Uma juíza de instrução criminal no Tribunal de Braga decidiu hoje levar a julgamento um homem suspeito de assassinar a mulher, por asfixia, na residência do casal em Salamonde, Vieira do Minho.
O arguido foi pronunciado por homicídio qualificado.
A decisão de pronúncia foi proferida logo após o debate instrutório, que também decorreu hoje.
O advogado do arguido disse à Lusa que vai recorrer, por considerar que o Ministério Público “atropelou as regras processuais penais”.
Em causa está o facto de a acusação ter sido deduzida com a indicação de que o relatório da autópsia seria posteriormente junto ao processo.
“O arguido, quando recebe a acusação, tem o direito de saber quais as provas que o Ministério Público tem contra ele, para se defender, o que não foi, de todo, o caso”, referiu o advogado.
Segundo João Magalhães, o relatório da autópsia só foi junto ao processo quando deu entrada com o requerimento de abertura de instrução.
O crime ocorreu ao início da noite de 06 de março, num quadro de violência conjugal, resultante de suspeitas de infidelidade.
Segundo a acusação, o arguido, motorista profissional, apertou o pescoço da mulher, causando-lhe a morte, por asfixia.
Nesse mesmo dia, foi entregar-se à GNR de Braga, estando a aguardar julgamento em prisão preventiva.
Paralelamente à acusação, o Ministério Público requereu a “indignidade sucessória” do arguido, relativamente à sucessão aberta pela morte do cônjuge.
Requereu ainda o arbitramento de uma quantia a título de reparação pelos prejuízos sofridos pelos familiares, na circunstância de não vir a ser, por estes, deduzido um pedido de indemnização civil.
Deu também início às diligências necessárias a aferir da verificação dos pressupostos legais para o adiantamento dessa indemnização pela Comissão de Proteção às Vítimas de Crime Violento.
A defesa assume que o arguido deitou “a mão ao pescoço” da mulher e que a deixou inanimada.
Alega que a mulher tinha um problema respiratório grave e que pelas 03:00 ou 04:00 do dia seguinte a mulher ainda estava viva.
O casal esteve emigrado duas décadas em Inglaterra, mas voltou a Portugal em 2017, abrindo em Vieira do Minho, no distrito de Braga, uma unidade de alojamento local e um restaurante.