O presidente da Câmara de Viana do Castelo defendeu, hoje, que a regionalização deve avançar nesta legislatura, porque o adiar da criação das regiões políticas e administrativas está a ter “custos elevadíssimos” para o país.
“A regionalização é fundamental. O país está a pagar um custo elevadíssimo pelo facto de não termos regionalização. Deve ser um passo que deve ser dado com coragem e nesta legislatura”, afirmou o socialista José Maria Costa.
Costa, que falava à agência Lusa no final da reunião de câmara da capital do Alto Minho, adiantou que “seria muito interessante” fazer as contas dos custos que o adiar da regionalização tem tido para o país.
“Se fossemos fazer os custos que o país tem tido, esses custos seriam elevadíssimos. Essa era uma conta muito interessante ser feita”, reforçou.
O autarca, que é também presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho, estrutura que agrega os 10 concelhos do distrito de Viana do Castelo, adiantou ainda ser necessário “aproveitar bem a legislação de descentralização”, em vigor.
José Maria Costa defendeu que “o pacote legislativo da descentralização devia ser revisitado, no sentido de ser mais ambicioso em algumas áreas”.
“Por exemplo na área da saúde. Era muito importante que os municípios pudessem ter uma palavra mais direta a dizer nos planos de prevenção e de promoção de saúde. Era preciso revisitar essa legislação para aprofundar e melhorar com ambição”, observou.
Hoje, em entrevista à agência Lusa, o presidente da Associação de Municípios, Manuel Machado, defende que é tempo de ultrapassar o tabu da regionalização e garante que a criação das regiões políticas e administrativas é “a oportunidade para a modernização do Estado” português.
O líder da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) afirma que a descentralização de competências está a ser um passo importante e um processo que “tem de ser continuado”, mas que não chega e, que, “passados mais de 20 anos do referendo que não validou a regionalização, é tempo de ultrapassar o tabu” e de promover essa reforma no Estado.
A regionalização, sustenta, deve avançar “sem precipitações, com a força tranquila de quem se dedica à causa pública e se interessa por criar respostas, condições de resposta eficaz àquilo que é essencial para as comunidades”.
Sob o lema “Descentralizar, Regionalizar, Melhorar Portugal”, o XXIV congresso da ANMP realiza-se na sexta-feira e no sábado, no Teatro Municipal de Vila Real.
Durante o encontro, cuja abertura será presidida pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o encerramento pelo primeiro-ministro, António Costa, mais de 800 autarcas debaterão questões relacionadas com a organização do Estado, o modelo de desenvolvimento do País e o financiamento local.