, inquiriu 23 crianças, ao todo 16 meninas e sete rapazes, todas para memória futura, para não serem submetidas a mais atos processuais, conforme aconselham as melhores práticas legais e pedagógicas.
No fim da investigação criminal, a PJ chamou a atenção para “ a gravidade e perigosidade que a conduta do arguido representa para a sociedade”, para além dos acontecimentos em Braga e Barcelos “serem um fator de alarme junto de crianças e da comunidade escolar”.
Apanhado a masturbar-se em frente a peregrina inglesa
José Maria também foi apanhado em flagrante delito, a masturbar-se, em frente a uma peregrina inglesa, em Barcelos, nos Caminhos de Santiago, há mais cinco meses, sendo suspeito de ter importunado aí dezenas de mulheres, conforme O MINHO foi noticiando.
Na primeira semana de outubro, o suspeito, colocou-se à frente de uma peregrina, tendo praticado masturbação. Foi logo perseguido por um grupo de operários da construção civil e conseguiu fugir por momentos, mas acabou detido pela GNR de Barcelos, que tinha até então já mais de duas dezenas de queixas de mulheres importunadas sexualmente por um homem com as suas caraterísticas físicas, quando percorriam o Caminho de Santiago.
Sócio de uma empresa de marketing, na freguesia de Vila Frescainha de São Pedro, em Barcelos, terá aproveitado a proximidade do local de trabalho, bem como não ter horário laboral, para surpreender as mulheres, sozinhas, que percorriam o Caminho de Santiago de Compostela, por existir, em Barcelos, grande tradição jacobeia.