As alegações finais do julgamento do homem acusado de se masturbar em frente a crianças entre os quatro e os onze anos, virado para os recreios de jardins de infância e de escolas primárias, foram esta quarta-feira marcadas para o dia 07 de fevereiro, no Tribunal Criminal de Braga, com o arguido a não fazer declarações, recusando-se ainda a fazer um tratamento médico.
José Almeida D’ Eça, com 30 anos, solteiro, natural e residente em Braga, no final da fase de produção de prova, que antecede as alegações finais, voltou a não prestar declarações, como já tem feito ao longo de todo o processo, pois nunca falou perante as autoridades, nem na Polícia Judiciária, nem à juíza de instrução criminal, nem sequer perante o psiquiatra clínico, alegando ser acompanhado por dois advogados, João Braga Ferreira e Rúben Costa Correia, que o aconselham sempre a não abordar o assunto.
O desenhador gráfico, sócio de uma empresa de marketing, em Vila Frescainha de São Pedro, Barcelos, aguarda ainda outro processo, suspeito por idênticos atos exibicionistas, face a várias peregrinas sempre em locais ermos dos Caminhos de Santiago, em Barcelos, estando o julgamento agora em Braga a decorrer à porta fechada. Foram ouvidas mais testemunhas, parte das quais confirmaram vários pormenores, que incriminam o arguido.
As crianças já tinham sido ouvidas, para memória futura, pela juíza de instrução criminal, em Braga, além de que o suspeito foi reconhecido, presencialmente, na Polícia Judiciária, quando colocado entre vários homens, todos eles com caraterísticas semelhantes às suas.
Arguido totalmente imputável
Segundo referem as peritagens médico-legais, Almeida D’Eça é inteiramente imputável, consciente da ilicitude dos seus atos, enquanto policialmente se considera a satisfação dos seus impulsos sexuais como a motivação de andar pelas escolas onde existem crianças de tenra idade, a exibir os órgãos genitais e a masturbar-se em frente das alunas mais novas.
Primeiro num Smart cinzento e depois num BMW preto, Almeida D’Eça foi visto, quer em Braga, onde reside, quer em Barcelos, onde trabalha, a estacionar, junto dos espaços exteriores de recreio, dos jardins de infância e das escolas primárias, exibindo-se, nu da cintura para baixo, a friccionar o pénis, sucessivamente, com atos típicos de masturbação.
A primeira situação ocorreu em 28 de abril de 2017, na Escola Primária de Maximinos, em Braga. Daí seguiu-se outro caso idêntico, no jardim de infância do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, este em 08 de setembro do mesmo ano. Entretanto, foi avistado também no dia 28 desse mês na Escola Primária das Enguardas, e no dia 04 de dezembro de 2017 já no jardim de infância de Cabreiros, todos locais em Braga, deslocando-se sempre num Smart cinzento.
A partir de 2018 passou a andar num BMW preto e a fazer o mesmo, segundo a acusação do Ministério Público, mas então em Barcelos, tendo em junho desse ano importunado alunas e alunos das Escolas Primárias de Creixomil e de Perelhal, segundo testemunham crianças já secundadas pelas funcionárias.