O Tribunal de São João Novo, no Porto, acaba de aplicar a pena máxima, de 25 anos de prisão efetiva, aos principais seis arguidos do processo da “Máfia de Braga”, por considerar provado que serão os responsáveis pelo rapto e a morte do empresário bracarense da construção civil João Paulo Fernandes.
Além dos principais seis suspeitos, há três arguidos, ambos sem intervenção direta nos crimes, que tiveram as suas penas suspensas, um advogado, Nuno Pinto Lourenço, um chefe de vendas de automóveis, Filipe Aguiar Leitão, e Luís Filipe Gonçalves Monteiro, 32 anos, o primeiro a um ano e dois meses de prisão, o segundo a cinco anos, ambos suspensas da sua execução.
Os principais arguidos foram condenados já esta tarde pelos crimes de associação criminosa, sequestro e homicídio de um empresário de Braga, João Paulo de Araújo Fernandes, de 41 anos, raptado na noite de 11 de março de 2016, em frente à filha de oito anos, quando entrava na garagem do prédio.
De acordo com o que afirmou o juiz-presidente, William Gilman, durante a leitura do veredicto, as penas aplicadas justificam-se desde logo pelo tipo de crimes e pela gravidade das condutas que se atribui aos principais arguidos.
O móbil do crime teria a ver com a posse do avultado património imobiliário dos pais da vítima, avaliados em cerca de dois milhões de euros, segundo o Ministério Público e a juíza de instrução criminal do Porto, tendo decorrido o julgamento ao longo dos últimos três meses no Tribunal de São João Novo.
As seis penas de prisão efetiva
Francisco Pedro Grancho Peixoto Bourbon, 42 anos, casado, advogado, natural de Coimbra e residente em Braga: em autoria material, associação criminosa; em autoria moral: sequestro, homicídio qualificado, profanação de cadáver, incêndio, explosão e outras condutas especialmente perigosas, falsificação e contrafação de documento.
Manuel Adolfo Grancho Peixoto Bourbon, 33 anos, solteiro, advogado natural de Coimbra e residente em Braga: associação criminosa, sequestro, homicídio qualificado, profanação de cadáver, incêndio, explosão e outras condutas especialmente perigosas, falsificação e contrafação de documento.
Adolfo Francisco Grancho Peixoto Bourbon, 30 anos, solteiro, natural e residente em Braga, economista: associação criminosa, sequestro, homicídio qualificado, profanação de cadáver, detenção de arma proibida, incêndio, explosão e outras condutas especialmente perigosas, falsificação e contrafação de documento, um crime de detenção de arma proibida.
Emanuel Marques Paulino (“Bruxo da Areosa”), 42 anos, casado, industrial da área de chás, natural e residente em Gondomar: associação criminosa, sequestro, homicídio qualificado, profanação de cadáver, incêndio, explosão e outras condutas especialmente perigosas, detenção de arma proibida, falsificação e contrafação de documento, um crime de detenção de arma proibida.
Rafael José Esteves Cardoso da Silva (“Neil”), 36 anos, solteiro, gerente comercial, natural da Suíça e residente em Vila do Conde: associação criminosa, sequestro, homicídio qualificado, profanação de cadáver, incêndio, explosão e outras condutas especialmente perigosas, falsificação e contrafação de documento.
Hélder Fernando Rocha Moreira, 42 anos, solteiro, mediador de seguros, natural do Porto e residente em Gondomar: associação criminosa, sequestro, homicídio qualificado, profanação de cadáver, incêndio, explosão e outras condutas especialmente perigosas, falsificação e contrafação de documento.
As duas penas suspensas
Nuno Victor Pinto Lourenço, 41 anos, advogado, natural e residente em Vila Nova de Gaia: acusado de um crime de falsificação ou contrafação de documento e de um crime de incêndios, explosões e outras condutas especialmente perigosas.
Filipe Alexandre Duarte Aguiar Leitão, 41 anos, casado, responsável de pós-venda, natural de Valongo e residente em Paredes: acusado em coautoria material e de forma consumada de um crime de furto qualificado.
Luís Filipe Gonçalves Monteiro, 32 anos, unido de facto, sócio-gerente, natural do Porto e residente em Matosinhos um crime de detenção de arma proibida.