O Ministério Público (MP) acusa de homicídio qualificado cinco elementos de uma família (pai, mãe, dois filhos e nora) que atacaram violentamente um homem, de 50 anos, no Bairro da Conceição, em Guimarães, no dia 13 de setembro de 2022, com recurso a facas, paus e até um martelo. As agressões repetiram-se, num segundo episódio, depois de a vítima ter saído do hospital, no dia 5 de outubro. A investida sobre o homem terá ocorrido quando este intercedeu numa discussão entre o arguido Mélio M. e a proprietária do “Quiosque Amorosa”, por esta lhe ter pedido a identificação, para verificação da idade, antes de aceitar o registo de uma aposta desportiva “placard”. A vida da vítima terá estado em risco em consequência das lesões provocadas nas duas agressões. O julgamento, no Tribunal Judicial de Guimarães, começou no dia 6 de dezembro.
Como resultado da primeira agressão, perpetrada por Avelino (pai), Mélio e Elias M. (filhos), Elsa D. (mãe) e Maria A. (nora, esposa de Mélio), a 13 de setembro, o ofendido teve necessidade de ser internado na unidade de cuidados intensivos do Hospital Senhora da Oliveira, apresentando várias feridas de arma branca no couro cabeludo, fraturas vertebrais e cortes nos braços e mãos. “Deste evento resultou, em concreto, perigo para a vida” da vítima, lê-se no despacho de acusação. Para o MP “os arguidos quiseram atingir o corpo da vítima de forma concertada, indiscriminada e repetida com socos, pontapés, golpes com faca/navalha e pancadas com um pau e um martelo” e fizeram-no predominantemente “no tronco e na cabeça”, agindo de tal forma que “lhe poderiam tirar a vida”. Segundo a acusação, a família de agressores abandonou o homem na convicção de que já estava morto e que tal só não aconteceu por ação da “pronta assistência médica” e que só “por mera sorte, nenhum dos golpes desferidos com faca/ navalha foi letal”.
Atacado de emboscada depois de sair do hospital
Não satisfeitos com o resultado da primeira contenda, Avelino M., os filhos Mélio e Elias e a mulher, Elsa D., emboscaram a vítima, depois desta já ter saído do hospital, no dia 05 de outubro, “para se vingarem e finalmente a conseguirem matar, como tinham tentado da outra vez”, conclui o procurador Ricardo Tomás. O homem ainda tentou fugir, mas como estava fisicamente debilitado, por ainda estar a recuperar das lesões sofridas no primeiro episódio, foi facilmente alcançado pelos arguidos Mélio e Elias. Desta vez o ofendido, enquanto era agarrado por Avelino, sofreu vários golpes de navalha e faca no peito, costas e pescoço, desferidos por Mélio e Elias e nas pernas, por Elsa D..
“Vamos embora que o serviço já está feito”
Quando a vítima se encolheu no solo para se proteger, um dos elementos do grupo “dizia, repetidas vezes, ‘mata-o’, enquanto prosseguiam os golpes”, pode ler-se na acusação. “Vamos embora que o serviço já está feito”, terá sido o que disse um dos atacantes no momento em que abandonaram o homem ensanguentado no chão. Recolhido por populares, o homem deu entrada no HSOG em choque, tendo de ser submetido a uma cirurgia de emergência. De acordo com os registos hospitalares o homem apresentava várias feridas provocadas por objetos perfurante, diversas fraturas nas costelas e um pneumotórax. No total a vítima terá sofrido 16 facadas, neste segundo ataque.
Motivação “baixa e repugnante”
Mais uma vez, o MP acredita que neste novo ataque, “os arguidos quiseram atingir o corpo da vítima de forma concertada” e que “lhe poderiam tirar a vida”. O procurador considera que “a forma premeditada” e motivação de vingança relativamente ao episódio anterior, é um “motivo particularmente baixo e repugnante para se emboscar e agredir alguém como o fizeram”.
Em face da prova constante nos autos, o MP acusa os arguidos Avelino, Elias, Mélio e Elsa de homicídio qualificado na forma tentada, nos dois episódios e a arguida Maria A., que não esteve envolvida na segunda ronda de agressões, de um homicídio qualificado na forma tentada. Poderá ser tomada em consideração, como fator atenuante de uma eventual pena, o facto do arguido Elias M. ser menor de idade na altura dos factos. Recorde-se que a discussão que deu origem à altercação esteve relacionada com o pedido de um documento de identificação para verificar a idade deste arguido, no registo de uma aposta desportiva.
O julgamento arrancou no dia 6 de dezembro e prossegue no próximo dia 15 de janeiro, no Tribunal Judicial de Guimarães. Os arguidos Avelino, Elias e Elsa foram detidos a 26 de outubro de 2022 e continuam em prisão preventiva. O juiz de instrução atendeu ao facto de Maria ter sido mãe há pouco tempo, quando sucederam as agressões, e por isso impôs-lhe apenas a medida de termo de identidade e residência, também por entender que sozinha não constituiria um perigo para o agredido.
