A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu a atividade e instaurou dois processos de contraordenação a estabelecimentos por desrespeitarem as regras relacionadas com a pandemia de covid-19, em Viana do Castelo, durante a última noite, disse a O MINHO fonte oficial daquela força.
Estas infrações foram detetada no âmbito da denominada Operação Outbreak – Fase II, com enfoque nos estabelecimentos de restauração, bares e discotecas, tendo como principal objetivo fiscalizar o cumprimento das regras aplicáveis no atual contexto da pandemia.
Em comunicado enviado a O MINHO, a ASAE explica que a ação envolveu 60 inspetores, e além de Viana do Castelo, decorreu nas cidades de Porto, Vila Real, Leiria, Aveiro, Castelo Branco, Lisboa, Cascais, Rio Maior, Tomar, Portalegre e Faro.
No total, foram fiscalizados 99 operadores económicos, tendo sido instaurados 41 processos de contraordenação, dos quais 36 estão relacionados com incumprimento das regras estabelecidas em contexto de pandemia, incluindo 16 pela falta de observância do dever de verificação, por parte dos responsáveis dos estabelecimentos, do certificado digital ou testes covid-19, 15 a clientes por falta de observância do dever de apresentação e detenção de Certificado Digital COVID da EU e cinco por falta do uso de máscara.
Indivíduo utilizava certificado de outra pessoa
Nesta operação, a ASAE também identificou um indivíduo pela utilização ilegal de certificado digital cuja identidade não correspondia ao documento de identificação do seu utilizador, com o intuito de iludir atestado de vacinação completa, tendo sido registado o respetivo processo crime.
Foi ainda determinada a suspensão imediata de atividade de 10 estabelecimentos, entre os quais se contam dois em Viana do Castelo, por não cumprimento das regras definidas para o atual contexto de pandemia.
As ações contaram com a colaboração da GNR e PSP.